Procuradoria Especial da Mulher participa do Seminário Mulheres Indígenas no Ceará

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará acolhe a pauta das mulheres indígenas do Ceará e em breve, deve criar um núcleo  para acolher as demandas específicas desse público. A informação foi divulgada  pela Procuradora da Mulher, deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), durante o Seminário "Mulheres Indígenas do Ceará: defensoras da vida e da Terra", realizado na nesta terça-feira (23/02) em transmissão pelo YouTube.

Promovido pela Articulação de Mulheres Indígenas no Ceará (Amice), o encontro  teve como objetivo discutir com as mulheres indígenas estratégias de suas lutas e a violência contra a mulher. A deputada Augusta Brito destacou que a parceria da PEM com a  Amice se propõe a construir pautas que possam fazer a diferença na vida dessas  mulheres.

"Dentro dessa nova reestruturação da Procuradoria, vamos promover ações de  formação, trazer pautas não apenas acerca da violência ou independência econômica, mas questões relacionadas a todos os aspectos, como a saúde da mulher. Por meio dessa parceria,  temos a  oportunidade de  entender a real demanda e também como nosso mandato poderá ajudar a suprir as necessidades '', destacou.

As ações em apoio da causas das mulheres indígenas já são concretas, a exemplo do projeto da  deputada Augusta Brito que criou a  Semana Diana  Pitaguary nas escolas indígenas  no Ceará, a ser realizada anualmente na primeira semana  de agosto. O projeto  tem o objetivo  de debater com os alunos a temática da violência contra a mulher, o feminicídio e a importunação sexual.

"Infelizmente, a morte de Diana, assassinada brutalmente pelo marido em 2017, não foi um acaso isolado. Atualmente temos cerca de 36 escolas indígenas no Ceará e é muito importante cobrar que essa semana aconteça nessa escolas, com o intuito de conscientizar e evitar que mais casos se repitam '', acrescentou.

Raquel Andrade, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher e presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) destacou que desde 2020, a PEM estreita  suas relações com a articulação de mulheres indígenas, bem como com outras mulheres, coletivos e demais representantes de grupos étnico-raciais minoritários no Ceará.

Conforme a advogada, as mulheres indígenas, quilombolas, ribeirinhas e ciganas são vulneráveis no que diz respeito à  violência,  sobretudo as mulheres  negras, maiores vítimas da violência doméstica,  familiar e feminicídio. "Portanto, a Procuradoria  tem direcionado suas ações para esse público com diversidade cultural e étnica para que suas ações tenham mais eficiência  em relação enfrentamento da violência e  garantia de direitos'', afirmou.

O Seminário "Mulheres Indígenas do Ceará: defensoras da vida e da Terra" foi mediado pela Coordenadora da Amice, Juliana Alves (cacique Irê do Povo Jenipapo-Kanindé) e também  contou com a participação de Daciane Barreto (coordenadora da Casa da Mulher Brasileira do Ceará) e Zelfa Feitosa Oliveira (psicóloga, mestre e doutora e pós-doutoranda em Psicologia).

JB

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