Diretoria Legislativa: O papel estratégico de coordenar o legislativo

“Com o passar do tempo eu fico pensando que a Assembleia é como se fosse uma máquina e todo mundo que trabalha aqui, cada setor, é uma parte importante para ela poder funcionar. Fico refletindo nessa grande máquina e eu, como revisora do Departamento Legislativo, sou uma das pecinhas e meu trabalho, de alguma forma e em algum momento, é importante para ela poder funcionar.”

Essa fala é da Brena Andrade, revisora do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Ela chegou na Casa como estagiária, em 2022 e, em pouco tempo e agora como servidora, já percebeu que a grande Alece é, na verdade, grandiosa não só pelos seus espaços físicos e atribuições, mas por ser construída a muitas mãos por cada servidora e servidor que faz parte dela. 

Assim como Brena, várias outras pessoas carregam o sentimento de valor que o trabalho delas tem no compromisso do Parlamento cearense de garantir direitos à população do Estado, sobretudo para os mais vulneráveis. Das gerações mais antigas às recém-chegadas, não importa, um sentimento se repete: o de pertencer ao Poder Legislativo estadual.

E, pensando nisso, seguindo com a celebração aos 190 anos da Alece, o Núcleo de Comunicação Interna traz a série de reportagens “Alece 190 Anos: o trabalho legislativo pelo olhar dos servidores”. As produções buscam valorizar a atividade fim da Casa, o legislar, destacando a trajetória e perspectivas dos servidores de cada setor.

Diretoria Legislativa e o trabalho para alcançar a visão de Parlamento Aberto

O setor legislativo da Alece é resultado de uma construção realizada com o passar dos anos, como conta o diretor legislativo, Carlos Martins. Servidor há 40 anos e titular deste cargo pela segunda vez, ele acompanhou mudanças significativas, das quais se destacam a estruturação do Complexo de Comissões e a construção de novos prédios da Alece para proporcionar espaços adequados para as atividades e, consequentemente, melhorar a atuação do Parlamento. 

“Houve um avanço muito grande no progresso estrutural da Casa. Lembro bem que a Casa se restringia somente ao prédio onde se encontra o Plenário e àquelas dependências que estão no piso principal. Depois houve a construção do anexo que hoje fica a parte administrativa. E, só então, houve a construção do Complexo das Comissões, o que deu uma estrutura muito grande para que a Assembleia pudesse prover a sua atividade fim, que era o legislativo.”

Ele ressalta que tais mudanças possibilitaram também uma maior participação social. 

Carlos Martins destaca mudanças e avanços da Alece. Foto: Pedro Albuquerque

“Lá no Complexo das Comissões a gente teve condições de fazer uma estrutura que permitisse que a Assembleia pudesse ter mais espaço para a sociedade participar das discussões. As audiências públicas, por exemplo, aconteciam somente no Plenário ou em um auditório que nós tivemos no que hoje é o atual Espaço Tomaz Brandão. Com a construção dos auditórios, que funcionam como mini plenários, nós tivemos, sem dúvida, um avanço muito grande, porque permitiu que a Assembleia pudesse vir a ser chamada como Casa do Povo", avalia. 

Carlos Martins comenta também sobre a criação de iniciativas de cidadania que proporcionaram maior engajamento político da população cearense e integração com os municípios, como o programa de interação com os Parlamentos municipais, as audiências públicas interativas, a União Interativa do Legislativo Cearense (Unilece) e a atualização da Constituição Estadual, com a possibilidade de participação cidadã.

Harmonia para a excelência

E se pensarmos na área legislativa como uma grande orquestra, em que a atividade fim só acontece se todos os setores estiverem em harmonia, a Diretoria Legislativa seria como o maestro. Quem explica melhor sobre a estrutura é a Leila Pires, articuladora da Diretoria Legislativa e servidora da Alece há 21 anos. 

Ela comenta que a Casa passou por uma reestruturação administrativa em 2019 e um novo desenho foi feito pela Resolução 698, com a Alece dividida em raias que vão atender a públicos específicos com órgãos parlamentares, de assessoramento, de promoção à cidadania, entre outros. 

