Palestra sobre Processo Legislativo mobiliza servidores das comissões técnicas da AL

A qualificação dos servidores é uma preocupação constante dos órgãos que compõem a Assembleia Legislativa do Ceará. Este processo é fundamental no que se refere aos servidores que atuam nas Comissões Técnicas permanentes, pois nelas tramitam as iniciativas legislativas antes de votação em plenário pelos 46 deputados e deputadas estaduais.

A Diretoria Legislativa da Casa, por meio da Célula de Comissões Técnicas Permanentes, realizou, no dia 30 de abril, palestra sobre o tema “Processo Legislativo nas Comissões Técnicas Permanentes”. Devido à pandemia de Covid-19, o evento foi transmitido pela plataforma digital Zoom, e contou com a participação de aproximadamente 60 servidores.

A exposição foi ministrada por Rejane Auto, orientadora da Célula de Comissões Permanentes, com objetivo de apresentar aos novos secretários das comissões técnicas a dinâmica do processo legislativo referente aos colegiados, bem como atualizar o corpo técnico veterano.

Na oportunidade, Rejane Auto apresentou o processo legislativo nas comissões técnicas conforme o disposto no artigo 48 do Regimento Interno da Casa. Em resumo, foi apresentado o rito processual de tramitação das proposições nas comissões, prazos regimentais para vistas, designação de relator, emissão de parecer e deliberação da comissão, bem como aspectos procedimentais para realização das atividades das comissões, dentre as quais reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas e seminários.

O momento também contou com a participação do diretor legislativo Fabrício Machado e equipe técnica composta por Beatriz Mendonça, Leila Pires, Railuci Moreno e Taísa Mourão. Este foi o primeiro encontro de interatividade motivado pela Diretoria Legislativa da Casa na atual gestão.

JS, com assessoria da Diretoria Legislativa da AL

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