Mundo comemora Dia da Democracia nesta quinta-feira (15/09)

O Dia Internacional da Democracia, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, é comemorado em todo o mundo no dia 15 de setembro. A data foi instituída com o objetivo de promover a necessidade da democratização de todas as nações, como também de defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Diego Morais, historiador do Memorial Pontes Neto, relata que a ideia de democracia surgiu na Grécia Antiga, por volta do século V a.C. e o significado do termo é poder (kratos) do povo (demos). Os atenienses desenvolveram um sistema político baseado na participação direta de todos aqueles que eram considerados cidadãos na tomada de decisões da cidade. Eles reuniam-se em grandes assembleias legislativas para apresentar e votar propostas de leis. Na idade média o regime enfraqueceu, voltando a ganhar força na idade contemporânea, quando foi ampliada a participação cidadã através de novas experiências e do sufrágio universal.

Hoje, segundo o Economist Intelligence Unit (EIU), menos da metade da população mundial vive sob um regime democrático. No Índice de Democracia de 2021, 74 dos 167 países e territórios abrangidos pelo modelo foram considerados democráticos.

O Brasil historicamente intercala períodos democráticos com épocas de controle do Estado. A atual democracia brasileira iniciou seu processo em 1985, após 20 anos de regime militar (1964-1984), com a eleição de Tancredo Neves para presidente, ainda por votação indireta. No país, a guardiã maior desta democracia é a Constituição Federal, promulgada em 1988. Foi com esta carta magna nacional, considerada uma das mais progressistas do mundo, que cidadãos e cidadãs da nação tiveram a garantia da realização de eleições diretas em todos os níveis de governo.

Para Diego Morais, “a democracia é extremamente importante e fundamental, porque consiste em princípios e características nos quais se baseiam os valores comuns partilhados pelas pessoas do mundo inteiro, independente das diferenças culturais, econômicas, sociais ou políticas.”

É através de regimes políticos democráticos que todos devem ter assegurados seus direitos, como igualdade de oportunidades e respeito às diversidades. É também por meio da participação popular efetiva continuada que a democracia se consagra, com o povo escolhendo seus representantes políticos e interferindo diretamente na construção e evolução de sua própria sociedade.

PV

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