Ouvidoria Parlamentar recebe sugestões de deputados e cidadãos

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, responsável pela fiscalização da regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos da Casa, recebeu no primeiro semestre deste ano 19 demandas, sendo 13 delas presenciais e seis por telefone.

Entre os chamados recebidos, 11 foram encerrados e oito seguem em tramitação, divididos em 14 reclamações, duas sugestões, duas solicitações e um pedido de informação.

No dia 22 de agosto será realizada uma sessão solene em comemoração ao Dia Estadual do Perito Médico Legista, atendendo a uma solicitação recebida pela ouvidoria, conforme a assessora jurídica da Ouvidoria, Isabel Chaves. “Recebemos a sugestão e levamos até o nosso ouvidor, deputado Bruno Pedrosa (PP), que prontamente atendeu ao pedido”, frisou.

Entre os chamados recebidos pela Ouvidora, vários resultam em esclarecimentos sobre as atividades da Casa, conforme Isabel. “Recentemente atendemos uma cidadã que registrou reclamação alegando que acionou o Escritório Frei Tito, mas não pôde ser atendida. Ao procurarmos o Frei Tito, fomos comunicados que ela buscava auxílio para uma demanda particular, e o escritório só trabalha com demandas coletivas. Sendo assim, levamos a informação até ela para que a situação fosse esclarecida”, ressaltou.

A ouvidoria parlamentar, que tem à frente o deputado Bruno Pedrosa (PP), foi instituída pela Resolução Nº 545/2006 que alterou a resolução Nº 389/1996. O órgão recebe e processa sugestões formuladas por deputados e cidadãos, propondo à Mesa Diretora as medidas necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços legislativos.

A Ouvidoria atua como um importante instrumento de consolidação da democracia, tendo como missão promover o exercício da cidadania, ouvindo o cidadão e incentivando a sua co-atuação junto aos seus representantes, objetivando um parlamento mais participativo, transparente e acessível à população cearense.

Serviço: Ouvidoria Parlamentar
Funcionamento: Segunda à sexta-feira.
Horário: 8h às 12h e de 13h às 17h.
Endereço: 4º andar do Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes, anexo II.
Telefone: (85) 3277 9797
E-mail: ouvidoria@al.ce.gov.br

(Da Agência de Notícias da AL-CE)

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