Alece instalará Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero

A Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Ceará será instalada nesta segunda-feira (21/08), durante seminário no Auditório Murilo Aguiar. O evento será realizado a partir das 13h30min e contará com as presenças de deputadas e deputados estaduais, bem como da ministra de Política para Mulheres, Cida Gonçalves. 

Criada pela Alece a partir da aprovação do requerimento da deputada estadual Larissa Gaspar (PT), a Frente atuará na prevenção da violência política de gênero, na denúncia, monitoramento e encaminhamento dos casos, na elaboração e aprimoramento de leis que garantam a proteção e a segurança das mulheres, bem como na fiscalização da implementação destas leis. 

A Violência Política de Gênero é considerada uma das principais causas da sub-representação das mulheres na política e prejudica a democracia no País. Atualmente, existem duas modalidades de crimes de violência política, o que demonstra a preocupação com a garantia de participação das mulheres na vida política brasileira.

Composição do colegiado

A Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Alece tem como presidenta a deputada Larissa Gaspar (PT) como vice-presidenta Jô Farias (PT) e foi subscrita pelas deputadas Emília Pessoa (PSDB), Gabriella Aguiar (PSD), Juliana Lucena (PT), Luana Ribeiro (Cidadania), Dra. Silvana (PL), Romeu Aldigueri (PDT) Renato Roseno (Psol) e Júlio César Filho (PT).

Também subscreveram a iniciativa os deputados Alysson Aguiar (PCdoB), Lucinildo Frota (PMN), Agenor Neto (MDB), Danniel Oliveira (MDB), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Nizo Costa (PT), De Assis Diniz (PT), Missias Dias (PT), Stuart Castro (Avante) e João Jaime (Progressistas).

Saiba mais

Violência Política de Gênero é toda ação ou omissão que cause danos físicos, sexuais, econômicos, morais, psicológicos, simbólicos ou sofrimento a uma ou várias mulheres com o propósito de anular, impedir, depreciar, dificultar o exercício dos seus direitos políticos, diminuir ou descredenciar sua trajetória política, restringir seu acesso aos espaços e locais de fala ou qualquer ato ou omissão que busque induzir a mulher a tomar decisões contrárias à sua vontade. 

Toda mulher em contexto de disputa política pode vir a ser vítima de violência política de gênero, em especial as mulheres eleitas, mulheres no exercício dos mandatos, pré-candidatas, candidatas a cargos político-eletivos, filiadas, militantes, dirigentes de partidos políticos e ativistas de causas políticas. 

Edição: Salomão de Castro

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