Consultoria Legislativa inicia execução do Plano de Trabalho 2026

A Consultoria Legislativa (Conlegis) da Alece realizou, nesta segunda-feira (02/03), reunião para iniciar a execução do Plano de Trabalho 2026. O desenvolvimento das ações tem início após a definição do fluxo de ações e da estrutura operacional das atividades.

De acordo com a consultora chefe do Conlegis, Erliene Vale, que presidiu a reunião, o planejamento foi organizado em projetos elaborados ao longo do mês de fevereiro. Eles detalham objetivos, riscos, recursos necessários, cronograma, responsabilidades e prazos de execução.

Erliene Vale explicou que o trabalho foi estruturado de forma integrada pelos cinco núcleos de atuação da área, garantindo organização, método e alinhamento estratégico das ações, totalizando cinco projetos.

Iniciativas centrais

Entre as iniciativas centrais, esclareceu a chefe, está o Planejamento Legislativo do Ordenamento Jurídico do Estado do Ceará, que será desenvolvido pelos núcleos de legística e de administração pública e sustentabilidade ambiental.

O projeto tem como foco pesquisar, catalogar e organizar a legislação estadual, tornando o sistema jurídico mais acessível, funcional e compreensível para a população cearense, fortalecendo o exercício da cidadania e a efetividade das normas.

No âmbito do Núcleo de Economia, Inovação e Transparência e do Núcleo de Gestão de Processos e Projetos, três projetos foram estruturados: 

1- o Painel de Indicadores Socioeconômicos do Ceará, que reunirá dados oficiais em uma plataforma interativa para ampliar a transparência pública;

2- as Pílulas Regimentais, com conteúdos curtos e didáticos para facilitar a compreensão das normas e procedimentos regimentais; 

3- a Revista Temática, que reunirá artigos técnicos produzidos pelos consultores, organizando e difundindo o conhecimento institucional de forma acessível à sociedade.

Direitos da mulher

O Núcleo Social iniciou a produção da publicação do quinto projeto, “Dialogando sobre os direitos da mulher”, voltado à democratização do acesso à informação, com conteúdos claros sobre direitos, tipos de violência e orientação sobre onde e como buscar ajuda.

A iniciativa reforça o compromisso social da Alece com a proteção das mulheres e o fortalecimento da rede de apoio no Ceará, avisou Erliene Vale.

De acordo com a consultora chefe, o objetivo do trabalho é transformar a produção técnica em impacto real para a sociedade. “O que nos move é levar uma contribuição concreta não apenas para o público interno, mas, principalmente, para a população que é destinatária das leis aprovadas pela Alece”, destacou.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Alece

O trabalho desenvolvido pela Consultoria Legislativa está vinculado a cinco Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas: 

8. Trabalho decente e crescimento econômico; 

9. Indústria, inovação e infraestrutura; 

10. Redução das desigualdades; 

16. Paz, justiça e instituições eficazes ;

17. Parceria e meios de implementação.

Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis. 

A Alece, por meio de suas ações efetivas, busca contribuir com o alcance dos ODS desde 2021, quando aderiu ao Pacto Global da ONU. 

Edição: Paulo Veras

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