Departamento Legislativo

Portaria determina ponto facultativo na Alece no dia 15 de agosto

Por Julyana Brasileiro e Salomão de Castro
14/08/2023 08:45

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Portaria foi assinada no dia 9 de agosto Portaria foi assinada no dia 9 de agosto - Foto: Júnior Pio

A Assembleia Legislativa do Ceará decreta ponto facultativo o expediente desta terça-feira (15/08), em razão da comemoração do Dia de Nossa Senhora de Assunção, padroeira de Fortaleza.

A decisão foi anunciada por meio  da Portaria nº 137/2023 e assinada pelo 1º secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo, deputado Danniel Oliveira (MDB).

O documento, emitido no dia 9 de agosto, se baseia no artigo 27, I, da Resolução Nº 751, de 14 de dezembro de 2022, do Regimento Interno da Alece.

Saiba mais

Em Fortaleza, o feriado de Nossa Senhora de Assunção foi decretado pela Lei Municipal de n.º 8796, de 9 de dezembro de 2003. Na mesma lei, assinada pelo então prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, foram fixados outros feriados religiosos: São José (19 de março), bem como os feriados móveis da sexta-feira santa e Corpus Christi.

Edição: Salomão de Castro

 

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