100 dias da Mesa Diretora: projetos aprovados, oferta de serviços e valorização dos servidores

A cada dia, o trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) dá diversos passos no caminho do desenvolvimento de políticas públicas e ações para a população cearense. Nesta semana, completam-se 100 dias da gestão da Mesa Diretora 2025-2026 da Alece, presidida pelo deputado Romeu Aldigueri (PSB). Se em um dia, muito acontece na Casa do Povo, em 100 dias, a lista é grande.

Na sessão plenária desta terça-feira (13/05), o presidente Romeu Aldigueri apresentou o trabalho realizado nos 100 primeiros dias da gestão da Mesa Diretora, destacando projetos aprovados e as ações dos diversos setores da Assembleia Legislativa que entregam resultados para o Estado e refletem a função da Casa do Povo: melhorar a qualidade de vida do população cearense. 

Um período em que a Assembleia Legislativa aprovou importantes projetos para o Ceará, promoveu debates relevantes para a sociedade, lançou projetos e ações, realizou eventos com foco nos servidores. No ano em que a Alece completa 190 anos de história, o trabalho integrado e de excelência realizado por diversos setores da Casa ganha ainda mais força. E tudo isso só é possível pela dedicação de servidoras e servidores. 

Presidente Romeu Aldigueri apresentou destaques dos 100 dias da gestão da Mesa Diretora nesta terça. Foto: Júnior Pio

SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO 

Entre os destaques da Alece nesses 100 dias, estão os serviços oferecidos à população, que garantem direitos, promovem a cidadania e aproximam os cidadãos da Casa. É importante ressaltar que a garantia de todos esses atendimentos e ações acontecem a partir da atuação das servidoras e servidores da Alece, empenhados diariamente na qualidade da entrega. Acompanhe, a seguir, as principais realizações: 

Direitos das Mulheres  

No que se refere à promoção dos direitos das mulheres, a gestão da Mesa Diretora 2025-2026, presidida pelo deputado Romeu Aldigueri (PSB), teve atuação intensa e abrangente em todo o Estado. 

Uma das ações inovadoras foi a criação da Comissão de Defesa e Direitos da Mulher, presidida pela deputada Juliana Lucena (PT), que tem como dever a busca pela formulação de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. 

Já a Procuradoria Especial da Mulher, dirigida pela mesma deputada, se destacou pela criação de 9 novas Procuradorias Municipais da Mulher, a realização do I Workshop Formativo que reuniu mais de 240 participantes de 89 municípios, além de 15 formações técnicas, 8 palestras em escolas e 21 atividades voltadas à sociedade civil. 

Workshop da PEM foi realizado em março com representantes de 89 municípios. Foto: Bia Medeiros

Cidadania  

Na oferta de serviços de cidadania, a Casa se destaca na defesa dos direitos do consumidor, por meio do Procon Alece, em que os servidores realizaram um total de 5.848 atendimentos até abril de 2025, fortaleceram a atuação no interior do Estado, com a celebração de convênios com as Câmaras Municipais e realizaram mutirão em parceria com a Enel, com análise e encaminhamento de mais de 100 processos relacionados a demandas da população com a concessionária de energia. 

Atendimento dos Procon Alece resolve e encaminha demandas da população. Foto: Pedro Albuquerque

Já a Sala do Empreendedor realizou mais de 1.500 atendimentos a MEIs nos quatro primeiros meses do ano. O trabalho da Sala também foi reconhecido com o Selo Ouro de Atendimento pelo Sebrae. Também em consonância com o fortalecimento da cidadania, a equipe do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec) ajudou a resolver conflitos de forma pacífica, com 80% de acordos concluídos e promoveu palestras e rodas de conversa sobre a cultura de paz. 

Inclusão e saúde   

Outra frente da Alece de grande relevância para a população é a parte de inclusão e saúde, tendo como grandes representantes o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), ambos com atendimento interno e externo.  

Referência no atendimento de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e crianças com trissomia do 21 (T21), o Ciadi somou quase 5 mil atendimentos individuais e promoveu ações de conscientização sobre o autismo em abril, incluindo o III Seminário de Conscientização Autismo e visitas às unidades Vapt Vupt para divulgação de informações sobre o tema. 

Ações de promoção à saúde do DSAS contemplam servidores e comunidades do entorno. 

Por sua vez, os servidores do DSAS realizaram mais de 119 mil atendimentos e procedimentos entre os meses de fevereiro e abril, além de ações como vacinação e testagens durante o Carnaval. 

Responsabilidade Social 

Uma das áreas de grande importância da Alece, que a evidencia entre as Casas Legislativas do Brasil, é a de responsabilidade social. Diante disso, nesses 100 dias, o Comitê de Responsabilidade Social (CRS), por meio de suas células, realizou ações voltadas à sustentabilidade, saúde e qualidade de vida, com destaque para a gestão dos resíduos durante a Corrida Alece 190 anos, a campanha Abril Verde/SIPATMA, voltada para prevenção de acidentes, e os Grupos Terapêuticos Sistêmicos com foco na saúde mental de servidores e da comunidade. 

