Livro "Análise Histórica das Divisas Cearenses" é lançado em Tianguá

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), realizou, nesta quarta-feira (31/01),  o lançamento do livro "Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí", do pesquisador e historiador João Bosco Gaspar. A obra foi publicada por Edições Inesp, do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará, órgão também vinculado à Alece. O evento, organizado pela Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) - Ibiapaba, no município de Tianguá, aconteceu na sede da Faculdade Ibiapaba.          

Na ocasião, estiveram presentes o deputado estadual Alysson Aguiar (PCdoB), o coordenador do Comitê, Luís Carlos Mourão, o presidente da Câmara Municipal de São Benedito, Haroldo Júnior, vereadores, autoridades eclesiais, advogados e advogadas. De acordo com o autor, que é também membro do Celditec e pós-graduado em História, Cultura e Patrimônio,  o evento reafirma o compromisso de continuar na defesa e manutenção do território cearense.

Conforme explica João Bosco Gaspar, o livro é de fundamental importância para o contraditório cearense na Ação Cível Originária que o Piauí impetrou no Supremo Treibunal Federal (STF), visando a incorporar ao seu território parte da serra da Ibiapaba. "A obra vem para mostrar que os cearenses não tem apenas o sentimento de pertencimento como afirmam os piauienses. Ela traz fontes primárias dos arquivos de Portugal, mostrando que a Serra da Ibiapaba, na sua totalidade, sempre pertenceu ao Ceará, desde os primórdios da sua história", destaca.

Resgate histórico

Conforme explica o autor, há fontes primárias de vários arquivos de Portugal comprovando que a Serra de Ibiapaba pertence totalmente ao Ceará. "Do litoral até a Barra da Amarração, o território sempre pertenceu ao nosso Estado, como mostram documentos dos séculos XVII e XVIII. Temos a conquista, a posse e o domínio ininterrupto de desde a criação da Capitania do Ceará. E esse trabalho de pesquisa precisa ser socializado e disponibilizado com a imprensa, com a Procuradoria Geral do Estado, em defesa do Ceará", pontua o autor.

Coordenador do Celditec, Luís Carlos Mourão, durante a atividade - Foto: OAB-CE/Subsecção da Serra da Ibiapaba

Luís Carlos Mourão, que realizou parte da coleta dos documentos históricos em museus e instituições públicas, com o objetivo de fundamentar a defesa da integralidade territorial do Ceará, e também subsidiar o livro, presente ao lançamento, considera que a obra é muito importante na defesa da área litigada com o Piauí. Segundo ele, a publicação mostra documentos históricos para além do mapeamento de todos os equipamentos públicos estaduais localizados nos 13 municípios que fazem divisa com o estado vizinho.

"Essa obra do professor João Bosco vem sendo trabalhada há muito tempo. E quando nos faltavam apenas alguns documentos históricos, fomos buscar no Rio de Janeiro. lá no Arquivo do  Exército, no Arquivo Público nacional, e Instituto Histórico e Geográfico Nacional, os localizamos os registros históricos que faltavam para que esse livro fosse concluído”, relata o coordenador do Celditec.

Saiba mais

Para Luís Carlos Mourão, o lançamento é um fato relevante porque reuniu grande número de lideranças políticas e membros da Subsecção da OAB de Ibiapaba, estudantes, professores que estão se voltando para o tema do litígio. "Fizemos, na oportunidade, um relato de um trabalho iniciado em 2007, quando o Ceará pela primeira vez tentou fazer um acordo com o Estado do Piauí, e o senador Cid Gomes era o governador (2007/2014), sendo o ex-deputado Domingos Filho presidente da Alece", recorda. O acordo não foi fechado, conforme explicou o coordenador, por conta de terras pertencentes ao município de Poranga.

Luís Carlos Mourão aponta também os esforços realizados pela Procuradoria Geral do Ceará, as ações desenvolvidas pelo Celditec  e pelo Ipece, em busca de um desfecho da disputa. "Continuo, desde o último dia 17 de janeiro, coletando imagens com drone para a produção de um documentário sobre este litígio", assevera.

Edição: Salomão de Castro

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