Projeto Consultorias Municipais tem aula inaugural

O projeto Consultorias Municipais, iniciativa  da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará, com o suporte da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), que tem por finalidade contribuirpara a implantação de Consultorias Técnicas Legislativas nas Câmaras Municipais do Ceará, promoveu aula inaugural nos dias 16 e 17 de maio, contemplando 40 alunos de 14 municípios cearenses.

Nessa fase do projeto é ofertada formação para vereadores e servidores das Câmaras Municipais. Dividido em duas turmas de 40 alunos o Curso conta com a participação de representantes dos municípios de Fortaleza, Itapajé, Icó, Itaiçaba, Paraipaba, Jucás, Cascavel, Icapuí, Cariré, Miraíma, Trairi, Assaré, Jaguaribe e Paracuru.

Estão sendo ministradas aulas sobre temas como Poder Legislativo e suporte técnico institucional; Noções de direito constitucional; Legística e qualidade das Leis; Procedimentos e técnicas legislativas; Gestão da Qualidade e gestão de Processos; e Oficinas de supervisão técnica continuada. O principal objetivo da formação é fortalecer os poderes legislativos municipais, por meio do aperfeiçoamento da assessoria técnica prestada nas Câmaras Municipais cearenses.

Repercussão                               

Um dos participantes do curso, o presidente da Câmara Municipal de Itapagé, Bruno Francisco (Pode), elogiou a formação. "Essa iniciativa é muito importante para todos, para os vereadores, assessores e colaboradores das Câmaras Municipais. Isso qualifica cada vez mais o funcionamento das Casas Legislativas", destacou o vereador, fazendo referência ao apoio do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), e da direção da Casa, ao projeto Consultorias Municipais.

O diretor legislativo da Assembleia, Fabrício Machado, fez um balanço sobre a aula inaugural da formação. "O projeto tem como finalidade contribuir para o aperfeiçoamento da produção legislativa e sensibilizar para a implantação de consultorias técnicas locais. Esse projeto tem motivação em cima do projeto prioritário do presidente Evandro Leitão, que busca fazer um parlamento de forma democrática e aberta, num diálogo aberto com a sociedade. Nada mais justo que a aproximação dos parlamentos: o parlamento estadual e municipal, para objetivar esse parlamento aberto, para o fortalecimento da democracia", afirmou.

SC, com informações da Diretoria Legislativa

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