CTLegis da Alece: assessoramento e qualificação do trabalho legislativo

Na construção da série de reportagens “Alece 190 Anos: o trabalho legislativo pelo olhar dos servidores”, o Núcleo de Comunicação Interna tem ouvido pessoas das diferentes áreas do setor legislativo e de diferentes gerações, conhecendo aqueles que fazem tudo acontecer, junto aos parlamentares.  

Nesta quarta matéria, vamos acompanhar o trabalho desenvolvido pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) e o relacionamento intergeracional desenvolvido na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece).  

Consultoria para eficiência 

Na Alece, a Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) contribui para a eficiência e transparência do processo legislativo, sendo responsável por prestar o suporte técnico especializado aos parlamentares na construção dos projetos. Junto ao Procon Alece, são os únicos setores da Casa certificados pela ISO 9001. 

Na equipe de profissionais da CTLegis está Sueleide Lopes, que atua como supervisora da área de Infância e Adolescência. Ela entrou na Casa em 1985, no dia em que faz aniversário e na mesma data em que recebeu o resultado de que foi aprovada no curso de Direito. Na CTLegis desde a criação e com experiências em outras áreas da Casa, ela explica sobre as atividades realizadas pela consultoria.  

Foto: José Leomar

“O nosso trabalho é voltado aos parlamentares e aos gestores da Casa. O parlamentar chega com as ideias da matéria que ele vai legislar e, a partir disso, ele solicita os serviços da CTLegis, como um estudo técnico, uma minuta de proposição, nota técnica ou pesquisa."

Sueleide detalha que, dependendo da temática, as solicitações são distribuídas para o consultor da área e deve ser respondida em até 10 dias úteis, sendo seis dias com o consultor, dois com o supervisor e mais dois com o coordenador da CTLegis. 

É nesse momento que os consultores vão verificar, entre outras coisas, a competência legislativa e oferecer possibilidades, como a criação de minutas nos casos em que a deputada ou o deputado pode legislar sobre a matéria ou projetos de indicação, quando precisam de apoio de outro Poder. 

Qualificação da atividade fim

Também na CTLegis atua o estagiário Artur de Castro, estudante de Direito que detalha outras atividades oferecidas pelo setor e suas contribuições para a equipe.    

“Eu sou formalmente colaborador dos consultores e dou suporte de pesquisa a eles, seja minuta de proposição legislativa, estudo técnico, estudos complementares e até mesmo produção literária e artística. Então, todas as dúvidas que os deputados tiverem, em relação a se eles podem propor essa lei, se está correta a maneira como eles estão propondo, passa sempre pela gente. Nós sempre fazemos também muita revisão dos projetos, tanto revisão técnica, jurídica e da língua portuguesa.” 

Foto: Érika Fonseca

A CTLegis é, portanto, um setor que qualifica ainda mais a atividade fim de legislar, ao apoiar, com pesquisas e dados, a construção dos projetos de lei que atendem aos interesses da sociedade em prol da população cearense.  

Para Sueleide, poder contribuir diretamente para a criação de uma política pública é uma atividade que traz ainda mais valor ao seu trabalho. “É uma realização para quem iniciou lá pequenininho na pesquisa daquela matéria e depois ver que foi aprovada em Plenário, porque você sai construindo essa política, pensando no benefício à sociedade e, depois, saber que tem a sua mão ali também envolvida, que de alguma forma eu participei…”, diz.  

Equipe da CTLegis. Foto: Pedro Albuquerque

Em consonância, Artur destaca a importância do trabalho realizado, apontando que o serviço da CTLegis é fundamental em muitas vez, outros setores não sabem o tamanho e volume do trabalho realizado. 

"No Direito, a gente trabalha resolvendo problema e aqui a gente está antes do problema existir. Então, mesmo que nós não tenhamos a competência de propor matérias, podemos sugerir e dar o suporte aos deputados quando eles vão pedir alguma consultoria”, avalia Arthur ao comentar os caminhos da atuação na CTLegis.  

O apoio intergeracional entre servidores para o serviço público de qualidade 

Quando se olha para as diversas equipes de servidores da Alece um ponto se destaca: a convivência intergeracional. São servidores que estão na Casa há décadas e viram mudanças significativas na sociedade cearense e na estrutura do Parlamento estadual até grupos de estagiários que chegaram na Casa há poucos meses e estão aprendendo como suas formações podem contribuir com o Poder Legislativo.  

E quem ganha com isso é toda a população, pois a diversidade de faixas etárias gera um ambiente mais plural, criativo e com mais possibilidades de resolução de problemas.  

Para a Albeni Aguiar, que participou da matéria sobre as Comissões Permanentes, receber os novos servidores é uma forma de honrar a recepção que ela teve ao chegar na Alece décadas atrás.  

