Presidente Romeu Aldigueri faz balanço de 2025 e destaca atuação dos setores da Casa

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), realizou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (18/12), o balanço geral da gestão do ano de 2025. O parlamentar citou projetos e programas desenvolvidos no período, destacando a atuação de servidores e servidoras da Casa.  

Como forma de reconhecimento e representando todos os servidores da Casa e colaboradores, o presidente agradeceu nominalmente a todos os gestores da Alece pelo trabalho realizado neste ano, destacando não só a alta gestão, mas todos os departamentos e órgãos da instituição.   

Em sua fala, ressaltou o lançamento de programas e iniciativas importantes da Casa, que ofereceram formação e oportunidades, expandiram o Parlamento cearense para o interior do Estado e reforçaram o posicionamento da Alece em causas importantes.  

Entre eles estão o programa Ceará de Valores, o projeto Parlamento Jovem; a criação do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” e do Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil); a ampliação de atendimento do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), por meio do Ciadi Plus; ações voltadas para o combate à violência contra a mulher, entre outros.   

• Confira a seguir os principais destaques das ações da gestão da Alece em 2025:  

Celebração Alece 190 Anos 

Entre as ações citadas estão as celebrações realizadas pelos 190 anos da Alece, com a criação de uma identidade visual utilizada em todas as iniciativas desenvolvidas, além do documentário “Alece 190 Anos - A História do Parlamento Cearense” e eventos específicos, como a Corrida Alece 190 Anos.   

“Criamos uma marca, um selo, e todos os nossos feitos, participações, seminários, reuniões e produções tiveram a logo desse ano, a marca 190 anos. Terminamos coroando, com uma edição, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha e o Grupo de Comunicação O Povo, com um livro comemorativo dos 190 anos da Casa, lembrando que nós somos a instituição mais longeva do estado do Ceará”.   

Selo Diamante  

Outro grande feito ressaltado foi a conquista do Selo Diamante na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o que representa que a Alece se destaca como uma das casas legislativas mais transparentes do Brasil.  

“A única assembleia do Nordeste brasileiro que é Selo Diamante e uma das mais transparentes da nação, o que nos traz mais ressociabilidade para nós fazermos e entregarmos mais. Mais do que uma casa de leis e fiscalização, nós temos uma casa que tem responsabilidade social, com grandes programas e projetos tão bem conduzidos por vários deputados e deputadas”.   

Valorização dos servidores e reestruturação administrativa e regimental 

Segundo o presidente, importantes matérias foram aprovadas neste ano, que permitiram melhor organização e funcionamento do Plenário e da Casa, além de valorizar o servidor público. 

Entre elas, ressaltam-se as mudanças no Regimento Interno, por meio da Resolução n.º 776/2025, que modernizou os procedimentos internos e otimizou os debates em plenário. A proposta determinou que o primeiro expediente passasse a contar com nove oradores e dez minutos de fala para cada parlamentar, sendo definidos por ordem alfabética. Já no segundo expediente, a duração passou a ser de 60 minutos, destinados a oradores inscritos em ordem cronológica, sendo seis oradores com 10 minutos de fala. 

“[Essas mudanças] Possibilitaram ainda mais democracia para esta tribuna. A partir disso, tivemos a possibilidade de acabar aquela famigerada história de a gente passar a madrugada aqui dormindo na Casa para poder ter direito a falar. E hoje, toda semana, todos os deputados e deputadas têm garantido [pelo menos] 10 minutos regimentais”.  

Foto: Junior Pio

Modernização na Alece

Com a aprovação do projeto de lei n.º 1.176/25, de autoria da Mesa Diretora, que alterou a Lei n.º 17.091/2019, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Alece, foi conformado o regime remuneratório e previdenciário dos servidores à disciplina constitucional e atualizada a tabela de valores das funções de natureza comissionada.  

Além disso, foram redefinidos os valores das funções de natureza comissionada relativas a grupos e programas de trabalho, para aprimorar o escalonamento das funções e responsabilidades. 

“Quero parabenizar o trabalho de todos os diretores, chefes de departamento desta Casa, que fizeram uma modernização, com novos programas, novos espaços e foi feito todo um novo organograma funcional da Casa, respeitando e dando oportunidades, inclusive com valorização remuneratória a cargos e fazendo uma padronização, uma equidade de cargos entre todos os servidores”. 

Ele citou ainda a aprovação da Resolução 780/2025, que realizou mudanças e modernizou a estrutura administrativa da Casa em diversos setores da Alece, proporcionando ainda mais eficiência e agilidade. Destacou também a necessidade de se comunicar e divulgar ainda mais as realizações e serviços para a população, no intuito de aproximar o Parlamento do povo.  

“[Na matéria] Criamos o Sistema Alece de Comunicação, reformulando e modernizando a Alece TV e a Alece FM, para interagir melhor com a sociedade cearense”.   

Novo concurso da Alece e seleção de estagiários 

No momento, Romeu Aldigueri sinalizou mais uma vez o lançamento do novo concurso da Alece em 2026 para a complementação e renovação do quadro de servidores da Casa. A Comissão Organizadora do concurso já foi instituída, confira.  

“Quero aqui chamar a atenção para a valorização do servidor público desta Casa. Nós, ao longo deste ano, fizemos várias chamadas do cadastro reserva do concurso vigente. Conseguimos, com as economias que estamos fazendo e as aposentadorias que a Casa teve, abrir novas vagas e vamos abrir, agora em 2026, o maior concurso público da história desta casa. Serão, no mínimo, 200 vagas”.  

Ele reforçou também a abertura de seleção para estagiários no início do próximo ano, reafirmando o compromisso do Legislativo cearense em oferecer oportunidades e chances de desenvolvimento profissional para a juventude cearense.   

“Esse será o maior edital da história da Alece de contratação de estagiários, e de modo diferenciado. Vamos abrir 250 vagas para o nível superior, dentro das várias áreas de atuação na pluralidade de trabalhos que a Casa tem, e 250 vagas de nível médio, oportunizando o primeiro ganho e oportunidade para aquele jovem que deseja ingressar na faculdade”.  

Ao fim do discurso, o presidente Aldigueri desejou um feliz Natal a todos os que fazem parte da Alece: parlamentares, servidores, colaboradores e aqueles que acompanham. “Lembrando que a maior missão e o maior ensinamento do nosso senhor Jesus Cristo é a partilha. Natal é partilha, é partilhar amor, partilhar carinho e atenção, e é isso que eu desejo a todos nós. E que 2026 venha cheio de vitórias para todos nós e para o povo cearense”.

Edição: Samaisa dos Anjos 

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