Controladoria da Alece inicia 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará se destaca nacionalmente por sua transparência e compromisso com a excelência e busca avançar ainda mais e conquistar o selo Diamante, pontuação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2025. 

Para alcançar seu objetivo, a Controladoria da Alece iniciou nesta quarta-feira (23/04), o 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública com os órgãos da Casa. 

A abertura do Ciclo, realizada no complexo de Comissões, apresentou o Plano de Melhorias, baseado nos critérios apontados pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

Lara Marques, orientadora da Célula de Transparência da Controladoria, frisou  que desde 2023 a metodologia é utilizada como principal referência para a melhoria contínua da transparência  na Alece. 

Ela explica que os Tribunais de Contas realizam avaliações com uma metodologia baseada em critérios olhando para o Portal da Transparência e o site institucional. 

"Do ano passado para cá, a Atricom realizou algumas modificações, incluiu novos critérios e fizemos toda uma análise, elaboramos  um plano para, em conjunto, implementarmos essas melhorias  para aumentar nossa nota e atingir o nível diamante'', apontou. 

Abertura do Ciclo reuniu representantes de diversos setores da Casa. Foto: Dário Gabriel. 

Melhorias

Dentre as melhorias necessárias, a Controladoria propõe aprimorar a ferramenta de busca do site da Alece para permitir a localização de quaisquer informações do site, e não apenas de notícias, observando as exigências do PNTP, assim como a atualização do mapa do site do Portal da Transparência, dentre outros pontos. 

A reunião de abertura do 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública contou com a participação de diversos setores, como Diretoria Geral, Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Coordenadoria de Comunicação Social, Diretoria Administrativa e Financeira, Central de Contratações, Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, 
Departamento de Gestão de Pessoas, Ouvidoria, Diretoria Legislativa e Departamento Legislativo.

Próximos passos

A articuladora da Controladoria, Ticiane Araújo, adianta que reuniões específicas serão realizadas para apresentação detalhada dos critérios e melhorias propostas para cada órgão.

També ser realizada a entrega do Plano de Melhorias para cada setor responsável pela implementação,  a análise conjunta sobre a viabilidade de implementação das melhorias propostas e a priorização das ações.

Selo Alece Transparência 

A Alece já conquistou a categoria Ouro do Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) por dois anos consecutivos, em 2023 e 2024. O índice de transparência do ano passado foi de 91,66%, superando o de 2023, que atingiu 88,72%. 

Lara Marques, orientadora da Célula de Transparência da Controladoria da Alece, frisa que o Selo é concedido após um processo de avaliação que se desenvolve em três etapas: avaliação dos Portais de Transparência, validação dos resultados e garantia de qualidade.

Portal da Transparência 

O Portal da Transparência da Alece facilita o acesso às informações sobre a gestão da Casa, sendo a principal ferramenta de transparência do Poder Legislativo estadual, seguindo as leis que garantem o direito de todos saberem como os recursos públicos estão sendo usados.

No portal,  é possível conferir detalhes sobre receitas, despesas, licitações, contratos de forma clara e confiável. Para mostrar o compromisso com a transparência, o site  ainda apresenta o Relatório de Desempenho da Gestão, que mostra como o órgão está cumprindo suas metas e responsabilidades.

Confira aqui o Portal da Transparência da Alece.

Edição: Samaisa dos Anjos

Núcleo de Comunicação Interna da Alece 
Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br  
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/