Procuradoria Especial da Mulher discute retomada gradual das atividades

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará realizou nesta semana reunião virtual com a equipe técnica para discutir o planejamento da retomada gradual das atividades semipresenciais e presenciais do equipamento.

Segundo a coordenadora da PEM, advogada Raquel Andrade, o órgão prossegue realizando reuniões de integração e reorganização das atividades para atender as novas demandas decorrentes da reestruturação da Procuraria “Procuramos definir estratégias para intensificar os atendimentos na modalidade virtual, que até o final do mês março já superou os atendimentos de 2020”, afirma.

De acordo com Raquel Andrade, há também a necessidade de se preparar toda a estrutura que será montada no prédio novo da Procuradoria pra atender as mulheres em toda a sua diversidade, “que procurarão a Assembleia Legislativa por meio da Procuradoria para pedir socorro, ajuda e assistência que inclusive pode salvar as suas vidas”, aponta.

A expectativa é a de que a nova sede da Procuradoria seja entregue à sociedade cearense até o final do mês de abril. De acordo com a coordenadora da PEM, há um planejamento intenso para que essas atividades se desenvolvam tão logo seja inaugurado o prédio, com maior eficiência possível, “para que a  Assembleia Legislativa passe a ser um braço forte na execução de políticas para mulheres e sobretudo medidas de proteção à vida e à dignidade das mulheres cearenses que estão em situação de violência”.

Atividades prosseguiram em meio à pandemia

Durante toda a pandemia da Covid-19 a Procuradoria não interrompeu as suas atividades. Conforme Raquel Andrade, foram intensificados os atendimentos, adaptados à modalidade virtual, a fim de atender ao crescente número de denúncias agravadas em razão das medidas de isolamento social que infelizmente repercutiram nos casos de violência doméstica e familiar.

A ideia é que com o reforço da equipe da PEM, a reestruturação e implementação de cinco núcleos inclusive com atendimento de psicólogas, assistentes sociais e advogadas, que atuarão diuturnamente no recebimento e acompanhamento de denúncias, o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher seja fundamental para a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.

Uma das principais atribuições da Procuradoria é receber, examinar e encaminhar denúncias contra as mulheres. O órgão ganhará uma nova sede, que funcionará no antigo prédio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia, na avenida Desembargador Moreira. De acordo com a coordenadora da PEM, o local abrigará diversos diversos núcleos de atuação da Procuradoria, que terá nova estruturação, assim como serviços da Defensoria Pública e do Ministério Público. Entre os serviços previstos estão assistência social, psicologia, setor jurídico e de acolhimento, assim como atendimentos específicos para mulheres indígenas e quilombolas.

A procuradora da Mulher na AL, deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), destaca que o equipamento tem a proposta de fazer um atendimento de qualidade, humanizado e diferenciado com os vários núcleos e frentes de ação, incluindo abordagens de igualdade de gênero e racial.

JB

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