Pasf realiza primeira reunião de análise crítica do ciclo 2023/2024

A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará concluiu nesta semana uma etapa importante nas suas atividades, com a reunião de análise crítica do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (Pasf) da Alece. A reunião aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, nesta quinta-feira (06/07), e foi a primeira do atual ciclo de dois anos.

Édipo Henrique, assessor de Controle Interno da Controladoria da Alece, informa que o planejamento para o atual ciclo prevê o trabalho em cima de 22 fragilidades identificadas que são tratadas como Registro e Tratamento de Fragilidades (RTFs). “Temos 62 ações definidas para resolução dessas fragilidades identificadas. Até o momento, 19 ações foram concluídas, o que representa 31% do total, consideradas aí as ações saneadoras de curto, médio e longo prazo” expõe.

No encontro, coordenado pela Controladoria da Alece, foram apresentadas a fundamentação legal e regras operacionais do Pasf. Estiveram presentes gestores e servidores da Diretoria-Geral (DG), Diretoria Administrativo-Financeira (DAF), do Departamento de Administração (DA), Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DFOC), Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Coordenadoria do Sistema de Previdência Parlamentar (CSPP), Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) e Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti).

Procedimentos e aprimoramento da metodologia

Segundo Édipo, cabe aos orgãos de primeira e segunda linhas da Casa executar as ações saneadoras do Pasf, de acordo com o modelo de governança do Poder Legislativo. “As ações são feitas pelos órgãos sempre com o apoio da Controladoria, que oferece assessoria e consultoria para avaliar se o caminho está correto e orientar, caso necessário, um redirecionamento”, disse.

O assessor da Controladoria salienta que este processo é contínuo e que, por isso, o Pasf atua tanto em fragilidades relacionadas a problemas já existentes, como nos riscos, que são situações de fragilidades que podem vir a ocorrer.

Édipo destaca que há um movimento para integrar o Pasf ao Modelo de governança da Alece e ao Modelo de Governança de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), adotado pela Controladoria da Casa. De acordo com ele, no momento, está sendo ampliado o foco no controle preventivo. “A partir da identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos, é possível prevenir a ocorrência de eventos de risco e mitigar a possibilidade de recorrência de fatos constatados, com o propósito de agregar valor à gestão da Alece”, acentua.

Édipo Henrique destaca ainda que a Controladoria está permanentemente analisando os principais pontos de melhoria para a resolução das fragilidades. Como exemplo, ele cita o tratamento de RTFs de riscos positivos (oportunidades) com a efetiva participação de diversos órgãos da Alece, para melhoria contínua da transparência.

“É importante perceber que em apenas um semestre o Pasf já conseguiu concluir seis RTFs, o que significa quase 1/3 de todas as RTFs propostas para este ciclo”, compara. O assessor frisa que este desempenho é fruto do engajamento dos gestores e servidores nas ações do Pasf. “Teremos ainda mais três reuniões dentro do ciclo onde esperamos que todas as 22 RTFs estejam sanadas”, enfatiza.

Saiba mais

O Plano de Gestão para Sanar Fragilidades (Pasf) é uma metodologia de controle interno preventivo que objetiva antever riscos que possam vir a comprometer a gestão da Casa. Essas questões são analisadas para que as causas sejam identificadas e, a partir disso, que sejam encaminhadas ações saneadoras dos processos.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro

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