Departamento Legislativo busca aperfeiçoamento das sessões remotas

O Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará se reuniu nesta segunda-feira (18/05), pela terceira vez, com integrantes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTI), para tratar do aperfeiçoamento dos processos legislativos durante as sessões remotas do parlamento cearense. O procedimento teve início com o isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19.

De acordo com o diretor do Departamento, Carlos Alberto Aragão, a COTI está desenvolvendo um sistema que possibilite aos deputados o acompanhamento das ações que ocorrem nas sessões remotas como presenças, matérias em tramitação ou que constem no expediente, avulso da ordem do dia. Também está sendo elaborado pela Coordenadoria um sistema seguro e prático que possibilite a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo.

“Esse sistema será utilizado não só em casos de julgamentos de processo disciplinar referentes a parlamentares, que exigem votação secreta pela sua natureza, como também para avaliação de possíveis vetos do Governo do Estado às matérias votadas e aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa. Também vai possibilitar aos deputados verificarem o expediente, avulso, solicitar a palavra, enfim toda documentação que eles precisam ter acesso para uma boa visualização do processo legislativo desde as matérias que estão tramitando, suas emendas e outros requerimentos’’, explica o diretor do Departamento Legislativo.

Próximas etapas

Não há um prazo definido para implantação da ferramenta. Conforme adianta o diretor, as demandas apresentadas estão sendo elaboradas e serão debatidas em nova reunião marcada para a tarde desta terça-feira (18/05). Após finalizado esse trabalho, se todos os setores da Casa envolvidos no processo também avaliarem positivamente os novos mecanismos a serem adotados, o sistema será apresentado ao presidente José Sarto (PDT).

“O presidente vai visualizar o sistema e emitir sua opinião. Com a concordância da direção da Casa é que iremos iniciar o treinamento dos deputados. Uma reunião virtual será marcada para apresentar aos parlamentares a ferramenta e, a partir daí, serão necessários outros treinamentos para que haja uma perfeita segurança dos deputados em relação ao uso do sistema’’, afirma Carlos Alberto Aragão.

A reunião contou com a presença de representantes da Diretoria de Assuntos Institucionais, Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa e Comunicação Legislativa, além dos servidores do Departamento Legislativo.

JB/JS

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