Dia do Consultor Parlamentar é celebrado nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público, mas a data também é dedicada ao Dia do Consultor Parlamentar, como instituído na Lei n.º 16.091/16. Na Alece, a Consultoria Legislativa (Conlegis) conta com equipe de servidores e servidoras que têm atuação essencial para a atividade-fim da Casa do Povo.

Você sabe  como o trabalho da equipe da Conlegis ajuda a qualificar as propostas legislativas?

“Ao analisar projetos, avaliar possíveis impactos e reunir informações consistentes, nossa equipe de consultores  ajuda a qualificar o debate legislativo e a aproximar as decisões do Parlamento das necessidades da população”, explica a chefe do órgão, Erliene Vale.

Ela destaca que o trabalho da Consultoria Legislativa é fundamental para a qualidade da atuação parlamentar e exige planejamento, diálogo e cooperação para que o conhecimento produzido se transforme em contribuições efetivas para o Poder Legislativo.

Além do suporte para a elaboração e o aprimoramento de propostas, os consultores legislativos  oferecem subsídios técnicos que auxiliam os parlamentares na tomada de decisões, mas o trabalho tem um propósito maior: o compromisso de colocar o conhecimento técnico a serviço do Poder Legislativo e da sociedade.

“Em um parlamento marcado pela pluralidade de ideias e posições políticas, os consultores têm o desafio de garantir um assessoramento pautado pela imparcialidade e pelo rigor técnico. A diversidade de pensamentos faz parte da democracia e nossa missão é contribuir para que o debate seja qualificado por informações consistentes e análises responsáveis”.

Um suporte que vai além dos gabinetes

Diêgo Matos ingressou na Alece em 2022 por meio do último concurso público como consultor legislativo e, atualmente, atua como supervisor do Núcleo de Economia, Transparência e Inovação da Conlegis. Ao falar sobre a atuação do setor, ele destaca uma característica importante: o assessoramento oferecido pela Consultoria Legislativa  é institucional e se baseia em critérios técnicos.

“Os parlamentares têm, no âmbito de seus gabinetes, um assessoramento político. Mas a Assembleia Legislativa, enquanto instituição, também oferece esse assessoramento institucional, pautado nos valores da ética e da confidencialidade”, explica.

Diêgo Matos, Erliene Vale e Liana Pessoa. Foto: Bia Medeiros

Além de supervisionar o trabalho dos consultores do núcleo, Diêgo participa de projetos que buscam facilitar o acesso da população a informações de interesse público. Uma das iniciativas em desenvolvimento é um painel de indicadores socioeconômicos do Ceará, que pretende reunir dados relevantes para parlamentares e cidadãos.

“É uma honra muito grande fazer parte desse órgão. O nosso enfoque é sempre no conteúdo, em oferecer esse direcionamento técnico, tanto para os parlamentares como também para os gestores da Alece”.

Nos bastidores, contribuições para a sociedade

Para a consultora legislativa da área de Cultura e Esporte, Liana Pessoa, que atua no órgão desde 2022, comemorar o Dia do Consultor Legislativo junto ao Dia do Servidor Público é uma realização pessoal e institucional.

“É uma data especial. O serviço público contribui para gerar resultados para a sociedade e nós, consultores legislativos, trabalhamos nos bastidores do processo legislativo com o intuito de apresentar um trabalho técnico de qualidade, que auxilie os deputados e os gestores da Casa do Povo”.

Ela destaca ainda que a equipe busca aliar qualidade e agilidade, oferecendo análises completas e fundamentadas, suporte que contribui tanto para a elaboração de propostas legislativas quanto para o desenvolvimento de políticas internas da Alece.

“As propostas legislativas buscam atender às demandas sociais por meio de políticas públicas e nós contribuímos para que esse processo seja realizado da melhor forma possível. É um trabalho de assistência e orientação que, mesmo acontecendo nos bastidores, tem impacto na sociedade.”

Saiba mais   

Certificada pela norma ISO 9001:2015, a ConLegis tem como compromisso a excelência na execução de suas atividades, contribuindo para o aprimoramento da produção legislativa da Casa do Povo e para o fortalecimento do Poder Legislativo.

O órgão presta serviços como elaboração de estudos técnicos, pesquisas, notas técnicas e minutas de proposições legislativas, análise da viabilidade jurídica dos projetos e a orientação sobre os caminhos possíveis para cada proposta.

Confira mais sobre o trabalho da Consultoria Legislativa aqui.

Edição: Samaisa dos Anjos

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