Consultoria Legislativa da Alece apresenta plano com prioridades estratégicas para 2026

Fortalecer o apoio técnico ao Parlamento e a qualificação do processo legislativo é uma prioridade da Consultoria Legislativa (ConLegis), área vinculada à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). E, focando neste objetivo, o órgão estruturou um plano de trabalho para 2026, definindo prioridades estratégicas, métodos de atuação e entregas alinhadas aos desafios atuais e futuros da atividade legislativa.

O plano aborda a modernização de processos, o uso estratégico de informações e a produção de conhecimento técnico atualizado, acessível e confiável, sobretudo alinhado aos desafios do futuro. Dessa forma, reforça o papel da consultoria como instância essencial para decisões parlamentares mais eficazes.

A consultora-chefe da ConLegis, Erliene Vale, destaca que, com essa iniciativa, “a Consultoria Legislativa reafirma seu compromisso com a excelência técnica, a inovação contínua e a geração de valor público, projetando 2026 como um novo ciclo de evolução institucional”.

Planejamento para qualidade

O planejamento anual é uma prática consolidada na ConLegis. E, em 2026, por ser um ano eleitoral, a estruturação exige maior atenção à organização das atividades, considerando que os parlamentares representam o público prioritário da consultoria. 

Entre as ações previstas para 2026 está o Planejamento Legislativo do Ordenamento Jurídico do Estado do Ceará, que busca simplificar e organizar a legislação estadual por meio da revogação de normas em desuso, da compilação de leis por campos temáticos e da proposição de ajustes em textos legais.

O Plano também contempla a criação de um Painel de Indicadores, para divulgação de dados socioeconômicos do Ceará em publicações periódicas e em painel eletrônico atualizado no site da Alece.

Estão previstas ainda as “Pílulas Regimentais”, com explicações objetivas sobre termos e procedimentos regulamentares e uma revista temática com artigos produzidos pelos consultores legislativos sobre temas de interesse coletivo.

Ao planejar suas ações para 2026, a ConLegis reafirma seu papel como área técnica do Poder Legislativo, dedicada ao estudo permanente do ordenamento jurídico e das políticas públicas, mantendo o foco em inovação, estratégia e resultados, cumprindo a nobre missão de servir ao Parlamento cearense e, consequentemente, à população do Estado.

Comunicação Interna da Alece
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