Rede Estadual de Controle Interno recebe adesão do TRE-CE

A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública, coordenada pela auditora interna da Assembleia Legislativa, Sílvia Correia recebeu, no dia 4 de junho, a adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A conquista de novos parceiros é um dos itens do planejamento estratégico da rede  para o quinquênio 2019-2023. "Queremos expansão, alcançar órgãos federais de controle interno e o maior número de municípios cearenses. A chegada do TRE vem pra somar e é muito bem-vinda  para o fortalecimento da nossa equipe'', destaca a auditora interna do Poder Legislativo. Ela acrescenta que a adesão  da Controladoria Geral da União no Ceará (CGU-CE) está em processo de filiação.

O secretário de Controle Interno do TRE-CE, Rodrigo Ribeiro Cavalcante, agradeceu a receptividade dos membros da rede. "Essa  adesão é importante para que o nosso órgão possa contribuir com as boas práticas que são adotadas pela Justiça Eleitoral. O artigo 74 da Constituição  Federal  afirma que o controle tem responsabilidade solidária com o gestor e sigo nesse intuito’’, afirma.

Durante a quarta reunião ordinária da Rede, realizada na sede da Defensoria Pública, Leonel Góis, auditor interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), apresentou o projeto piloto de Teletrabalho (prestação de serviço fora das dependências da empresa ou instituição)  adotado pela auditoria interna do Tribunal. ''O  projeto revelou que a produtividade dos servidores aumentou consideravelmente e foi instituído por meio da Portaria nº 224/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça’’, informa.

Próxima etapa

Os critérios para a futura adesão de novos membros a Rede também foram discutidos durante a reunião. O protocolo de intenções permite a ampliação de novos membros, mas não tinha definido os seus critérios. A alteração regimental apresenta os requisitos para o ingresso de novos parceiros.

Dentre as mudanças propostas, o artigo 14 do regimento interno foi aprimorado e permite a saída voluntária em qualquer época mediante comunicação por escrito à coordenação executiva. Ele também  determina que perderá o assento na rede o membro que não comparecer a duas reuniões ordinárias consecutivas, para que o andamento dos trabalhos não seja prejudicado.  O artigo 13  também  sofreu alteração e estabelece que o assento de novos membros de órgãos  de controle interno municipais nas reuniões fica limitado.

A  quarta  reunião  do colegiado contou com a participação dos demais membros da rede  estadual: Elisabeth das Chagas, da Defensoria Pública Geral do Estado; Dina Quintas, do Ministério Público Estadual; Larissa Machado, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); e Lúcio Gonçalves Feitosa, da Controladoria Geral de Caucaia. Também estiveram presentes ao encontro Marcelo de Sousa, da Controladoria Geral do Estado (CGE-CE); Ricardo Lopes, representante da Controladoria  Geral de Fortaleza; e Teresa Jaqueline, coordenadora de Controle e Auditoria Interna  do Ministério Público  Estadual.

Saiba mais

A  Rede  Estadual de Controle Interno  se reúne a cada três meses. O próximo encontro será realizado no dia 3 de setembro, na sede do Ministério Público Estadual. De acordo com a coordenadora Sílvia Correia, as reuniões acontecem de forma itinerante para prestigiar todos os órgãos que integram a Rede.