Departamento Legislativo

Secretaria Executiva da Mesa Diretora apresenta balanço de atividades do 1º semestre

Por ALECE
21/07/2021 11:31

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Mesa Diretora da Alece promoveu reuniões semanais neste período Mesa Diretora da Alece promoveu reuniões semanais neste período - Foto: Divulgação/Alece

A Secretaria Executiva da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará apresentou o relatório das atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre deste ano. De acordo com o documento, no início dos trabalhos do biênio 2021/2022, coube à Mesa Diretora oferecer parecer a todas as proposições em tramitação no início da Legislatura, conforme previsto no Regimento Interno da Casa. No início de 2021, enquanto não havia instalações de comissões técnicas, em decorrência do período pandêmico, coube à direção da Casa esta função.

O balanço foi divulgado pelo secretário executivo da Mesa Diretora da Alece, Hamilton Vieira Mota Júnior. De acordo com o documento, foram deliberadas duas matérias: o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, que prorrogou o Decreto Legislativo nº 543, reconhecendo a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Estado do Ceará, bem como a Mensagem nº 8.592, para fixar, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de outubro de 2006, novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde do Estado.

Relatorias

Foram relatores das matérias os deputados que compõem a Mesa Diretora. O 1º vice-presidente, deputado Fernando Santana (PT), relatou 25 processos, ficando o 2º vice-presidente, Danniel Oliveira (MDB), com três. A 2ª vice presidente interina da Casa, Fernanda Pessoa (PSDB), relatou quatro projetos, cabendo ao 1º secretário Antonio Granja (PDT) a relatoria de dez projetos. Também atuaram como relatores o 2º secretário Audic Mota (PSB), com dez projetos, a 3ª secretária Erika Amorim (PSD), com nove, e o 4º secretário, Apóstolo Luiz Henrique (PP), com 13.

A secretaria da Mesa Diretora também encaminhou processos para os departamentos que compõem a direção administrativa da Assembleia Legislativa. Os processos foram remetidos para o Departamento de Gestão de Pessoas (65), Departamento Legislativo (dois), Diretoria Geral (seis), Procuradoria (três), Previdência Parlamentar (dez), e Licitação (um), em um total de 87 matérias.

Com relação a proposições de plenário, foram apreciados 14 projetos de lei de títulos de cidadania, dois projetos de resolução e despachados quatro atos da Mesa Diretora, um ato deliberativo, e um ato normativo, em um total de seis iniciativas.

O relatório aponta ainda que a Mesa Diretora, por convocação do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), promoveu reuniões semanais, a fim de deliberar sobre as proposituras e processos que tramitam na Casa. Ainda de acordo com o documento, através de inovações tecnológicas, como as salas virtuais por meio de software, as reuniões da Mesa Diretora foram realizadas de forma remota, presencial ou híbrida. Ao todo, foram realizadas nove sessões ordinárias e cinco extraordinárias.

Ao longo do primeiro semestre também foram enviados 25 memorandos e 11 convocatórias e recebidos seis memorandos.

Inovações

O relatório esclarece que a Secretaria Executiva propôs ideias agregadoras e realizou implementações internas para o funcionamento mais eficaz do colegiado. Entre as medidas, são citadas a digitalização de 76 processos administrativos, reuniões híbridas, efetivação do uso digital no envio de convocatórias, reformulação da organização administrativa da secretaria, elaboração de relatórios e sínteses de processos que passaram pela Mesa Diretora, otimização dos relatórios das pautas e atas das reuniões da Mesa, e integração da secretaria no Comitê de Gestão Estratégica.

"Mesmo diante de uma crise sanitária e humanitária (pandemia da Covid-19), a Secretaria Executiva da Mesa Diretora classifica como satisfatório o desenvolvimento do setor durante o semestre, visto que, as alterações e implementações realizadas por este órgão foram de extrema relevância para um funcionamento mais eficaz. Desta forma, finalizamos o semestre, garantindo celeridade aos trâmites processuais, não havendo nenhum processo pendente, e obtendo relevantes resultados", avalia o secretário executivo Hamilton Vieira Mota Júnior.

JS

 

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