Palestra apresenta o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2020-2023

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), realizou, nesta terça-feira (02/10), palestra sobre o Plano Plurianual 2020-2023. A apresentação foi desenvolvida pelo coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) e mestre em economia pela Universidade Federal do Ceará, Avilton Júnior.

O presidente da Comissão, deputado Tin Gomes (PDT), destacou que o Plano Plurianual envolve a aplicação de recursos de aproximadamente R$ 132 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. "Foi feito um belíssimo trabalho pela Seplag, que esteve em 14 regiões do Estado, dando oportunidade de prefeitos, vereadores, secretários e a população como um todo apontarem as prioridades que desejam ser atendidas ao longo do quadriênio", afirmou.

O parlamentar explicou que a proposta do PPA foi entregue à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado na última segunda-feira (30/09) e que caberá agora à Comissão fazer a discussão e a divulgação do projeto durante os próximos 45 dias. "Logo após, a proposta será colocada em votação na Comissão e, após aprovada, segue para a deliberação em plenário", explanou. Ele ressaltou que o Legislativo só poderá entrar em recesso após a proposição ser aprovada pela Assembleia.

Tin Gomes observou ainda que o PPA dá todo o direcionamento das despesas do Estado, que devem ser detalhadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). "Hoje é obrigatório por lei que haja a aprovação do plano, e isso faz com que o Estado observe a linha que foi estabelecida, sem permitir que alguma área administrativa deixe de ser assistida", frisou. O deputado ressaltou que para a apreciação da proposição é importante que todos os parlamentares e assessores tomem um conhecimento detalhado do PPA, e a palestra realizada veio a contribuir para tanto.

Na mesma vertente de Tin Gomes, o presidente do Inesp, João Milton Miranda se manifestou, salientando que o engajamento dos deputados e da própria sociedade nas discussões virá a enriquecer a proposta apresentada pelo Executivo estadual. "A Assembleia cumpre o papel de democratizar ao máximo a participação de todos que desejarem acompanhar os trabalhos de apreciação da proposta durante a sua tramitação na comissão e no plenário", disse.

Os deputados Renato Roseno (Psol)  e Edilardo Eufrásio (MDB) , que também acompanham a palestra, afirmaram que pretendem contribuir para o aperfeiçoamento do PPA. "Nós sabemos que 70% das previsões orçamentárias são provenientes de recursos próprios, o que nós dá uma certa garantia de que as metas serão atendidas, haja vista a crise econômica que o país atravessa", acentuou Eufrásio.

Renato Roseno revelou que como está no segundo mandato eletivo, esta é também a segunda vez que acompanha a tramitação do PPA. "Da mesma forma da primeira, pretendo agora trazer contribuições, notadamente para as áreas sociais da administração pública", frisou, antecipou.

Palestra

O expositor Avilton Júnior, em sua palestra, observou que a nova edição do PPA focou-se, principalmente nos impactos dos resultados na população. Ele salientou que muitas vezes os objetivos são alcançados, como a construção de uma escola, mas a meta de trazer uma melhor educação para a população não acontece porque o equipamento foi construído em um local inadequado. "Para que as definições se deem de forma eficiente, precisamos da participação da comunidade nas deliberações. Por isso, podemos dizer que o nosso principal foco é na população", pontuou.

O PPA, conforme revelou o coordenador, foi dividido em eixos: Ceará Pacífico, Ceará Conhecimento, Ceará Sustentável, Ceará Saudável, Ceará Acolhedor, Ceará de Oportunidades e Ceará de Gestão Democrática. Entre estes o Ceará Pacífico é o que concentra o maior volume de recursos alocados para os quatro anos do PPA, com quase 30% do valor previsto, seguido dos eixos Ceará Saudável, com 23,33%, e Ceará do Conhecimento, com 23%, de um volume total de R$ 132 bilhões.

"O trabalho de elaboração do PPA, que envolveu mais de 1.200 gestores e técnicos, começou em maio de 2018 quando foi dado início a definição da metodologia" disse Avilton Júnior. Ele revelou ainda que, em seguida, foram realizados diversos momentos, tanto internos como externos, sendo os principais a formação e capacitação do quadro técnico dos servidores de todos os poderes em quatro modelos e a realização dos encontros regionais para promoção da participação cidadã na formulação do que se chama de diretrizes regionais. Esses eventos ocorreram entre os dias 4 e 28 de junho, com a presença de mais de 1.400 representantes da sociedade das 14 regiões de planejamento.

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