Presidente da Alece faz balanço semestral de ações de cidadania e atividades legislativas

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), fez, durante a sessão plenária desta quinta-feira (13/07), um balanço das atividades da Casa nos primeiros seis meses de 2023, correspondente ao primeiro semestre da atual legislatura.

Segundo Leitão, a Alece tem ido além das missões de legislar e fiscalizar atos públicos, oferecendo a servidores, colaboradores e à população serviços de saúde, assistência social, capacitação, assessoria jurídica e outros. “Isso é exercer cidadania e estimular a dignidade humana. A grande maioria da população não tem condições e precisa do braço do Estado, através do Poder Legislativo, para recepcionar essas demandas”, destacou.

Na área de Controle Interno, o presidente pontuou o desempenho do Poder Legislativo cearense no ranking da Transparência Internacional Brasil, atingindo a quarta colocação, com mais de 60% de transparência. No dia 25 de maio, o resultado foi divulgado, com a organização não governamental levando em consideração 62 indicadores para medir transparência, combate à corrupção e incentivo à participação popular em todas as Assembleia do país. Além da Alece, apenas as casas legislativas de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal (Câmara Legislativa) obtiveram o mesmo conceito.

Ações de cidadania

Já os resultados das ações de cidadania promovidas pela Alece incluíram 50.995 atendimentos realizados pelo Departamento de Saúde e Assistência Social e 8.017 pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi). Evandro Leitão enalteceu a atuação da equipe multidisciplinar que integra os equipamentos de saúde da Casa. “Essa equipe está dando condições de fazer atendimentos não só a servidores e colaboradores, mas também à população no entorno da Alece. São quase 10 mil atendimentos por mês. Nesse momento, quero parabenizar a todos”.

O Escritório Frei Tito, que presta assessoria jurídica à população em situação de vulnerabilidade social, alcançou a marca de 93 atendimentos e 138 casos acompanhados, que ajudaram mais de 34 mil famílias no Ceará.

Voltado para a preparação de alunos da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio, o programa Alcance Enem também foi destacado durante o balanço de ações. Com aulas presenciais e conteúdo nas plataformas digitais, o projeto beneficiou 8.143 estudantes.

O presidente da Assembleia elogiou os trabalhos realizados pela pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), que ofereceu 179 atendimentos jurídicos, sociais e psicológicos a mulheres cearenses.

Também foram parabenizadas as equipes do Comitê de Responsabilidade Social, do Procon Assembleia, do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência.

Vários parlamentares se manifestaram durante o pronunciamento - Foto: Júnior Pio

Atividades legislativas

Somente no primeiro semestre deste ano, a Assembleia Legislativa realizou 196 sessões plenárias, aprovando 181 projetos e 8.273 requerimentos. Entre as aprovações, o parlamentar celebrou a lei que autoriza o Poder Legislativo a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para cozinhas comunitárias, em uma parceria com o programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado. “Isso é uma ação pela qual quero parabenizar todos os deputados e deputadas por sua sensibilidade”, frisou.

O parlamentar ressaltou a realização da Assembleia Itinerante em Icapuí, sob a coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, no período de 22 a 25 de maio, garantindo assim, mais uma vez, a presença do Parlamento cearense no interior do Estado com prestação de serviços e sessão plenária. 

Por fim, o parlamentar frisou o papel do Memorial Deputado Pontes Neto, que recebeu 3.489 alunos em visitas à Alece por meio do programa “O Parlamento e Sua História”. “Para alguns pode parecer inexpressivo, mas esse programa é fundamental no sentido de estimular e mostrar para juventude a importância de os mesmos conhecerem o parlamento e, quem sabe, serem futuros representantes da população”, acrescentou.

Evandro Leitão concluiu sua fala afirmando ter orgulho das contribuições prestadas pela Casa à sociedade. “Tenho convicção de que todos os deputados e deputadas estão aqui para honrar não só aqueles que depositaram confiança, mas também os mais de 9 milhões de cearense”, afirmou. “Temos ainda um Estado muito pobre e, apesar dos avanços ao longo dos últimos 20 anos, há muito o que construir. Nós, enquanto parlamento, temos que dar nossa contribuição”, completou.

Repercussão entre parlamentares

Os deputados estaduais avaliaram, durante a sessão plenária as atividades e produção legislativa realizadas no primeiro semestre de 2023. As ações foram destacadas no balanço legislativo apresentado pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT). Os parlamentares também elogiaram o impacto de setores e órgãos da Casa que, segundo eles, foram aprimorados na atual gestão.

Dentre os que se manifestaram, estiveram Gabriella Aguiar (PSD), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Renato Roseno (Psol), Dra. Silvana (PL), Lia Gomes (PDT), Guilherme Landim (PDT), Stuart Castro (Avante) e Missias Dias (PT).

Além destes, se manifestaram ainda Fernando Hugo (PSD), Jô Farias (PT), Larissa Gaspar (PT), Cláudio Pinho (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Simão Pedro (PSD), Guilherme Bismarck (PDT), Emília Pessoa (PSDB), Firmo Camurça (União), Lucinildo Frota (PMN), Sérgio Aguiar (PDT), Danniel Oliveira (MDB), Almir Bié (Progressistas), Alcides Fernandes (PL), Antônio Henrique (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), Sargento Reginauro (União), Nizo Costa (PT), Queiroz Filho (PDT) e Antonio Granja (PDT).

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro

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