Departamento Legislativo assegura realização de sessões da Assembleia durante pandemia

Com o início da pandemia gerada pela Covid-19, a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTI), desenvolveu ferramentas para as sessões do Poder terem continuidade sem comprometer a saúde de servidores e parlamentares. "Para tanto, a Mesa Diretora baixou ato normativo, depois consolidado em projeto de resolução, onde foi estabelecido o regramento para as sessões deliberativas remotas", segundo explica o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão.

No atual modelo, que é o sistema misto presencial e remoto, foram realizadas sessões com a presença de parlamentares e servidores nos dias 23 e 30 de julho, bem como no dia 6 de agosto. O novo modelo foi definido pela Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado José Sarto (PDT).

Na avaliação de Carlos Alberto Aragão, os trabalhos não chegaram a ser prejudicados, haja vista que as reuniões das comissões e sessões sempre ocorriam semanalmente. "As sessões plenárias estão ocorrendo às quintas-feiras. Assim, o Departamento Legislativo teve, durante todo o período, o exercício de atividades dos servidores no formato misto. Uma parte dos servidores permaneceu trabalhando presencialmente, com equipe reduzida, cerca de cinco ou seis servidores em casa sessão, e os demais integrantes do Departamento fazendo o trabalho de forma remota", explica.

Entre as atividades realizadas remotamente estão a elaboração das pautas das sessões, a publicação dos expedientes no site da Assembleia Legislativa, a anexação de proposições e atualização das leis publicadas no Diário Oficial. "Eles continuaram fazendo todos os seus serviços de acordo com a sistemática e as demandas da Casa, tendo em vista que a Primeira Secretaria determinou, através de portaria, que o ponto seria facultativo", pontua.

Carlos Alberto salienta que na medida em que as reuniões das comissões técnicas e as sessões plenárias vinham acontecendo, os servidores desempenhavam as suas funções, sem que houvesse qualquer prejuízo ou solução de continuidade. "Os trabalhos também eram realizados em outros dias da semana, além das datas de reuniões e sessões. Para realizar uma reunião de comissão é necessário antes deliberar uma pauta, conversar com os membros da Procuradoria da Assembleia, para liberação de pareceres, a designação de relatores pelos presidentes de comissões e manter contato com os deputados relatores para conhecer os pareceres", ressalta. De acordo com ele, tudo tem sido feito em conjunto com a coordenadora das comissões, Rejane Auto.

De acordo com o diretor, as reuniões eram preparadas com antecedência, com os trabalhos de preparação iniciados às segundas-feiras, para que as pautas estivessem prontas em tempo hábil, sem prejuízo para as atividades das comissões e plenário. "Nas quintas-feiras as pautas já estavam devidamente preparadas e encaminhadas para os parlamentares através de WhatsApp, email, para que todos tivessem conhecimento", recorda.

Balanço

Carlos Alberto lembra que desde o início do isolamento social, foram aprovadas 142 proposições de autoria de parlamentares ou do Poder Executivo. "Foram 30 mensagens do Governo do Estado relacionadas ao tema da pandemia que tramitaram e foram aprovadas. As proposições de deputados também estiveram de alguma forma vinculadas ao mesmo tema", explica.

O diretor lembra ainda que no último dia 23 de julho, o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), definiu o retorno ao sistema misto presencial e remoto. "Alguns deputados possuem comorbidades ou faixa etária que exigem a manutenção do isolamento. Assim, é facultado a todos a presença física ou a distância nas sessões", acentua. Carlos Alberto observa ainda que em casos de apreciação de vetos ou de contas do Governo é necessário a presença física, sendo possível que cada deputado estadual compareça ao Plenário 13 de Maio somente no momento da votação.

Na avaliação de Carlos Alberto, o presidente José Sarto adotou, juntamente com a direção administrativa da Assembleia,  todas as medidas  necessárias. "A casa está amplamente sinalizada e o plenário oferece todas as condições, inclusive até com o revezamento de tribunas dos oradores de forma impedir o contágio", frisa. O diretor observa também que todos os servidores e deputados passaram por testagem de Covid-19 realizada pelo próprio Poder Legislativo, só adentrando ao plenário as pessoas testadas.

JS

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