Portaria disciplina funcionamento da Alece durante recesso

A portaria nº 122/2023, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Danniel Oliveira (MDB),  disciplina o  recesso parlamentar no âmbito da Casa, no período de 17 a 31 de julho de 2023.

Conforme o documento, durante este período o atendimento administrativo da Casa será de terça a quinta-feira, no horário de 8 horas às 13 horas nos dias 18, 19, 20, 25, 26 e 27 de julho. A portaria tem base legal no inciso I do artigo 30 da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno da Alece).

Definida Comissão de Recesso

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), divulgou os nomes dos membros da Comissão de Representação de Recesso durante sessão plenária realizada desta sexta-feira (14/07).

Formado pelos deputados Bruno Pedrosa (PDT), Antônio Granja (PDT), Guilherme Bismarck (PDT), Jô Farias (PT), Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Felipe Mota (União), Dra. Silvana (PL) e Davi de Raimundão (MDB), o colegiado ficará em regime de plantão, e se apresentará caso haja convocação, até que trabalhos legislativos retornem em agosto.

A formação da Comissão respeita o critério de proporcionalidade das representações partidárias da Casa, e suas atribuições estão previstas nos artigos 58 e 59 do Regimento Interno da Alece.

Edição: Salomão de Castro

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