Comitê aponta aspectos sociais no litígio de território entre Ceará e Piauí

As questões sociais, históricas, culturais e de pertencimento precisam ser levadas em consideração no processo de litígio territorial entre Ceará e Piauí, ressaltaram participantes da reunião virtual do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Estado do Ceará da AL, realizada nesta sexta-feira (19/02).

O Comitê reuniu parlamentares, técnicos, prefeitos dos diversos municípios envolvidos para debater ações possíveis para acompanhar o processo jurídico que está no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, movida pelo Piauí, tem como foco uma área que impacta o território de 13 municípios da região da Ibiapaba.

Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús são os municípios envolvidos. 

O presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou que o parlamento cearense está participando do debate antigo na história do Ceará sobre o litígio, e quer dar sua contribuição para que essa pendência territorial possa ser resolvida.

A coordenadora do Comitê, deputada Augusta Brito (PCdoB), afirmou que todas as medidas jurídicas estão sendo acompanhadas e respondidas pelo Estado e é necessário que haja mobilização e ação conjunta. “Estamos tentando unir as forças, respeitando o sentimento de pertencimento das pessoas”, disse. 

A parlamentar, que é natural da região da Ibiapaba, comentou que é possível sentir a angústia das populações da região com o litígio e, por isso, novas estratégias e informações precisam ser alinhadas.

Presentes na reunião, os deputados Queiroz Filho (PDT), Salmito (PDT) e Acrísio Sena (PT) elogiaram o trabalho do Comitê e ressaltaram a importância de haver uma mobilização.

Queiroz Filho ressaltou a inclusão dos dados do Censo do IBGE que será realizado este ano no processo, para contribuir com os relatórios e contextualizações. Já os deputados Salmito e Acrísio Sena indicaram a possibilidade de referendos nos municípios envolvidos, assim como campanhas de informação para envolver a população cearense, além da articulação política entre prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores cearenses.

Cleyber Nascimento, do Ipece, apresentou relatório contextualizando a disputa na divisa interestadual entre o Ceará e o Piauí, destacando aspectos históricos, uma vez que a disputa remonta à época colonial, e detalhando pontos técnicos e problemas nos relatórios produzidos pelo IBGE e Exército sobre a região.

Ele indicou que “o território representa uma projeção dos diferentes modos de luta e vivência da cidadania. No território não temos apenas aspectos fisiográficos”, por isso, existem questões sociais, culturais e de identidade a serem envolvidas no entendimento da ação.

Renê Vasconcelos, prefeito de Ubajara e presidente da Associaçãodos Municípios da Ibiapaba, destacou que a reunião possibilitou a compreensão do contexto geral da situação.

Segundo ele, mesmo que a decisão seja do STF, é preciso mobilização para demonstrar as questões de identidade, pertencimento e culturais da população, assim como criar campanhas para fortalecer a região e o Estado nessa disputa.

A reunião contou ainda com a participação de Saul Maciel, prefeito de São Benedito, Marcão, prefeito de Ibiapina, Marcelo Machado, prefeito de Crateús, Luís Mourão, presidente do Comitê de Estudos de Limites e Dívidas Territoriais do Ceará, Ludiana Rocha, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), representantes de das Câmaras de Dirigentes Lojistas de cidades da região, assim como da Procuradoria da AL.

Da Agência de Notícias da AL

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