Departamento Legislativo

Projeto Consultorias Municipais é apresentado durante as atividades da Assembleia Itinerante

Por ALECE
30/09/2021 17:45 | Atualizado há 1 ano

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Projeto voltado para Câmaras Municipais é dividido em três etapas Projeto voltado para Câmaras Municipais é dividido em três etapas - Foto: Divulgação/Alece

A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), apresentou o "Projeto Consultorias Municipais" durante as atividades da Assembleia Itinerante, realizada no município de Itapipoca nesta quarta-feira (29/09).

O projeto, cujo público-alvo são as Câmaras Municipais do Estado do Ceará (vereadores, funcionários e colaboradores), tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento de ações visando divulgar o papel das consultorias legislativas e de outros tipos de assessoramento técnico que poderão ser implantados nos Legislativos municipais, por meio de parceria de cooperação técnica.

O diretor legislativo da Assembleia, Fabrício Machado, destaca que o projeto estruturado nas fases de mobilização, capacitação técnica e supervisão continuada, prospecta entre os resultados o fortalecimento da interação entre as Câmaras Municipais e a população local. ''A iniciativa também promove maior integração entre o Legislativo estadual e o municipal, contribuindo com o aperfeiçoamento da produção legislativa nos municípios cearenses'', acrescenta.

O Projeto Consultorias Municipais é dividido em três fases. A primeira, de mobilização, tem como objetivo divulgar o projeto para adesão do público identificado.

A fase dois é voltada à capacitação em técnicas legislativas. A formação será realizada por meio de aulas expositivas dialogadas e de oficinas práticas focadas na prestação de assessoramento técnico legislativo ao público-alvo.

A última fase, de assessoramento técnico, visa acompanhar, orientar e subsidiar as atividades que forem realizadas nas Câmaras Municipais do Ceará, a partir da adesão a este projeto.

O diretor legislativo da Assembleia, Fabrício Machado, informa que após a adesão ao Projeto, as Câmaras Municipais informarão os nomes dos participantes indicados para a capacitação técnica e que após essa etapa, as Câmaras participantes receberão o acompanhamento e a orientação nas atividades resultantes deste projeto.  ''A orientação será feita pela CTLegis por meio de visitas técnicas, consultas virtuais e atendimento remoto, quando solicitados pelas Câmaras Municipais'', adianta.

Além do diretor legislativo, a equipe responsável pela apresentação do  Projeto  é formada por Erliene Vale, Anna Waleria Sampaio e Josefa Monteiro, servidoras da CTLegis.

JB, com informações da CTLegis

 

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