Revista “Gestão, Governança e Produção Legislativa” é disponibilizada online

A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará disponibiliza a revista “Gestão, Governança e Produção Legislativa” lançada nesta semana no formato online, por meio do link https://bit.ly/3vuEtVz. A publicação de 446 páginas é dividida em cinco seções que destacam a construção da Agenda Estratégica da Alece, o desempenho da gestão, apresentando as principais ações da Mesa Diretora e da Diretoria, o perfil do parlamento cearense e a produção legislativa dos parlamentares da 30ª Legislatura (2019/2022).

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, destaca que a revista é um marco da atual gestão da Casa e se baseia no princípio básico de dar transparência às ações do Poder perante a sociedade. O lançamento da revista em meio físico, que contou com a participação do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), foi realizado no hall do Plenário 13 de Maio, no dia 20 de dezembro.

''Nosso presidente, deputado Evandro Leitão (PDT), sempre pauta as ações da Assembleia na transparência e prestação de informação, dialogando com a sociedade e promovendo um parlamento aberto. Essa publicação vai ao encontro desse anseio. A revista tem o objetivo de apresentar, de forma transparente e seguindo a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), as informações resultantes das atividades legislativas produzidas nesta Casa”, acentua.

A revista, publicada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), foi elaborada pela equipe de Gabinete da Diretoria Legislativa, com apoio do Núcleo de Supervisão de Suporte ao Processo Legislativo das Comissões Técnicas Permanentes. A produção técnica se propõe a oferecer informações essenciais, com foco na praticidade, para uma consulta rápida e eficaz, visando à satisfatória atuação parlamentar.

Transparência

A Diretoria Legislativa tem aprimorado os mecanismos de transparência por meio da criação de instrumentos que possibilitem aos cidadãos cearenses uma aproximação e interação com o parlamento.

Além da revista, o projeto DL Transparente reúne ainda o boletim da Diretoria Legislativa, lançado mensalmente no sentido de divulgar as ações do setor, e cards de produção legislativa, que informam de maneira sistematizada a produção legislativa dos parlamentares cearenses.

Balanço

Conforme o diretor legislativo Fabrício Machado, um dos projetos prioritários da DL neste ano foi o projeto "Governança Interativa'', que promoveu maior interatividade entre os setores da Casa com a socialização de informações, ações e metas.

No total, cinco encontros foram realizados no formato online entre 2021 e 2022, com 655 participantes. O projeto Consultorias Municipais, iniciativa da Diretoria Legislativa, com o suporte da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), que visa contribuir para a implantação de consultorias técnicas legislativas nas Câmaras Municipais do Ceará, contou com a participação de 41 municípios enquanto a capacitação em Assessoramento Legislativo encerrou o ano com a realização de três turmas, contemplando 191 alunos.

Outros destaques da Diretoria Legislativa neste ano foram o projeto de implantação do e-Democracia e das ferramentas Prodocs (que contribui para gerar a produção de processos físicos, dando maior eficiência à gestão) e o Prolegis, plataforma de procedimentos dos processos legislativos, que permite uma abordagem mais qualitativa.

Serviço: A revista “Gestão, Governança e Produção Legislativa” está disponível no link https://bit.ly/3vuEtVz.

Julyana Brasileiro

Edição: Salomão de Castro

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