Diretor do Departamento Legislativo aponta perspectivas para conclusão do semestre

A Assembleia Legislativa do Ceará agiliza os encaminhamentos para o encerramento do primeiro semestre deste ano, com votações relevantes para a sociedade, dentre as quais a da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em plenário e a do parecer prévio relativo à prestação de contas anual do Governo do Estado na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). O diretor do Departamento Legislativo da Alece, Carlos Alberto Aragão, destaca que mesmo diante de mais um ano de pandemia, a Assembleia não parou os trabalhos, mantendo sua atuação. As declarações foram concedidas em entrevista concedida recentemente à rádio FM Assembleia 96,7.

Carlos Alberto informa que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 deve ser apreciada  no Plenário 13 de Maio ainda no primeiro semestre deste ano, antes do recesso parlamentar. ''A Assembleia encerra seus trabalhos no primeiro período no dia 17 de julho com uma deliberação muito expressiva de projetos de lei, apesar  de termos  passado quase dois meses em lockdown neste ano. Estamos com a tramitação da LDO para o exercício de 2022 e temos as contas do Governo para serem apreciadas pela comissão de Orçamento, Finanças e Tributação'', aponta.

Conforme ressalta, a Assembleia procurou se adaptar ao período atípico vivido em decorrência da pandemia do Coronavírus, quando foram desenvolvidos alguns sistemas  que  possibilitaram  o trabalho remoto. "Hoje o servidor pode em casa trabalhar de  forma virtual e  acessar alguns sistemas também  de forma remota. Não houve nenhum prejuízo para as atividades do Departamento Legislativo e da Casa  como um todo", destaca. Ainda de acordo com ele, o Departamento Administrativo e a própria Diretoria Legislativa têm dado esse suporte para que os servidores possam desempenhar suas funções, "para evitar exatamente aglomeração, sempre mantendo o distanciamento social que é muito importante para  cidadão, e o uso de máscara'', destaca.

O diretor do Departamento Legislativo  afirma  que as atividades  legislativas aos poucos estão  retomando a sua normalidade e a Assembleia tem deliberado uma grande  quantidade de projetos não apenas de autoria de outros poderes como de parlamentares, com destaque para proposições que têm minimizado os impactos da pandemia.

Projetos deliberados

Além de mensagens do Governo do Estado relacionadas ao tema da pandemia que tramitaram e foram aprovadas, proposições de autoria dos deputados estaduais também estiveram de alguma forma vinculadas ao mesmo tema dentre as quais a autorização para compra de vacinas Sputinik V, a autorização de auxílio aos profissionais do setor de eventos, aprovação da isenção do pagamento de conta de água para a  população  de baixa renda, reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e autorização para isenção de pagamento do pagamento de taxas de água e de contingência do setor de alimentação fora do lar.

O Departamento Legislativo é vinculado à Diretoria Legislativa da Alece, cujas principais atribuições são: coordenar e orientar todos os atos administrativos referentes ao acompanhamento e registro das atividades parlamentares, prestar assessoramento técnico ao presidente da Assembleia Legislativa na condução dos trabalhos do Plenário e prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Mesa Diretora ou pelos deputados relativos ao andamento das proposições.

Saiba mais

Em meio à segunda onda da pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa do Ceará mantém, por meio dos seus setores, todas as medidas de isolamento social necessárias. Servidores que podem realizar seus trabalhos de casa seguem na modalidade home office, enquanto aqueles cujos trabalhos presenciais são indispensáveis têm acesso à Casa seguindo todos os protocolos de biossegurança. Nesta situação se enquadra o Departamento Legislativo, que dá assessoria direta aos 46 deputados e deputadas estaduais no Plenário 13 de Maio.

Desde o dia 6 de maio deste ano, as sessões ordinárias voltaram  a acontecer em formato híbrido, com parlamentares participando de forma presencial e virtual, sendo organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização, observadas as regras do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021.

JB/SC, com informações da rádio FM Assembleia 96,7

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