Celditec e Ipece apontam ações realizadas em defesa da integralidade territorial do Ceará

O litígio provocado pelo estado do Piauí na disputa por área pertencente ao Estado tem impulsionado o trabalho do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará, da Assembleia Legislativa do Ceará (Celditec) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Neste sentido, estão sendo realizadas pesquisas de fatos históricos que comprovam a extensão territorial cearense e o sentimento de pertencimento ao Ceará dos habitantes da área litigada. 

 “Desde 2007, quando Ceará e Piauí tentaram um acordo através das Assembleias Legislativas dos dois estados, que o Comitê de Limites e Divisas (antes Comissão de Criação de Novos Municípios) juntamente com Ipece vem realizando trabalhos nas áreas de litígio, informa o coordenador do Celditec, Luís Carlos mourão.  Este trabalho, conforme salientou, se dá através de identificação das divisas praticadas pelos Estados, levantamento de mapas e documentos históricos, identificação de equipamentos públicos e privados bem como informando as populações cearense quanto ao litígio.

Os trabalhos têm se intensificado, segundo o coordenador, nos últimos três anos.  "O Celditec da Alece, em parceria com o Ipece, produziu diversos estudos e trabalhos de campo dentro da área reinvidicada pelo Estado do Piauí".  Conforme salientou Luís Carlos Mourão, esses Estudos deram origem a três cartilhas e três folders que foram distribuídos nas doze audiências públicas realizadas na sede da Alece, e nos municípios de Crateús, São Benedito – duas, Tianguá e Poranga. “Vale destacar que estas ações aconteceram porque tiveram total apoio do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT)”, esclarece Mourão.  

O geógrafo e analista de Políticas Públicas do Ipece, Cleyber Medeiros, esclareceu que de abril a julho deste ano foram percorridas todas as 136 localidades na zona de litígio, atualizando os equipamentos públicos e privados, identificando a divisa praticada pelo Estado do Ceará. "Também aplicamos um questionário socioeconômico onde entrevistamos as populações atingidas, com representatividade estatística dos dados. O trabalho avaliou não somente a questão do litígio, mas também o sentimento de pertencimento dessas populações". Esta pesquisa, segundo o pesquisador, está em fase de conclusão, com a  sistematização dos dados colhidos.

Sítios Arqueológicos

Em maio deste ano, salientou Luís Carlos Mourão, o IPHAM esteve em Poranga onde foram catalogados sítios arqueológicos, todos dentro das áreas de litígio. São eles, Sítio de Baixa Grande, Arraial e Sitio Novo. "Os trabalhos foram acompanhados pelo colaborador do Celditec, engenheiro agrônomo e brigadista florestal Joeger Pinho. Como estes locais são de difícil acesso, os brigadistas florestais acompanharam o IPHAM aos sítios arqueológicos, com imagens rupestres no paredão da Serra da Ibiapaba, do lado cearense".

Pesquisadores identificaram pinturas rupestres pré-históricas na Chapada da Ibiapaba - Foto: Arquivo Celditec

O coordenador lembrou que em agosto passado esteve no Rio de Janeiro. Lá realizaram visitas no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, no arquivo Histórico do Exercito Brasileiro – AHEX, e no Arquivo Nacional e Biblioteca Nacional.  "Fizemos levantamento de documentos históricos do século XVII, XVIII, XIX e XX. Trouxemos uma coletânea de mapas, cartas Régias, Ordens Régias e Alvarás Régios que servirão para a defesa do território cearense". 

A Alece, através do Celditec, vai lançar o livro de autoria do professor e historiador João Bosco Gaspar, "Análise Histórica das Divisas Cearenses: Caso do Litígio de Terras entre Ceará e Piauí". Luis Carlos Mourão acentuou que o livro foi enviado para gráfica onde será impresso, e será brevemente lançado na Serra da Ibiapaba. 

História

O Celditec, em parceria com o Ipece, está também elaborando livro com a compilação de todos os mapas históricos do Ceará coletados durante as visitações às instituições e órgãos de preservação documental histórica, que também será lançado pela Assembleia Legislativa do Ceará, comprovando o pertencimento da área de litígio ao Estado.   

Edição: Paulo Veras

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