Presidente Romeu Aldigueri visita órgãos de direitos humanos da Alece

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), e a primeira-dama, Tainah Marinho, visitaram, nesta segunda-feira (10/02), as instalações dos equipamentos de Direitos Humanos da Casa. Eles conheceram o trabalho desempenhado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) e pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV).

Para o presidente da Alece, a atuação desses equipamentos do Legislativo estadual é exemplar, sendo referência nacional e internacional. “A Assembleia Legislativa hoje tem parcerias com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e com entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O que queremos, nesta nova gestão da Casa, é aperfeiçoar esse trabalho, melhorando-o e fazendo com que ele chegue aos 184 municípios cearenses”, destacou o presidente.

Ainda segundo Romeu Aldigueri, a presidência da Alece está à disposição para dar mais efetividade aos serviços de direitos humanos prestados pela Casa. “São serviços extremamente importantes e vamos buscar novas parcerias para alcançar todo o Estado do Ceará, com metas claras e específicas de redução da violência, principalmente no que se refere à mortalidade juvenil”, enfatizou.

Na avaliação do deputado Renato Roseno (Psol), que presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e o CPVC da Alece, e que conduziu a visita, foi bastante enriquecedora a oportunidade de apresentar ao presidente do Legislativo estadual as experiências dos equipamentos de direitos humanos da Casa. “Ficamos muito felizes com a disposição do presidente Romeu Aldigueri e da primeira-dama de conhecerem nossa atuação e acompanharem o nosso trabalho. Eles saíram muito sensibilizados com a necessidade de fortalecer esse braço de cidadania da Alece”, assinalou.

De acordo com o deputado, "aqui na Comissão de Direitos Humanos, nós fizemos mais de 400 atendimentos a vítimas de violência. No EFTA, são mais de 65 mil famílias atendidas ao longo da sua atuação em processos administrativos ou judiciais. Já o CPVC faz visitas em escolas públicas, produz diversas pesquisas que baseiam políticas de prevenção à violência”, enumerou.

Deputado Renato Roseno expôs ações dos órgãos ao presidente Romeu Aldigueri e à primeira-dama Tainah Marinho - Foto: Junior Pio

Sobre o Escritório Frei Tito de Alencar

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A atuação do EFTA tem foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial às comunidades vulnerabilizadas, aos grupos, coletivos, movimentos e indivíduos em casos emblemáticos de violações de direitos humanos.

O Escritório atua de forma integrada com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece. Ao longo dos anos de atuação, o Escritório se consolidou como importante instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no estado do Ceará e no Brasil. 

Sobre o Comitê de Prevenção e Combate à Violência

O  Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) é uma instância de estudo, debate e mobilização que conta com apoio de diversos atores e instituições, em um esforço interinstitucional pela vida, vinculada à Mesa Diretora.

Instituído em 2016 com a denominação de Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, iniciou suas atividades em parceria com Governo do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições do Poder Público e da sociedade civil, como Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA) e o Instituto Oca, e se constituiu com foco na prevenção de homicídios na adolescência.

Entre 2010 e 2020, 8.061 adolescentes foram mortos/as no Ceará, estado que liderou, em 2016, o ranking do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), de acordo com pesquisa realizada pelo Unicef, Laboratório de Análise da Violência (LAV-UERJ) e Observatório de Favelas. Diante disso, o CPCV tem como objetivo produzir conhecimento para fundamentar recomendações de ações que incidam nas políticas de prevenção à violência, visando a redução de homicídios contra adolescentes no Ceará.

Edição: Salomão de Castro

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