Ações buscam oferecer qualidade de vida e segurança no ambiente de trabalho para servidores da Casa. Foto: Pedro Albuquerque

Educação e memória 

Na área da educação e da memória, podemos destacar o Programa Alcance, que beneficiou mais de 6.600 estudantes com o Alcance Enem, preparou 220 alunos para o mercado de trabalho com o Alcance Profissionalizante e ofereceu apoio psicológico a 100 alunos por meio do Alcance Socioemocional. Em parceria com o DSAS, foi lançado o Alcance Mais Saúde com oferta de serviços de saúde aos estudantes. 

Alcance Mais Saúde amplia atenção da Alece aos estudantes. Foto: Marcos Moura

A Unipace segue fortalecendo a qualificação dos servidores e o acesso à educação legislativa, com a participação de mais de 200 alunos nos cursos da Unipace Virtual, alcançando participantes de mais de 40 municípios. Ela está também entre as indicadas ao Prêmio ABEL, que reconhece os melhores projetos de educação no legislativo brasileiro. 

Já o Memorial da Alece (Malce) recebeu mais de mil visitas mediadas e promoveu atividades especiais sobre o patrimônio histórico e arquitetônico da Casa, enquanto o Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) participou da XV Bienal Internacional do Livro com 16 lançamentos. 

Presidente da Alece participou da abertura da Bienal do Livro, que teve lançamentos do Inesp. Foto: Marcos Moura.  

SERVIDORES EM FOCO

Uma das grandes prioridades nesta gestão da Mesa Diretora 2025-2026 são os servidores da Casa, por isso, ações de valorização e fortalecimento foram realizadas e iniciadas. Um dos primeiros atos aconteceu poucos dias após o início da gestão, em fevereiro, quando o presidente empossou servidores do concurso realizado pela Casa em 2021. 

Servidores foram empossados nos primeiros dias da gestão da Mesa Diretora. Foto: Júnior Pio

No mesmo mês foi anunciada a implantação da jornada de trabalho de 40 horas semanais para os servidores efetivos da Alece. Além de atender a uma demanda histórica dos servidores da Casa, a medida é prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Casa - instituído pela Lei nº 17.091/2019 -, e regulamentado em Ato Normativo de 2022. 

Em março, foi inaugurado no prédio sede o espaço de convivência para os servidores realizarem suas refeições, garantindo bem-estar e melhores condições para os servidores que trazem alimentos de casa.  

Além disso, foi aprovado em Plenário o projeto de lei n°158/2025, de autoria da Mesa Diretora, que trata da revisão geral da remuneração das servidoras e dos servidores públicos da Alece, promovendo o reajuste salarial em compatibilidade com a inflação. 

Para reconhecer o trabalho e a importância dos servidores da Alece, a Comunicação Interna da Casa tem investido na construção de produções que têm esses profissionais dedicados como protagonistas da atuação do Parlamento cearense, contando histórias, celebrando datas importantes e valorizando cada um que faz a Casa do Povo.  

Alguns dos especiais desenvolvidos pela Comunicação Interna, que está com identidade nova, são as séries do Mês das Mulheres, “190 Anos: O trabalho legislativo pelo olhar dos servidores”, quadro “Quem faz a Alece”, Sustentabilidade, Dia das Mães, além de outros materiais de reconhecimento de servidores.  

Comunicação Interna da Alece tem produzido materiais com servidores como protagonistas.

ALECE 190 ANOS

Em 2025, o Legislativo estadual completou 190 anos e, para celebrar esse momento, a Alece realizou diversas ações, como o lançamento de marca comemorativa e de um hotsite com conteúdos especiais sobre os 190 anos, sessão solene que reuniu parlamentares, ex-parlamentares e autoridades da política cearense, lançamento de edição atualizada e com linguagem simples da Constituição Estadual.

Os servidores também estiveram em foco nas comemorações com a realização da Corrida Alece 190 anos, que mobilizou parlamentares e servidores da Casa na primeira corrida de rua do Parlamento estadual que teve inclusão, com a Corrida do Ciadi, uma forte atuação social, com a doação de duas toneladas de alimentos ao Ceará sem Fome e sustentável, com ações para reduzir os impactos ambientais. 

Corrida Alece reuniu servidores e parlamentares no dia 6 de abril. Foto: Rodrigo Carvalho.

Na semana de aniversário da Alece, aconteceram ainda diversas ações focadas nos servidores, como distribuição de totens de homenagem, celebração musical nos setores da Casa, lançamento da Revista Plenário Alece, com conteúdos contando histórias da Casa e de servidores, ato ecumênico e o Sextou na Alece, evento repleto de arte e talento que reuniu quem faz o dia a dia da Alece em clima de confraternização. 

Servidores homenageados representam o corpo técnico da Casa e tiveram histórias contadas em matérias do Portal do Servidor. Foto: Pedro Albuquerque. 

Em 100 dias, a Casa do Povo teve muitos movimentos importantes no desenvolvimento da sua atividade fim de legislar e fiscalizar, nas ações de cidadania, saúde, educação, direitos, memória, sustentabilidade, inclusão e na valorização e reconhecimento do trabalho dos servidores e das servidoras.  

• Veja destaques dos 100 dias da gestão da Mesa Diretora da Alece:

• Confira aqui a sessão plenário desta terça-feira: 

Edição: Samaisa dos Anjos

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br

Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/