Sílvia Correia é reconduzida à coordenadoria da Rede Estadual de Controle Interno

A Rede Estadual de Controle Interno realizou, nesta terça-feira (09/06), a oitava reunião ordinária da entidade, de forma remota, onde foi feita uma avaliação dos dois anos da gestão da coordenadora executiva da entidade, Sílvia Correia, atual controladora da Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro virtual contou com a participação de 12 dos 18 integrantes da rede. Ao final do encontro, ela foi reconduzida ao cargo pelo período de mais um ano, de forma consensual pelos membros presentes. “Concordamos que não seria razoável neste momento, considerando a pandemia e a omissão do regimento da rede para eleições remotas”, relata.

A controladora revela que o mandato da direção da rede expirou-se no dia 8 de junho. A Controladoria Geral do Município de Fortaleza ficou com a primeira-secretaria e a Controladoria Geral do Estado Ceará com a segunda-secretaria, havendo recondução para os respectivos cargos. “Assim, é nosso dever apresentar uma prestação de contas. Nós apresentamos, com base no planejamento estratégico, o desempenho dos oito projetos da Rede, sendo cinco já iniciados, e os demais a iniciar ao longo dos próximos anos”, frisa a gestora.

Ela explica que o planejamento estratégico envolve o período de 2019 a 2023, e que dos cinco projetos que estão em execução, o desempenho alcançado está em torno de 50% concluídos e os outros 50% em fase de realização.  “É um resultado muito bom, considerando que nós construímos esse planejamento em janeiro de 2019 e está em execução há aproximadamente 18 meses”, pontua.

Entre os pontos de destaque, Sílvia Correia indica o diagnóstico construído da situação dos sistemas de controle interno dos municípios cearenses. “A rede tem como missão o fortalecimento e a integração dos sistemas de controle interno municipais, conforme dispõe a Constituição. O nosso foco não podia ser diferente, é muito em cima dos municípios, que são os entes que precisam mais fortalecer e estruturar os seus sistemas”, defende.

Levantamento supera 65% dos municípios cearenses

No diagnóstico apresentado, conforme salienta a controladora, foram abrangidos 123 dos 184 municípios cearenses, o que equivale a 66,84% das cidades. O levantamento foi feito com a aplicação de questionário, utilizando a plataforma Google. Sílvia Correia esclarece que com o surgimento da pandemia de Covid-19, este trabalho ficou temporariamente suspenso. “Realmente, não temos ambiente para fazermos a abordagem necessária, mas este é o projeto que reputo como o mais relevante”, expõe.

Além da prestação de contas, durante a reunião também foi feita uma avaliação, traçando perspectivas para os próximos dois anos. Ainda para 2020, a meta é concluir o levantamento sobre a situação das controladorias nos municípios ainda não pesquisados e a elaboração de um perfil de controladorias municipais que deve ser disseminado entre os prefeitos e vereadores a serem eleitos.

“A gente entende que há um momento muito oportuno, em que pese a pandemia, de se chegar junto aos atuais candidatos e divulgar não só a Rede Estadual, mas também a importância de cada município e Câmara Municipal ter um sistema de controle interno bem estruturado que favoreça a realização de uma boa governança”, pontua.  Sílvia Correia prevê que o levantamento por meio de questionários deve ficar concluído até final de agosto ou setembro.

Também está sendo planejada a realização do primeiro encontro estadual da rede. “Inicialmente, esta pauta havia sido fechada para 27 de abril, que seria realizada no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia. No entanto, tivemos de suspender”. Outro ponto, que envolve os municípios, é a proposta de revisão da instrução normativa 01/2017, do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, que ainda está em vigor. Conforme explica Silvia Correia, a IN dispõe sobre prestação de contas e controle interno.  “Há a obrigatoriedade da criação das controladorias, o que é muito bom, mas a Instrução Normativa trouxe para o controlador responsabilidades, como a de assinar a prestação de contas, o que não é uma praxis. Cabe às controladorias elaborarem relatórios sobre prestações de contas”, avisa.

A reunião contou ainda com a participação de representação da Controladoria Câmara Municipal de Maracanaú, que foi destacada por Silvia Correia. “É a única partícipe de Legislativos Municipais. Por isso, é importante que se destaque. Nós defendemos a integração entre os poderes e tivemos essa adesão”, observa.

JS

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