Reunião do Coge aborda uso de IAs e ações estratégicas da Alece

O uso de inteligência artificial no Poder Legislativo brasileiro, o monitoramento das ações estratégicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o projeto Parlamento Jovem Alece foram discutidos na 46ª reunião ordinária do Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Casa. O evento foi realizado nesta segunda-feira (09/06), com representantes dos setores que integram o colegiado, e conduzido pelo controlador e secretário executivo do Coge, Paulo Rolim. 

De acordo com a titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Heline Joyce, a Codins monitora durante todo o ano vários órgãos e setores da Alece, citando como exemplo a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), que tem uma ação diferenciada: a aplicação de pesquisas informatizadas de reação e satisfação junto aos usuários e alunos que recebem os serviços da instituição.

"Nós mostramos o acompanhamento das atividades com destaque naquelas que promovem o aprimoramento do nível em governança dos órgãos da Casa", comentou. 

Heline explicou que esta informatização vai trazer mais agilidade e coerência com as respostas dadas pelos alunos, o que contribui diretamente no indicador de governança do Tribunal de Contas da União, em que são feitas perguntas sobre os vários tipos de pesquisa de satisfação na área da educação, aplicadas aos alunos e gestores, para verificar se os cursos foram eficazes na melhoria de desempenho de todos. 

Ela informou ainda que, atualmente, a Alece possui Selo Ouro de Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), com desempenho de 91% (Índice de 2024). Neste ano, o Poder Legislativo estadual busca assegurar o Selo Diamante de Transparência da CGU. 

Outro destaque apresentado pela coordenadora foi o Selo Alece Conselho Tutelar, ação iniciada no final de abril que visa formar e capacitar conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. Em novembro, os conselhos municipais poderão ser certificados com os selos bronze, prata ou ouro. 

Na reunião, foi ressaltado também que o projeto de Governança de Tecnologia da Informação apresentou melhorias significativas, com políticas de inovação produzidas pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti). Tais ações devem trazer mais transparência e credibilidade às ações da Assembleia Legislativa.

IA no Poder Legislativo brasileiro

A analista legislativa Sabrina Figueiredo, da Procuradoria da Alece, fez uma exposição sobre o uso da inteligência artificial (IA) em casas legislativas do País. Segundo os seus estudos, que foram também objetos da sua dissertação de mestrado em Direito, metade das Assembleias da região Sudeste já utilizam este recurso em produções legislativas, enquanto que na região Sul, um terço está usando inteligência artificial em suas atividades-fim. 

No Nordeste, o número chega a um quarto, enquanto que nas regiões Norte e Centro-Oeste não há informações da aplicação de IA nas Casas Legislativas. 

Sabrina Figueiredo desenvolveu uma pesquisa sobre o uso de inteligência artificial nos Parlamentos brasileiros e internacionais. Foto: Júnior Pio

"Com base nos estudos que eu desenvolvi no meu mestrado, fiz um mapeamento tanto de casos internacionais quanto de casos nacionais, dos principais casos legislativos do Brasil, sobre quais são os usos que estão sendo aplicados dessa ferramenta tecnológica", afirmou. 

Ela explicou que há vários usos possíveis de IA, desde fazer transcrição dos debates parlamentares em tempo real até ferramentas de comparação por similaridade dos projetos de lei em tramitação, o que pode trazer mais eficiência e diminuir o volume de matérias repetidas que travam o fluxo rápido do processo legislativo. 

No cenário internacional da América do Sul, Sabrina Figueiredo revelou que o Poder Legislativo nacional do Chile é o mais avançado no uso desses recursos. 

Iniciativas que amplificam o parlamento aberto 

Titular da Diretoria Legislativa, Carlos Martins informou durante a reunião que o órgão está desenvolvendo duas iniciativas que ampliam a abertura do parlamento aos cidadãos, principalmente com o envolvimento da juventude. 

"e-Alece será um hotsite que a Assembleia Legislativa terá, permitindo uma comunicação direta com o cidadão, com a sociedade civil cearense. Assim, todos podem conhecer o que o Parlamento está produzindo, para inclusive opinarem sobre as proposições que estão em andamento na Casa", disse o diretor.

Além do e-Alece, está sendo desenvolvido também o Parlamento Jovem, em parceria com a Unipace. "Iremos trazer a juventude dos municípios para virem até a Assembleia Legislativa, para simular uma sessão e terem toda uma orientação sobre a cidadania, legislação e quais são as funções dos legislativos municipais e estadual", assinalou. 

O desenvolvimento destes projetos estão acontecendo em parceria com a Coti, com previsão para lançamento no segundo semestre deste ano. “A partir daí, faremos uma campanha de divulgação para massificar as ações e para que seja dado conhecimento a toda a sociedade civil cearense sobre estes projetos", complementou.

Agenda 

Estão previstos mais seis encontros do Coge até o fim de 2025, com reuniões fixas na segunda semana de cada mês, sempre às segundas-feiras. 

Estiveram presentes na reunião desta segunda-feira (09/06) representantes da Procuradoria Geral, Mesa Diretora, Controladoria, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Ouvidoria Parlamentar, Diretoria Legislativa (DL), Diretoria Administrativa e Financeira (DAF), Coordenadoria de Comunicação Social, Comunicação Legislativa, Chefia de Gabinete da Presidência, Unipace, Comitê de Responsabilidade Social (CRS) e Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins).
 

Edição: Ana Vitória Marques

Núcleo de Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br 
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ 

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