Iniciadas aulas da terceira turma do curso sobre Regimento Interno da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Diretoria Legislativa (DL), iniciou, nesta segunda-feira (05/08), a terceira versão do curso sobre Aperfeiçoamento em Regimento Interno da Alece, com aula inaugural no 1º andar do Anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes). O curso, que tem apoio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), é direcionado para os servidores da Casa, com 69 participantes, nesta edição. A iniciativa faz parte do Projeto Acolher, da DL.

As aulas irão acontecer nas segundas, quartas, quintas e sextas-feiras, sempre na sede da Unipace, totalizando 40 horas/aula. O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, afirma que uma das finalidades da diretoria legislativa é a de auxiliar no desempenho dos mandatos parlamentares. "Esse curso é uma visão de uma capacitação contínua dos nossos técnicos, para que possam prestar a melhor assessoria para nossos parlamentares, representantes da sociedade", avisa. 

Fabrício afirma que a Diretoria Legislativa busca, desde o primeiro momento, acolher, mostrando toda a Casa para deputados estaduais e assessores que chegaram no início de 2023. "Esse curso está na sua terceira turma. Nós já capacitamos mais de 200 pessoas e isso é muito interessante, haja vista que nós passamos por um processo de reformulação do Regimento Interno.  Então isso se justifica por si só essa boa procura pela formação", destaca.

O diretor legislativo ainda que outra turma está sendo pensada, após a conclusão das aulas da atual. "A Diretoria Legislativa também continua com os projetos Governança Interativa e Consultorias Municipais. Todas essas iniciativas estão com capacidade máxima. Já atingimos mais de 130 municípios do Ceará e 12 municípios externos", acentua.  

Governança Interativa

Segundo o diretor, o Governança Interativa é um projeto com resultados inquestionáveis, haja vista ter ganho o primeiro lugar na Escola Nacional do dos Parlamentos Estaduais, na categoria educação continuada e educação parlamentar. "São projetos de resultados que não que não deixam menor sombra de dúvida para ser comemorados por toda essa geração, por todos os técnicos da Diretoria legislativa", assevera.

Curso tem 69 participantes - Foto: Junior Pio

O Orientador da Célula de Expediente Legislativo do Departamento Legislativo, Alberto Portela, vai ministrar conteúdo sobre as mudanças do Regimento Interno e o processo legislativo em Plenário. Com a turma aberta a todos os funcionários da Casa, será apresentado o que todos precisam saber sobre como funciona o Regimento e a sua prática legislativa, na vida diária da Assembleia Legislativa.

"Ao final do curso, vou apresentar algumas situações reais de prática dentro do plenário, recursos  e emendas de plenário. Em algumas situações vamos colocar o Regimento Interno como prática legislativa, e a prática dos deputados, o que realmente acontece nas sessões legislativas", antecipa o facilitador.

Saiba mais

O consultor técnico legislativo da Diretoria Legislativa, Diego Matos, que ministra as aulas iniciais, salienta que o curso vai trazer noções para assegurar que os alunos tenham abordagens prática e teórica do Regimento Interno. "A  ideia é que os alunos possam ter essa visão tanto do ponto de vista de pessoas que trabalham dentro das comissões e do plenário. A gente tenta trabalhar também um pouco de Constituição Estadual, um pouco de leis orçamentárias e um pouco do arcabouço jurídico que envolve toda a legislação do nosso Estado, para que o Regimento seja entendido dentro deste contexto maior em que ele se insere", considera.

A primeira turma do curso foi direcionada para assessores e chefes de gabinetes parlamentar, enquanto a segunda foi voltada para os servidores das comissões permanentes. A atual turma fecha o segundo ciclo do projeto, aberta ao servidores de todos os setores da Alece, com presença de funcionários das comissões técnicas que não participaram da segunda turma, integrantes da Procuradoria, Unipace e outras áreas da Assembleia Legislativa.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho     

Edição: Salomão de Castro

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