Presidente da Alece recebe mensagem governamental na abertura do ano legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão (PT), recebeu, na manhã desta sexta-feira (02/02), a mensagem governamental entregue pela vice-governadora Jade Romero (MDB), na abertura sessão de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura da Alece.

Evandro Leitão agradeceu a participação de todos na abertura de mais um ano de trabalho do Legislativo Estadual, e a "mensagem do governador que será tomada pela Assembleia na devida consideração”.

Em seguida, a 1ª secretária em exercício da Mesa Diretora, deputada Juliana Lucena (PT), a mensagem, assinada pelo governador Elmano de Freitas (PT) – que não pôde participar por questões de saúde.

Sobre a mensagem

No documento, Elmano de Freitas destacou o trabalho realizado no primeiro ano de Governo, os avanços em setores, como de assistência social, e da economia do Estado. O trabalho em conjunto com o Governo Federal, estados e municípios também foi apontado na mensagem, medidas que auxiliaram na redução do preço de alimentos e contenção da inflação, o que “reflete na melhoria da qualidade de vida do povo”.

A “primeira grande ação do Governo” foi atribuída ao Programa Ceará Sem Fome, “resultado de um esforço conjunto”, conforme o Chefe do Executivo, ação coordenada pela primeira-dama Lia de Freitas. “Distribuímos mais de 4,5 milhões de refeições, nas 1.080 unidades produtoras - as cozinhas cadastradas no Ceará Sem Fome”, leu Juliana Lucena.

Os destaques da Educação do Ceará não foram esquecidos no balanço. Conforme documento do governador Elmano de Freitas, o Estado mostrou mais uma vez a força que tem no setor, com a ampliação da rede de ensino em tempo integral; os resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental; no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023; e a instalação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) na Base Aérea de Fortaleza.

Outras áreas

Já na Infraestrutura, o documento aborda ações, como a duplicação da rodovia BR 116, a produção de Hidrogênio Verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Segurança Hídrica e outras que geram postos de trabalho mo Estado.

Ações realizadas e os compromissos nas áreas de Segurança Pública, Agricultura, Turismo, fomento ao Esporte, Cultura, e Saúde, também foram lembradas. Nesta última, destaque para o reforço nos serviços oncológicos, novas ambulâncias, combate à Covid-19 e outras doenças, medidas que reiteram o “comprometimento com o povo do Ceará”.

O governador Elmano pontuou ainda na mensagem, reconhecer que “os desafios são grandes e que ainda temos muito para conquistar”. Ele enalteceu o papel do Legislativo e pediu “que em 2024 possamos seguir unidos em todas as ações que busquem a melhoria da qualidade de vida dos cearenses”.

A solenidade contou com a participação de secretários e secretárias de Governo, de deputados e deputadas estaduais; da senadora Augusta Brito (PT); do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz; a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Costa Farias, e outros.

Deputados apresentam expectativas para debates na Alece em 2024

Temas como as eleições municipais, a segurança pública, a estiagem, a geração de emprego, dentre outros, devem pautar os debates ao longo de 2024, conforme projetam deputados da Alece.

O líder do Governo na Alece, deputado Romeu Aldigueri (PDT), destaca que a expectativa para o ano é dar continuidade ao processo de reconstrução do País, “fortalecendo a democracia e comunicando à população dos 184 municípios cearenses o muito que se faz para avançar os programas do Governo”. Ele comenta que “é nas cidades que acontece a vida das pessoas e não se pode deixar de trabalhar para que as melhorias cheguem a todos”. O deputado ressalta ainda sobre os esforços que vão ser feitos para que os debates relacionados ao processo eleitoral sejam os mais civilizados no Parlamento estadual. 

O deputado Sargento Reginauro (União) aponta como pauta prioritária para essa legislatura a cobrança de que o Poder Executivo estabeleça um plano concreto para o problema da segurança pública no Estado. Outra pauta que merece ser aprofundada em 2024 na Alece, de acordo com o deputado, é a que trata da instituição de emendas impositivas no Ceará.

Para o deputado De Assis Diniz (PT), líder do bloco governista na Assembleia, além das discussões das mensagens enviadas pelo governador Elmano de Freitas e dos projetos de parlamentares, o grande desafio para o ano de 2024 é manter o nível e o equilíbrio dos debates na Casa, que deverão ser profundamente influenciados pelo contexto eleitoral. “Além de Fortaleza, temos disputas em diversos municípios que são, evidentemente, acompanhados pelos parlamentares”, salienta De Assis Diniz. 

A estiagem no Ceará é outro assunto que deve estar presente nas discussões parlamentares, segundo o deputado Cláudio Pinho (PDT). Para ele, vai ser necessário pensar em ações para socorrer o homem do campo. O deputado também avalia a necessidade de intensificar as cobranças ao Poder Executivo para que o Estado volte a crescer. “Estamos tendo um aumento de impostos, aumento da máquina e a população sofrendo, com o comércio vendendo menos. Essa Casa precisa discutir assuntos voltados para o crescimento, desenvolvimento e geração de emprego no Ceará”, aponta.

De acordo com a deputada Lia Gomes (PDT), vai ser um ano bem puxado, pois será preciso conciliar as atividades da Assembleia, as sessões, as reuniões de comissão, audiências públicas e todos os compromissos que um parlamentar estadual tem. "Precisamos também conciliar com a necessidade que temos de viajar para os municípios que nos apoiaram e que agora vamos buscar fortalecer candidaturas de prefeitos e vereadores aí pelo interior do Estado", pontuou.

A deputada Dra. Silvana (PL) enfatiza que pautas em defesa da família e dos valores cristãos, além daquelas que primam pelo Direito, luta pela justiça e pela liberdade vão ser debatidas e defendidas por ela em mais uma Legislatura. "A minha conduta parlamentar continuará tendo essas questões como parâmetros, pois são instrumentos de ação política que consolidam a democracia em seu sentido mais profundo", avalia.

Edição: Salomão de Castro

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