Projeto Consultorias Municipais é lançado no Conecta Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do projeto Conecta Ceará, realizou, nesta quarta-feira (11/05), Webinar para o lançamento do Projeto Consultorias Municipais, iniciativa  da Diretoria Legislativa, com o  suporte da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), que tem por finalidade contribuir
para a implantação de Consultorias Técnicas Legislativas nas Câmaras Municipais do Ceará.

Na abertura do evento, o  presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), em vídeo, parabenizou o trabalho da Consultoria Técnica Legislativa. "Quero enaltecer o trabalho da Consultoria Técnica Legislativa, parabenizar e dizer para vocês, assessores, parlamentares que estão fazendo essa capacitação, que possam aproveitar o máximo para  que depois  todos possam semear essas atividades e  conhecimentos nos seus respectivos ambientes de trabalho'', conclamou.

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, frisou que o projeto está em conformidade com  a missão de fazer da Casa referência em Parlamento aberto e reflete o compromisso do presidente Evandro Leitão com o aperfeiçoamento do assessoramento técnico institucional e seu interesse em contribuir com as Câmaras cearenses de forma a aprimorar, cada vez mais, os trabalhos legislativos locais.

"Sensíveis às necessidades dos parlamentos  municipais e comprometidos com a melhoria contínua da qualidade da produção das leis,  apresentamos esse projeto que visa contribuir para o assessoramento legislativo nas  Câmaras Municipais, por meio de suporte técnico da Assembleia. Para executar esse projeto , contamos com a parceria da Alece, CTLegis, Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Comitê de Responsabilidade Social e Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), que tem feito as nossas publicações'',  ressaltou.

Conforme apontou, a iniciativa  também está relacionada com a terceira fase do projeto Governança Interativa, que visa o compartilhamento de saberes para promover a aproximação entre parlamento e sociedade. O diretor Fabrício Machado destacou que o projeto prospecta entre os resultados o fortalecimento da interação entre as Câmaras Municipais e a população local, modernização na atuação dos parlamentos das cidades, bem como a ampliação da atividade parlamentar por meio da função legisladora e a elevação da qualidade da produção legislativa. ''A iniciativa também promove maior integração entre os Poderes Legislativo estadual e os municipais, contribuindo com o aperfeiçoamento da produção legislativa nos municípios cearenses'', asseverou.

Experiência que se estende a todo o Ceará

A coordenadora da CTLegis, Erliene Vale. parabenizou Fabrício Machado pela aprovação do projeto e viabilização  das parcerias. ''Quero agradecer ao nosso diretor Fabrício Machado pela confiança  no trabalho da Consultoria  que é realizado com dedicação, de forma colaborativa e com o propósito de entregar  os melhores  resultados, ao presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão por ter acolhido esse projeto  inovador  e a toda a equipe da CTlegis. É gratificante para a Consultoria  ter  a nossa experiência estudada pelo legislativos municipais'', afirmou.

Conforme  informou, o Projeto Consultorias Municipais  é dividido na fase de mobilização e supervisão  técnica. A primeira fase, com o objetivo de  divulgar o projeto para adesão do público identificado, foi realizada junto a alguns municípios durante sessões  Itinerantes  da Alece, por meio de palestras. A fase dois, de formação, será iniciada por meio de aulas expositivas dialogadas e de oficinas práticas focadas na prestação de assessoramento técnico legislativo ao público-alvo. A metodologia contará com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas (disponibilizadas por meio de plataforma).

'"Será um treinamento gratuito com 135 horas/aula disponibilizado pela Assembleia com o objetivo de auxiliar os vereadores  no aprimoramento da produção legislativa por meio de nossa expertise. Teremos seis módulos onde serão estudados o Poder  Legislativo e Suporte Técnico Institucional, Noções de Direito Constitucional, Gestão da Qualidade e Gestão de Processos, Oficinas de Supervisão Técnica Continuada e Legística e Qualidade das Leis", definiu.

A última fase, de assessoramento técnico, visa acompanhar, orientar e subsidiar as atividades que forem realizadas nas Câmaras Municipais do Ceará, a partir da adesão ao projeto.

Como participar

Inicialmente é feita a adesão das Câmaras Municipais, por meio de parceria com a Assembleia, com a indicação de vereadores, funcionários e colaboradores das Câmaras para a capacitação. Após o treinamento, os participantes receberão suporte continuado para a implementação do assessoramento técnico nas Câmaras. ''A orientação será feita pela CTLegis por meio de visitas técnicas, consultas virtuais e atendimento remoto, quando solicitados pelas Câmaras", explicou Fabrício Machado.

O diretor acadêmico da Unipace, Robson Loureiro, ressaltou  a importância do projeto, que segundo ele, vai difundir a boa prática e a técnica que a Assembleia Legislativa  tem em seus quadros e suas atividades. "É muito importante termos essa visão e fazermos esse compartilhamento de saberes. Isso é a governança. Espero  que possamos levar aos municípios  cearenses as nossas experiências", afirmou.

O Conecta Ceará é realizado pelo Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia, em formato virtual e aberto ao público, com direito a certificado aos participantes.

JB

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