Alece participará de Assembleia Regional dos Povos Indígenas

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), vai participar da Assembleia Regional dos Povos Indígenas da Região de Crateús. O evento será entre os dias 5 e 7 de julho, na Escola Indígena Raízes de Crateús, localizada na Aldeia São José, no município.

De acordo com Luís Carlos Mourão, coordenador do Celditec, que irá representar a Alece na assembleia indígena, sua participação será na mesa temática "Litígio: Piauí e Ceará, nosso direito de resposta", prevista para o dia 5 de julho, a partir das 14 horas, que será coordenada pela representante indígena Eliane Tabajara.

"Fomos convidados pelo cacique Jorge Tabajara, advogado, para discutir sobre o litígio, que afeta diretamente as nações indígenas desta área de disputa entre os dois estados", explica.  Ele informa ainda que os povos originários ali localizados então em processo de reconhecimento pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), há cerca de 20 anos.

Como esse processo de reconhecimento foi iniciado no Ceará, se houver uma mudança de domínio territorial, todo o trabalho até o momento será perdido, conforme esclareceu o coordenador do Comitê. "Há órgãos do Estado que  já reconhecem estas nações. Mas se as áreas passassem para o Piauí, todo o processo teria de ser reiniciado do zero, prejudicando sensivelmente a população", alerta.

Confira vídeo em que Luís Carlos Mourão trata da programação da Assembleia Regional:

 Amicus curiae

Luís Carlos Mourão ressalta ter aceito o convite porque há muito tempo havia a vontade de expor para todo a comunidade indígena diretamente afetada pelo litígio sobre o andamento da disputa entre os estados. Ele também assinalqque vai convidar os povos indígenas, por meio de suas lideranças, a participar do processo como "Amicus curiae", ou seja, oferecendo subsídios para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando o processo.

"Jorge Tabajara, um dos poucos indígenas advogados do Ceará, frisou que quer participar do processo, porque esses povos originários podem ser prejudicados. Segundo conta a história, os Tabajaras são os verdadeiros donos da Serra da Ibiapaba. Em 1720, Dom João V, através de Ordem Régia, doou aquela região toda para a ordem Jesuíta da Igreja Católica e para a nação dos Tabajaras", pontua Luís Carlos Mourão. 

Conteúdo Digital: Leonardo Coutinho 

Edição: Salomão de Castro e Julyana Brasileiro

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