Sessão especial na AL destaca fortalecimento da rede de apoio à mulher

Em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (08/03), de maneira virtual, a Assembleia Legislativa do Ceará apresentou a nova estrutura da Procuradoria Especial da Mulher na Casa. Para o presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), uma das principais bandeiras e um dos principais eixos da sua gestão à frente da Mesa Diretora é fortalecer a luta das mulheres, o que passa muito pela estruturação da Procuradoria.

Segundo o parlamentar, é importante que a Procuradoria Especial da Mulher na Casa se imponha como um local de acolhimento das demandas femininas, em todas as suas angulações.

“É fundamental que as mulheres tenham em um único local as suas demandas escutadas e o devido encaminhamento. Seja no que se refere aquelas egressas do Sistema Penal ou apenadas e na inclusão da participação feminina na política. Enfim, que elas contem com um espaço, onde se sintam acolhidas e recepcionadas em todas suas complexidades”, apontou Evandro Leitão.

Como funcionam os Núcleos

A titular da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia, deputada Augusta Brito (PCdoB), detalhou os cinco núcleos que vão nortear o desenvolvimento dos trabalhos no equipamento.

De acordo com a parlamentar, o Núcleo de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher visa prestar um atendimento multidisciplinar às mulheres em situação de violência, bem como disponibilizar serviços de assistência jurídica, social e psicológica, além de implementar ações preventivas e de enfrentamento.

O de promoção e participação na política se debruça sobre a criação e execução de ações e projetos para promoção e fortalecimento da participação das mulheres na política no estado do Ceará. Já o de homens pelo fim da violência contra a mulher trata da promoção de ações de engajamento dos homens no enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher.

O Núcleo de promoção da igualdade gênero-racial se propõe a desenvolver ações e projetos voltados para mulheres de grupos étnico-raciais e povos tradicionais no Estado, tais como: mulheres negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, ciganas e de terreiro. Enquanto o de apoio a egressas e apenadas objetiva desenvolver iniciativas de reintegração às mulheres egressas do Sistema Penal cearense ou que ainda estejam em cumprimento de pena.

“A reestruturação da Procuradoria foi ampliada com a disponibilidade de um prédio todo adaptado, com uma infraestrutura completa para o bom acolhimento daquelas que forem procurar o atendimento humanizado e especializado do equipamento””, afirmou Augusta Brito.

Na ocasião, a deputada também apresentou as novas Procuradoras Especiais da Mulher designadas para os equipamentos do interior do Estado, criados a partir do Programa de Implementação das Procuradorias Especiais da Mulher nos municípios cearenses.

Municípios abrangidos

Segundo ela, desde o início do programa já foram implementadas procuradorias nos municípios de Frecheirinha, Guaraciaba do Norte, Croatá e Baixio. Em todos, assim como no município do Crato, ainda falta designar as vereadoras responsáveis para comandar o equipamento.

Durante o período da pandemia, foram implementadas ainda mais outras procuradorias. No município de Itaiçaba, a procuradoria tem à frente a vereadora Sheila Damasceno; em Fortim, a vereadora Kath Anne Meira da Silva; em Jardim, a vereadora Liliana Linhares; em Mauriti, a vereadora Maria Jocelma Santana; em Paracuru, a vereadora Carolina Bernardo Torres; em Amontada, a vereadora Maria Sirnara Saldanha; e no Cedro, a vereadora Adriana Costa.

“Ficamos muito felizes com a expansão dos trabalhos da procuradoria e sabendo que a responsabilidade aumenta, pois temos que fortalecer essa rede de enfrentamento da violência e proteção das mulheres”, salientou Augusta Brito.

A secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS), Socorro França, se colocou à disposição para auxiliar os trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher no que for necessário. “Nós já temos todos os mecanismos nas nossas mãos. Vamos agora organizar essa rede de apoio para podermos aprimorar a questão da equidade do gênero”, apontou.

Participaram ainda do evento as deputadas estaduais Érika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (PSDB); a coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher na AL, Raquel Andrade; a secretária executiva de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Proteção Social do Estado, Denise Aguiar; a defensora pública e supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem), Jeritza Braga; dentre outras autoridades.

Da Agência de Notícias da AL

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