Seminário discute políticas públicas, parlamento aberto e democracia

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), órgão de educação legislativa da Casa, reuniu pesquisadores, servidores públicos e políticos para discutir assuntos relacionados a parlamento aberto, democracia, políticas públicas, governança e gestão pública em palestras e painéis temáticos. O Seminário de Políticas Públicas e Parlamento Aberto acontece nesta quinta-feira (23/05) até o fim da tarde, com a presença de diversos especialistas na área.

Promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Parlamento Aberto e Democracia (Neppad) da Unipace e com a colaboração dos alunos dos cursos de pós-graduação da escola, o seminário é uma contribuição do Parlamento cearense à sociedade e uma plataforma de divulgação e troca de conhecimento acerca da atuação do Parlamento na perspectiva de dialogar e propor caminhos para o fortalecimento da sociedade, informou a diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho.

"O Neppad traz para esta Casa a possibilidade de discutir mais aprofundadamente temas que rondam a nossa Casa Legislativa. Nós pensamos na perspectiva de anualmente ter um seminário para levar essas discussões que acontecem lá no núcleo e, junto com os trabalhos dos nossos alunos dos três MBAs, ampliar isso para a academia, para as instituições de ensino superior e para os interessados em discutir políticas públicas", comentou.

Parlamentares prestigiam seminário

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), deu boas-vindas aos participantes do seminário e destacou o papel da educação parlamentar para formação de uma sociedade mais justa e igualitária. "Nós estamos aqui capacitando os nossos gestores e servidores, mas também queremos aproximar a sociedade ao Parlamento. Nós estamos fortalecendo um eixo extremamente importante para a nossa sociedade, para o nosso Estado, para o nosso País, que é o eixo da educação", ressaltou.

À frente da Escola Superior, a deputada Gabriella Aguiar (PSD) reforçou as ações da instituição para expandir o conhecimento produzido na Escola do Parlamento Cearense. A parlamentar citou que já foram criadas 100 escolas parlamentares nas Câmaras de vereadores em municípios do interior do Estado, levando para essas unidades os benefícios dos MBAs, dos mestrados, dos cursos de extensão, da pesquisa e dos cursos de idiomas para essas cidades. 

Iris Gadelha assessora técnica da Secretaria Estadual da Proteção Social - Foto: José Leomar

"Estamos mostrando o que, de fato, tem sido feito aqui, que vai muito além das atividades de legislar, fiscalizar e ofertar serviços. Mostra que nós estamos sempre nos qualificando, estudando e buscando melhorar. Eu vejo que nós estamos quebrando as barreiras. Existe muito trabalho a ser feito. Esse é apenas o início. A palavra convence e o exemplo arrasta. Então é através desse exemplo que a gente vai arrastar o Ceará todo pela educação legislativa", celebrou. O deputado Renato Roseno (Psol), vice-presidente da Unipace, também saudou os participantes.

Em busca de mais conhecimentos em governança e gestão pública, Iris Gadelha, ex-prefeita do município de Alto Santo entre 2016 e 2020, revelou a expectativa de participar do seminário. "Estou aqui num momento de muito prazer, de ter certeza que vou sair muito melhor do que eu entrei e, com certeza, serei uma transmissora do aprendizado que terei hoje aqui. Todas as palestras abordam um tema novo para mim. São temas novos, de conhecimentos que irão me engrandecer", falou a hoje assessora técnica da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS). 

Lançamento de livro

O evento também foi palco para a divulgação do livro digital "Políticas Públicas, Parlamento Aberto e Democracia", uma coletânea que reúne artigos produzidos pelos alunos dos cursos de MBA da Unipace e publicado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Ceará (Inesp) da Alece.

Lídia Lourinho destacou o trabalho colaborativo que resultou na publicação dos textos. "Aqui temos os produtos das produções de conhecimento dos nossos alunos e dos nossos servidores. É uma revista científica para que a gente possa atravessar essa fronteira, saindo da Alece e chegando à academia, convidando alguns desses professores que têm expertise no assunto para publicarem junto com a gente", revelou.

Seminário conta com participação dos públicos interno e externo - Foto: José Leomar

A coordenadora dos cursos de qualificação do Neppad, Norma David, espera que o livro seja um estímulo para novas colaborações dos alunos da Unipace. "Essa publicação foi uma grande contribuição de todos os alunos e colaboradores da Unipace. Vamos fazer um novo convite para que os servidores da Casa que escrevem textos científicos ou quiserem participar do Neppad, que cheguem até a Unipace para colaborar também com seus textos acadêmicos", disse.

Para os participantes do seminário, a programação vai se estender ao longo do dia e contar com o analista legislativo de Comunicação Social do Senado Federal Tadeu Sposito do Amaral. Ele vai abordar o impacto da inteligência artificial nas eleições. "A gente precisa estar preparado e entender os benefícios e os possíveis malefícios que essas tecnologias podem trazer, até para a gente poder regular esse tipo de mecanismo e a gente conseguir construir, como sociedade, um uso responsável e civilizado dessas ferramentas", destacou Tadeu Sposito.

Programação

O Seminário de Políticas Públicas e Parlamento Abertos segue com o professor Francisco César Pinto da Fonseca, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da FGV EAESP, que falará sobre "Estado, Sociedade e Políticas Públicas na Contemporaneidade". Ainda tem o painel "Políticas Públicas e Gênero", com Neiara de Morais Bezerra, Monalisa Soares e Érica Nayane Oliveira Praciano e mediação de Emanuel Freitas, e palestra "O Impacto da Inteligência Artificial nas Eleições", apresentada por Tadeu Sposito do Amaral, coordenador do Núcleo de Mídias Sociais do Senado Federal.

Na parte da manhã, o evento discutiu governança e parlamento aberto, com o especialista em Planejamento Estratégico para o Setor Público e auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), Daniel Luiz de Souza, e apresentou o painel "Democracia e Redução das Desigualdades", conduzido por Bleine Queiroz Caúla, Estêvão Lima Arrais, Marcos Paulo Campos Cavalcanti de Mello e Socorro Letícia Fernandes Peixoto.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro

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