“Eu fui muito bem acolhida quando cheguei pelos funcionários antigos, é por isso que eu faço questão dos novos funcionários que estão chegando se sentirem bem recebidos. A gente dá o máximo de informação, integra o máximo possível nos trabalhos até para honrar esse primeiro momento que eu tive que foi muito bom”, afirma. 

Ela destaca ainda a importância das novas gerações conhecerem e participarem do Parlamento, destacando a relevância de chegar ao cidadãos e estimular a participação política. Ela lembra, por exemplo, de quando participava de projetos dando aulas sobre cidadania e política nas escolas. 

Registro do Parlamento Jovem em 2012. Foto: Máximo Moura

“Eu participei do Parlamento Jovem, que foi um projeto da Alece em que a gente, depois de um tempo de aulas, os alunos elegiam parlamentares jovens, os meninos vinham para cá e apresentavam propostas”, rememora. "Até os elevadores que nós temos aqui nos gabinetes surgiram da proposta de uma aluna que era cadeirante”, conta.  

E, para quem está há pouco tempo na Alece, esse apoio de quem já é veterano é fundamental para o trabalho. A Brena Andrade, revisora que fez parte da matéria da série sobre o Departamento Legislativo, é o exemplo disso e conta como o clima organizacional a motiva no dia a dia na Casa.  

“Até a parte dos termos do legislativo, eu consegui aprender muito bem porque todo o pessoal da equipe, desde o começo, me acolheu muito. E no início eu pensava: ‘nossa eu sou tão nova, vou trabalhar num lugar que é tão sério’. Mas foi totalmente diferente, sempre que eu tinha alguma dúvida, todo mundo sempre me ajudava."

Sala do Departamento Legislativo em que Brena atua. Foto: Érika Fonseca

Para Brena, o “Departamento é uma família de verdade, todo mundo se ajuda e tudo passa pela mão de todo mundo. Você trabalhar numa equipe que te faz bem, ajuda tanto no seu pessoal como reflete no seu trabalho. E todo o ambiente que eu estou inserida me motiva a me tornar uma profissional melhor, inclusive foi o que mais me motivou para terminar logo minha faculdade”, compartilha.   

O clima organizacional colaborativo é valorizado também pela Natália Maia, da Comissão de Infância e Juventude, que também compartilhou sobre seu trabalho em matéria anterior da série.

“Nessa questão da motivação, a equipe [das Comissões] como um todo se ajuda e está sempre disposta. Cada um faz parte da sua comissão, mas no que pode está todo mundo ali, participando do mesmo corpo. É muito gratificante poder trabalhar em um ambiente tranquilo, isso torna o dia a dia muito mais saudável e prazeroso, fortalecendo também a vontade de permanecer e fazer um bom trabalho”, diz.  

Espaço das Comissões Permanentes da Alece. Foto: José Leomar.

Para aqueles que estão em formação, estar na Alece, exercendo a atividade fim da Casa é motivo de orgulho, mas também oportunidade de aprendizado e experiência, é o que se destaca para Artur de Castro, estagiário de Direito da CTLegis. 

“Assim que cheguei na entrevista e soube da CTLegis, já tive interesse logo de cara, e o trabalho coincidiu justamente com a minha experiência anterior com pesquisa. E eu posso dizer que, em quatro meses, desde que eu entre aqui, já aprendi bastante coisa, inclusive, coisas que eu uso na faculdade, o que ajuda na minha formação, por exemplo, a revisão de legislações e jurisprudências de diversas matérias.” 

Série do trabalho legislativo

A série de reportagens “Alece 190 Anos: o trabalho legislativo pelo olhar dos servidores” é uma produção do Núcleo de Comunicação Interna e contou com textos de Ana Vitória Marques, edição de Samaisa dos Anjos, artes do Núcleo de Publicidade e fotos da equipe de Fotografia da Alece.

• Confira também as outras reportagens da série:  

Diretoria Legislativa: O papel estratégico de coordenar o legislativo 

Departamento Legislativo: o caminho das leis, do Plenário ao Diário Oficial 

Comissões Permanentes: a tramitação dos projetos e a construção social das políticas públicas 

Quem faz a Alece

O quadro "Quem faz a Alece" é uma iniciativa do Núcleo de Comunicação Interna em parceria com a Alece Mídias para conhecermos as pessoas que fazem a Casa do Povo ser o que é: uma instituição respeitada e com forte compromisso com o Ceará.

Os vídeos são publicados no YouTube da Comunicação Interna e enviados na lista de transmissão do Núcleo. Quer fazer parte da lista?  É só adicionar o número (85) 99717-1801 nos seus contatos e enviar uma mensagem solicitando inclusão. Confira a seguir a playlist do quadro: 

Edição: Samaisa dos Anjos

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br

Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

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