Dia da Democracia é comemorado nesta sexta-feira

O Dia da Democracia foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 para marcar a assinatura da Declaração Universal da Democracia, aprovada nesta data em 1997 pela União Interparlamentar, organização internacional dos parlamentos. A data é celebrada anualmente nos 128 países quem têm assento no organismo internacional que assinaram a declaração e se comprometeram com o avanço da democracia. 

O objetivo dessa data é celebrar a democracia globalmente. A comemoração traz à tona anualmente o debate sobre a necessidade de defender e proteger os regimes democráticos pelo mundo. Assim, o dia 15 de setembro enfatiza a importância que tem os regimes democráticos como parte fundamental da engrenagem que move o mundo. Ao estabelecer a data, a Organização das Nações Unidas (ONU) valeu-se, sobretudo, da intenção de trazer a reflexão sobre a importância da democracia nos países-membros, que inclui o Brasil.

Antes da data ser estabelecida oficialmente, um outro evento ocorreu: a Declaração Universal da Democracia, em 16 de setembro de 1997. A declaração, aprovada pela União Interparlamentar (UIP), contribui para um melhor entendimento sobre o que é democracia e, dessa forma, abrange princípios e características de uma conduta democrática, incluindo governos e sociedade, como forma de uniformizar os conceitos indispensáveis para o desenvolvimento humano.

A democracia e a história

O historiador do Memorial Deputado Pontes Neto, da Alece, Carlos Pontes, observa que o conceito de democracia é mais antigo do que se imagina. "Surgiu na Grécia Antiga, em 510 A.C., quando o aristocrata Clístenes, progressista, foi o líder de uma revolução contra o último tirano a governar Atenas. Assim, após a derrubada, iniciou reformas que ajudaram a implantar a democracia", diz.

Segundo o historiador, dessa forma, Atenas se dividiu em dez unidades, chamadas de “demos”, sendo o elemento principal da reforma política e organizacional da cidade. Por conta disso, o novo regime foi denominado de “demokratia”. O termo, inclusive, tem como significado “poder do povo”, já que “demo” é “povo” e “kratia”, “poder”.

"Democracia é um tipo de organização social no qual o controle político é, teoricamente, exercido pelo povo. Resulta em um sistema governamental que se forma pela livre escolha de governantes pela maioria da população, por meio de votação", observa Carlos Pontes.

Ele assevera que um sistema democrático acaba por abranger todos os elementos de organização política de um país. Ou seja, mais do que uma forma de estado, a democracia é aplicada na constituição, na ordem eleitoral, no corpo administrativo e nos poderes legislativo, executivo e judiciário. "A concepção moderna de democracia surgiu a partir do século 18, com as revoluções burguesas que derrubaram as monarquias absolutistas. As principais referências são a Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789", acentua.

Conforme explica o historiador, o Brasil tem uma história democrática extremamente curta, a se comparar com as democracias do mundo. Segundo ele, considera-se que ela surgiu, inicialmente, no governo de Getúlio Vargas, entre os anos de 1934 e 1937. "Em 1945, houve nova tentativa de retomada do processo democrático, que durou até 1964. A partir de então, os militares impingiram um golpe de Estado e tomaram o poder, instituindo o Regime Militar, que vigorou até a década de 1980".

Carlos Pontes lembra que após esse período, em 1985, surgiu o que hoje conhecemos como democracia no Brasil. Em 1988 foi promulgada a atual Constituição Federal, a qual é considerada o maior símbolo da breve história democrática do Brasil, garantindo direitos de cidadania e a busca por igualdade e justiça social.

"Entender o processo político e de organização da nossa sociedade é fundamental para saber exatamente de que forma o governo pode ser cobrado e como podemos colaborar para alcançar o objetivo de melhoria de qualidade de vida para todos".

Ele considera que, ao observar a história do Brasil, percebe-se que a democracia ainda é muito frágil e pouco consolidada no nosso país. "Por isso, garantir seu exercício é a melhor maneira de buscar um futuro melhor para a nossa sociedade", conjectura Carlos Pontes.

Edição: Paulo Veras

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