Recenseadores do IBGE participam de treinamento na Assembleia
Por ALECE13/05/2022 13:47
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A Assembleia Legislativa do Ceará sedia o treinamento de recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Censo 2022. A iniciativa é fruto do convênio do Poder Legislativo com o Instituto, que tem validade até 2026. As aulas das turmas de maio, ocorrem desde o dia 2 nas salas do 3º andar da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) das 13 horas às 17 horas e se encerram nesta sexta-feira (13/05), com a participação de 100 profissionais.
Os primeiros treinamentos foram realizados no período de 4 a 14 de abril, com 40 recenseadores. O Instituto prevê novos treinamentos na Alece, para o mês de junho.
O chefe da Unidade Estadual do IBGE, Francisco Moreira Lopes, destacou a contribuição da Assembleia para o recenseamento e afirmou que por meio do convênio com o Poder Legislativo, foram realizados o georreferenciamento dos 184 municípios do Estado. "Tem sido uma parceria positiva. Já terminamos na integralidade o estudo de todos os limites e o Censo Demográfico 2022 vai utilizar os dados atualizados, ou seja, todo prefeito vai saber rigorosamente onde começa e onde termina seu município, evitando questões administrativas entre os municípios", afirmou.
Além disso, Francisco Moreira Lopes destacou que, como fruto do convênio, a parceria entre os órgãos e a Assembleia culminou com os treinamentos do Censo 2022. "Agradeço de uma forma muito especial a acolhida e apoio do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), do presidente da Unipace, deputado Salmito (PDT), da deputada Augusta Brito (PT), presidente do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará, do coordenador do Celditec, Luís Carlos Mourão, e do diretor acadêmico da Unipace, Robson Loureiro", pontuou.
Números
Conforme adiantou, o IBGE deverá treinar em junho cerca de 980 coordenadores municipais e supervisores em todo o Estado e, em julho, 7.348 recenseadores. O quadro de servidores efetivos do Instituto é de 155 servidores no Ceará. "Vamos chegar a cerca de nove mil pessoas trabalhando apenas no Ceará e, no Brasil, a 200 mil recenseadores", estimou.
A coordenadora de Treinamento do Censo Demográfico 2022 do IBGE, Rosane Itajahy, afirmou que após a conclusão do treinamento, os servidores do Instituto serão agentes multiplicadores para outros 963 que coordenarão o Censo 2022, em todos os 184 municípios cearenses. "Estamos fazendo esse treinamento e funcionamos como multiplicadores. A coleta da pesquisa terá início no dia 1º de agosto e nosso trabalho antecede e não termina com o Censo indo a campo. Temos outras questões, à medida que o Censo vai evoluindo e os dados serão oferecidos aos governantes e à iniciativa privada, para que sejam desenvolvidas políticas públicas em benefício das comunidades'', explanou.
Saiba mais
O Censo Demográfico 2022 será a maior operação de recenseamento já organizada no País. Serão utilizados formulários na Web e equipamentos móveis para a coleta de dados, da Internet para o suporte de comunicações e tráfego de dados e de data centers de alto desempenho. Os dados da coleta do Censo 2022 serão concluídos no dia 30 de outubro e, em novembro, o IBGE vai apresentar as primeiras divulgações dos resultados em cada município.
O Chefe da Unidade Estadual do Instituto, Francisco Moreira Lopes, explicou que o IBGE instala em cada município uma espécie de Comitê e realiza reuniões de acompanhamento e planejamento do Censo (Repac), para propiciar a participação da comunidade local, dando transparência à operação do Censo Demográfico no município e buscando junto à sociedade apoio e parcerias para viabilizar as atividades censitárias.
''A previsão é realizarmos uma apresentação dos dados do Brasil e dos Estados em dezembro. Em seguida, o IBGE encaminha esses dados para o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte de Contas faça a fixação dos novos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No dia 2 de janeiro de 2023, esses municípios passam a receber suas receitas com base nos dados atualizados do Censo. Os repasses da educação, saúde, e outros benefícios para o município são disponibilizados em função da população, razão pela qual é fundamental o Censo para atualizar os dados. Estamos estimando no Brasil recensear 200 milhões de habitantes e vamos fazer isso em 72 milhões de domicílios'', destacou.
O coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia, Luís Carlos Mourão, destacou que o convênio entre Poder Legislativo e IBGE teve início em 2009, sendo renovado a cada quatro anos. ''É um convênio para atualização da malha de limites do Estado do Ceará tanto no que diz respeito aos municípios, pois já concluímos o georreferenciamento dos 184 municípios do Estado, e em relação aos distritos, uma vez que daremos continuidade ao processo que irá georreferenciar todos os 884 distritos cearenses", asseverou.
Limites interestaduais
Segundo afirmou Luís Carlos Mourão, também é abordada a questão dos limites interestaduais. "Na época que iniciou o processo entre o Estado do Ceará e o Piauí, o IBGE e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) nos forneciam o suporte necessário. Temos um banco de dados extraordinário, que nos foi repassado pelo IBGE. Aprendemos muito com eles e continuamos renovando a parceria, que é positiva para os dois lados'', ressaltou.
Luís Carlos Mourão destacou o trabalho do Comitê no litígio de terras que os estados do Ceará e Piauí, há mais de 300 anos. Há uma ação cível originária ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo estado do Piauí contra o Ceará, tratando sobre controvérsias acerca dos limites entre ambos. "A Procuradoria Geral do Estado (PGE) faz a defesa jurídica e o Comitê, juntamente com o Ipece, produziu um relatório sobre a existência dos equipamentos particulares e públicos (municipal e estadual) localizados na área do 'litígio' nas proximidades da divisa interestadual'', apontou.
O litígio de divisas entre Ceará e Piauí compreende um território de aproximadamente 3.000 km², onde vivem 25 mil pessoas, localizado na Serra da Ibiapaba, nos limites entre os estados do Ceará e do Piauí.
JB
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