Reunião da equipe da Controladoria avalia trabalho realizado

A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta segunda-feira (18/05), reunião remota com sua equipe para monitorar o andamento das atividades e dos projetos estratégicos do setor. A controladora Sílvia Correia destacou que os encontros virtuais com todos os integrantes do setor estão acontecendo a cada 15 dias, enquanto que reuniões menores são realizadas ao longo da semana.

"Esta reunião quinzenal é uma oportunidade de alinhar toda a equipe e fazer o acompanhamento das atividades em curso, realizadas em home office", explica. Segundo Sílvia Correia, quatro atividades foram consideradas mais relevantes no encontro. Entre estas, ela destaca o assessoramento da Controladoria ao Conselho de Governança Fiscal. "Este conselho foi instituído por emenda constitucional, no final de 2018, sendo o primeiro do país instalado, e é composto por todos os chefes de poder, coordenado pelo governador Camilo Santana e assessorado por controladores", explica.

Sílvia Correia revela que no último dia 11 foi realizado um encontro, quando a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, fez uma exposição sobre a situação fiscal do Ceará, apresentando o impacto da pandemia da Covid-19 nas contas públicas. "O grupo técnico do Conselho de Governança Fiscal, composto pelos controladores dos respectivos poderes, definiu pela realização de estudos e propostas de como adequar e racionalizar as despesas durante esse período de pandemia para evitar o comprometimento da situação fiscal do Estado", explica.

Ações conjuntas das Controladorias durante a pandemia

A controladora esclareceu que os estudos estão sendo desenvolvidos, e aconteceram mais duas reuniões técnicas com integrantes dos poderes Executivo, Legislativo, da Assembleia, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça. "Estamos todos buscando ações de contingenciamento e racionalização de gastos, que serão propostas ao Conselho de Governança", explica.

Entre as medidas apontadas, Silvia Correia ressaltou a suspensão de nomeações de pessoas aprovadas em concursos e o adiamento do impacto financeiro das ascensões funcionais, sem que haja perda de direitos para os servidores.  "Em relação aos servidores terceirizados, o Estado está trabalhando junto ao Ministério Público do Trabalho, para as empresas aderirem à Medida Provisória 936, que prevê a suspensão ou redução de contratos, com diminuição de jornada de trabalho", esclarece.

Outro ponto destacado na reunião foi a Rede de Controle Interno da Gestão Pública é considerado por Sílvia Correia como "o embrião" do Conselho de Governança. Na rede, conforme salientou a controladora, têm assento representantes dos entes estaduais já citados, além de representações de 12 municípios. "A nossa gestão à frente da Rede se encerra nesse ano, já que o mandato é de um ano, prorrogado por mais um, entre os seis órgãos estaduais que integram o colegiado. No próximo dia 2 de junho teremos a última reunião da atual gestão da Rede, quando será apresentada uma prestação de contas e em 9 de junho haverá a eleição da nova coordenação executiva. O protocolo prevê uma alternância, e assim iremos definir com uma decisão colegiada", pontua.

Plano Plurianual

A reunião desta segunda-feira também abordou o monitoramento do Plano Plurianial 2020/2023. "A Assembleia tem nove órgãos que fazem a área finalística da Casa, que faz entregas de serviços aos cidadãos, ou do processo legislativo", informa. Segundo Silvia Correia, foi feito um levantamento e houve orientação aos órgãos, além de ser alimentado o Sistema da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), com informações da Diretoria Administrativa Financeira. "Estamos em fase de validação desses resultados", frisa.

A controladora informou ainda que o setor está trabalhando na auditoria das contas de 2019, obedecendo ao prazo prorrogado pelo Tribunal de Contas do Estado. A Lei Orgânica da Corte estabelece que deverão integrar as contas um relatório do Controle Interno. "A gente faz a aplicação de uma auditoria integrada da gestão, aonde são avaliados todos os processos, os atos do Fundo de Previdência Parlamentar e vimos também uma auditoria de pessoal e de gestão patrimonial. Serão quatro blocos de informações, além de todas as orientações de controle interno", elenca.

Sílvia Correia assinala que está sendo iniciado um trabalho de avaliação do modelo de gestão de riscos. "Estamos fazendo isso em processos da própria Controladoria, no Plano de Ação para Sanar Fragilidades e na orientação técnica normativa. Antes de normatizar e abrir para os outros órgãos da Assembleia, a gente vai validar nos próprios processos um modelo para avaliar quais são os nossos riscos e melhorar ainda mais o trabalho do Controle Interno", aponta.

JS

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