E, nesse cenário, existem os órgãos de direção, com uma grande coordenação da Diretoria Geral e duas diretorias que dão apoio à ela: uma Diretoria Administrativa, que é a área meio da Casa, e a Diretoria Legislativa, que foca na área fim, de acordo com Leila. 

A servidora cita que a nova estrutura permite que as diretorias atuem de forma mais estratégica, o que colabora com o Alece 2030, que tem como visão o conceito de Parlamento Aberto. Ela elenca ainda as competências e atividades desenvolvidas pela Diretoria Legislativa. 

Leila Pires está na Alece há 21 anos e aponta a importância das funções estratégicas. Foto: Pedro Albuquerque

“As diretorias nessa nova estrutura ficaram com funções estratégicas de pensar como melhorar os processos e, consequentemente, o resultado da Assembleia. Você vai perguntar, como é que eu vejo isso? Quando você está vendo as sessões acontecendo, quando o deputado chega no Plenário e o painel que ele dá presença está funcionando, quando você chega nas Comissões e elas têm todos os seus assessores qualificados, quando você vê uma reunião acontecendo, quando você vê que agora acabou de ser criada uma comissão e ela está com os servidores lotados, com acessos. Então, toda essa parte por trás, as estratégias, como é que acontece para você chegar realmente no trabalho final, é feito por uma diretoria e é aí que eu me insiro”, comenta.

O papel de servidores públicos em uma Casa Legislativa

Um ponto destacado pelos dois servidores entrevistados para esta matéria é a referência de transparência que a Alece se tornou, com um Complexo de Comunicação bem desenvolvido e mecanismos de controle social, além de citarem a nova edição da Constituição do Estado do Ceará em linguagem simples, lançada na semana de aniversário de 190 anos da Alece. 

Tanto para Carlos Martins quanto para Leila Pires, o papel deles enquanto servidores é muito claro e o impacto é a entrega de um serviço público de qualidade para a sociedade.

“Eu creio que, apesar dos mecanismos de tecnologia da informação que você tem hoje, a grande memória da Assembleia Legislativa está no legado que é deixado pelos servidores que trabalharam desde o início. Temos profissionais que já estão chegando aos seus 30, 40 anos de Casa e são os grandes responsáveis por trazer essa memória viva do que a Assembleia produziu até hoje, sempre com foco no cidadão. A Casa jamais chegaria a 190 anos se não fossem os seus servidores. Então o que nos motiva e o que nos faz felizes enquanto servidores públicos é viver essa dinâmica de dar vida à Casa enquanto oferecemos serviço de qualidade para a sociedade cearense”, diz Carlos.

“Nesses 20 anos de Alece um ponto que é muito claro para mim é a ascendência de crescimento. Quando eu cheguei aqui, eu não conhecia o Poder Legislativo e hoje eu sou muito feliz de acompanhar essa evolução e eu acho que é daqui para a frente, porque a sociedade não entende mais um poder que não dê resultado. Eu me sinto um agente público e a minha maior motivação enquanto servidora é fazer com que essa entrega para a sociedade cearense seja qualificada, porque a Assembleia somos todos nós”, afirma Leila. 

A série de reportagens “Alece 190 Anos: o trabalho legislativo pelo olhar dos servidores” é uma produção do Núcleo de Comunicação Interna e contou com textos de Ana Vitória Marques, edição de Samaisa dos Anjos, artes do Núcleo de Publicidade da Alece e foto da equipe de Fotografia da Alece.

Quem faz a Alece

O novo quadro "Quem faz a Alece" é uma iniciativa do Núcleo de Comunicação Interna para conhecermos as pessoas que fazem a Casa do Povo ser o que é: uma instituição respeitada e com forte compromisso com o Ceará.

Os vídeos serão publicados no YouTube da Comunicação Interna e enviados na lista de transmissão do Núcleo. Quer fazer parte da lista?  É só adicionar o número (85) 99717-1801 nos seus contatos e enviar uma mensagem solicitando inclusão. Confira a seguir a playlist do quadro:

Edição: Samaisa dos Anjos

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br

Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/