Celditec teve ações variadas no primeiro semestre de 2024

O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) teve, entre as suas principais realizações do primeiro semestre de 2024, a realização de um levantamento de campo, para assegurar da integridade do território do Ceará. A avaliação é do coordenador do órgão, Luiz Carlos Mourão. "Nós temos este litígio, que já é conhecido de todos, com o estado do Piauí. Por isso, realizamos um trabalho junto às comunidades na área atingida, coletando  imagens e depoimentos sobre a questão do pertencimento dessas pessoas", recorda.

Segundo o coordenador, nestas áreas, foi possível atestar o sentimento de cidadania que essas pessoas possuem e o amor que cada uma nutre pelo Ceará.  "Nós também produzimos muitas imagens aéreas de drones que foram utilizados pela TV Assembleia, pela Procuradoria Geral do Estado, pela TV Ceará (TVC) e outras emissoras para quem a gente cedeu as imagens", acentua.  

Luiz Carlos Mourão assinala ainda que foi trabalhada a realização um novo convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Alece, com a participação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), desta vez pelo prazo de dez anos.

Francisco José Moreira Lopes (superintendente do IBGE no Ceará) e Luís Carlos Mourão (coordenador do Celditec) - Foto: Leonardo Coutinho/Núcleo de Comunicação Interna da Alece

"Nosso convênio estava chegando ao fim. Porém, o presidente do IBGE, Marcio Pochmann esteve em Fortaleza, quando tratamos pessoalmente com ele sobre a renovação do convênio, que brevemente será publicado no Diário Oficial", antecipa.

Limites

Com relação à definição de limites municipais, Luís Carlos Mourão informa que foram realizados estudos para a fixação dos territórios de alguns municípios cearenses ao longo do primeiro semestre deste ano.

"No que diz respeito aos limites intermunicipais, fizemos três ajustes: entre Tururu e Itapipoca, entre Solonópole e Jaguaretama e entre Uruburetama e Itapipoca. Os projetos de lei que definem estas áreas territoriais  serão votados no segundo semestre, e promulgados pelo governador Elmano de Freitas.  No próximo ano, esses limites já estarão devidamente postos e modificados conforme a lei", assevera.

Cronologia das realizações

Janeiro - Trabalho de Campo nas áreas de litígio Ceará/Piauí, com produção de 15 entrevistas com moradores das áreas de litígio destacando seu sentimento de pertencimento das populações residentes. Bispos, indígenas, quilombolas e profissionais liberais que trabalham nas áreas que serviram para documentário apresentado pela Procuradoria Geral do Estad (PGE) em 20 de fevereiro, no Museu da Imagem e do Som (MIS). Produção de imagens aéreas por meio de drone das áreas de litígio, de limites interestaduais, equipamentos existentes nas aéreas, acidentes geográficos, pinturas ruprestes e estradas.

Fevereiro - Audiências públicas nas sedes da OAB/Crateús e da OAB/Tianguá, relativas ao tema "Litígio Ceará/Piauí".

Março - Trabalho de Campo nas áreas de litígio Ceará/Piauí, com produção de entrevistas e vídeos com moradores das áreas de litígio destacando seu sentimento de pertencimento das populações residentes. Trabalho de campo, identificação dos equipamentos públicos, e pesquisa socioeconômica na localidade de Santa Fé (limite entre Acaraú e Morrinhos). Trabalho de campo enviado ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Trabalho de campo nos limites de identificação dos equipamentos públicos, e pesquisa socioeconômica na localidade de Gregório (entre Massapê e Santana do Acaraú), enviado ao Ipece.

Maio - Trabalho de campo nas localidades de Cocal, Barro Vermelho, Casa de Pedra, São José, Sitio Mororo, Sitio Pinga, Jardim e Olho d'Aguinha em Guaraciaba do Norte. Todas as áreas são administradas por Carnaubal.

Junho - Audiência Pública da Defensoria Pública, em Poranga, Escola Quilombola. Produção de novo material sobre o litígio; reuniões nas Prefeituras de Salitre (CE), Araripe (CE),  Ipubi (PE), Bodocó (PE) e Araripina (PE) a fim de tratar de estudos para a atualização da divisa Ceará/Pernambuco. Participação de sessão na Câmara Municipal de Salitre. Trabalho de campo nos limites entre Ipú e Guaraciaba do Norte, encaminhado ao Ipece. Renovação do Convenio de Cooperação Técnica entre Fundação IBGE, Ipece e Alece. 

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro

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