Comércio varejista: incentivar investimentos privados é o desafio pós-pandemia, avalia deputado Sérgio Aguiar

Um dos veteranos na Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), que está em seu quarto mandato, faz um balanço da ações da Casa em favor da recuperação da economia e do comércio varejista, bem como aponta tendências para 2021, em meio às ações de combate ao Coronavírus. Para ele, o novo desafio para o período a ser vivido no cenário de pós-pandemia será o incentivo a investimentos privados no Ceará por parte do Governo do Estado.

O deputado faz um balanço das ações empreendidas pelo Poder Executivo em prol do setor econômico ao longo do governo Cid Gomes (2007-2014) e que tiveram continuidade na gestão do governador Camilo Santana, reconhecendo o impacto que a pandemia da Covid-19 representou sobre o segmento a partir de 2020, apontando ações realizadas em conjunto com o Poder Legislativo nesta direção.

Ele destaca que o Ceará tem se notabilizar por ser o estado que tem a melhor carteira de investimentos, em relação a outras unidades da Federação, sobretudo em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). "Isso faz com que o Estado seja um dos grandes investidores, assim como também como boa parte da iniciativa privada que tem se associado a esse processo de investimento e os variados setores da economia do Ceará", pontua.

Atual presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação do Poder Legislativo, Sérgio Aguiar é ainda vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço. Em seu mandato, as pautas ligadas à economia se destacam.

Confira a entrevista em que ele trata das perspectivas para a economia e o comércio varejista no Ceará:

Pergunta - A mais recente Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM-REG) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada em 9 de fevereiro deste ano mostra que a Indústria do Ceará foi a segunda que mais cresceu no Brasil em 2020, representando o oitavo mês seguido de alta após o impacto da pandemia do Coronavírus, com uma expansão em 4,7%. É possível avaliar, a partir desse dado, que a economia cearense, e especificamente o setor varejista, esteja retomando normalmente suas atividades, com tendência de crescimento?

Sérgio Aguiar – Mesmo durante o período da pandemia, o setor industrial cearense vem trazendo uma constante no seu crescimento. Fomos o segundo estado que mais cresceu em 2020, inclusive no período mais grave da crise sanitária, que vitimou muitos brasileiros. Agora a tentativa é que nós possamos fazer com que a indústria volte novamente a gerar empregos, absorvendo boa parte da mão de obra trabalhadora, assim como também incrementando a sua produção. Essa é a nossa tentativa, para que tenhamos mais dados sucessivos positivos, após oito altas na recuperação da indústria cearense.

Pergunta - O IBGE registrou, no dia 10 de fevereiro de 2021, queda de 5,8% no volume das vendas no varejo ampliado do comércio no Ceará, no resultado acumulado de 2020, sendo esta a maior queda dos últimos quatro anos. O Instituto mostrou ainda que o volume de vendas de dezembro de 2020 caiu 3,3% em relação a novembro do mesmo ano. Qual sua avaliação sobre essa situação e de que forma pretende atuar, no seu mandato, para oferecer soluções que fortaleçam o comércio varejista no Estado?

Sérgio Aguiar – O comércio varejista foi bastante tocado e abalado pela pandemia, em 2020. Tivemos um desaquecimento da pandemia, no que diz respeito ao setor terciário da economia, leia-se o comércio. Isso fez com que o varejo tivesse um impacto significativo, haja vista que o comércio é o grande contribuinte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado.

A Assembleia Legislativa fez algumas ações, como o parcelamento de Refis para as empresas, notadamente as que tiveram grande prejuízo, ou foram, de certa forma, abatidas pela grande crise até 31 de maio do ano passado. Conseguimos do Poder Legislativo estabelecer um financiamento para dar a essas empresas esta oportunidade. Nós tivemos a oportunidade de nos juntar a vários outros parlamentares para aprovar todas essas ações que visam a dar uma condição melhor para o comércio varejista do Estado. Agora vamos replanejar 2021, para podermos incentivar a retomada gradual do comércio varejista para a situação anterior à pandemia.

Pergunta - Após um período de forte crescimento econômico, a partir da gestão Cid Gomes (iniciada em 2007), o Ceará enfrenta um cenário desafiador em função da pandemia. Que iniciativas entende como possíveis do ponto de vista da Assembleia, em conjunto com o Governo do Estado e prefeituras, para que a economia cearense, e especificamente o setor varejista, retomem o crescimento?

Sérgio Aguiar – O Ceará tem se notabilizar por ser o estado que tem a melhor carteira de investimentos, em relação a outras unidades da Federação, notadamente no que diz respeito à Receita Corrente Líquida. Isso faz com que o Estado seja um dos grandes investidores, assim como também como boa parte da iniciativa privada que tem se associado a esse processo de investimento e os variados setores da economia do Ceará.

Desde o governo Cid Gomes nós temos conseguido obter esses resultados. Evidentemente a pandemia fez com que o Ceará tivesse, de certa forma, um declínio da sua economia, mas mesmo assim o Estado continuou pagando em dia os seus fornecedores, continuou com a sua carteira de investimentos e, principalmente, com o funcionalismo recebendo rigorosamente em dia.

O novo desafio para 2021, pós-pandemia, é o Governo do Estado se transformar, mais ainda, em um incentivador de investimentos privados, para que novas iniciativas possam ocorrer no Estado - para que, assim, consigamos fortalecer a economia como um todo, tendo em vista que será com o crescimento econômico, e por conseguinte, com a geração de novas oportunidades de trabalho e renda, que os investimentos públicos poderão ter a sua efetiva retomada, no sentido de fortalecer o desenvolvimento da economia cearense.

Pergunta - Que avaliação faz das ações conjuntas desenvolvidas pelo Governo do Estado e Assembleia Legislativa a partir de 2020, após a eclosão da pandemia do Coronavírus, para que tenhamos a retomada do crescimento econômico? É possível se identificar resultados concretos dessas ações? Quais?

Sérgio Aguiar – A Assembleia Legislativa procurou auxiliar o Governo do Estado naquilo que diz respeito a legislação própria, para poder incentivar a economia do Ceará. Tivemos apoio ao auxílio vale gás, diminuição da conta de energia para os cearenses menos abastados. Também a possibilidade da diminuição da conta de água, sem falar do aumento do Cartão Mais Infância, que atende as famílias mais vulneráveis do Ceará.

Enquanto deputado estadual, apresentei projetos que fizeram com que hotéis, pousadas, flats e similares pudessem ter a redução de suas contas, que eram negociadas como demandas contratadas, para ser efetivamente cobradas pelo consumo que as unidades teriam durante o momento em que estiveram paradas durante a pandemia.

Agora, com a renovação do decreto de emergência em saúde pública, por parte do Governo do Estado, certamente essas medidas também serão renovadas e farão com que a gente possa conseguir transpor os meses da segunda onda da pandemia. Este momento deve fazer com que muitos cearenses fiquem privados de exercer as suas atividades, que serão os meses de março, abril e maio.

O resto é trabalhar para que no segundo semestre do ano, possamos incentivar os mais variados setores, no sentido de retomarmos o crescimento que a economia tanto necessita tanto para o homem cearense quanto para o Poder Público.

Salomão de Castro

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