I Workshop Diretoria Legislativa em Foco promove integração entre setores da área legislativa da Alece

A Diretoria Legislativa (DL) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta segunda-feira (28/04), o "I Workshop Diretoria Legislativa em Foco". A iniciativa, que aconteceu durante todo o dia, apresentou aos deputados estaduais, chefes de gabinete e assessores parlamentares, além dos servidores da Casa, a estrutura de funcionamento da Diretoria Legislativa e o trabalho técnico desenvolvido no âmbito do processo legislativo.  

De acordo com o titular da DL, Carlos Martins, o objetivo da ação é permitir que o público-alvo supracitado possa conhecer todas as ferramentas que a Alece  dispõe para o exercício da atividade parlamentar.  

"Todos tiveram a oportunidade de conhecer quais são as ferramentas desenvolvidas por cada área que compõe o conjunto da ação finalística da Casa", acentuou Carlos Martins.  

Aproximação e integração 

O workshop, de acordo com o diretor, também está facilitando uma maior aproximação entre as áreas que compõem a Diretoria Legislativa (Departamento Legislativo, Comissões Permanentes e Consultoria Técnico Legislativa) e os gabinetes de deputados estaduais, além de ampliar a compreensão dos parlamentares e de suas equipes sobre o trabalho técnico que sustenta a atividade legislativa.  

"Muitas vezes, há uma distância entre os gabinetes e a administração da Casa. A ideia é justamente promover essa integração e facilitar cada vez mais o exercício da atividade parlamentar." 

Iniciativa buscou reunir diferentes grupos de profissionais da Alece, visando tornar os processos mais ágeis, qualificados e alinhados com os princípios da legalidade e da boa prática legislativa. Foto: Bia Medeiros

Carlos Martins avaliou que, não raras vezes, os parlamentares têm excelentes iniciativas, mas precisa dispor dos meios de transformar o conteúdo em texto legal. "Este trabalho pode ser realizado pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) que faz o trabalho de fundamentação, de estudo da constitucionalidade e da viabilidade dessas matérias, para que elas possam se transformar em projetos de lei e serem aprovadas pelo plenário da Casa", disse.  

O chefe de Gabinete da Presidência da Alece, Thiago Frota, que participou do evento, considerou a iniciativa "bastante louvável e proveitosa". "É muito importante também porque gera uma interação enorme entre todos os setores desse parlamento, que é muito plural, e rico de atividades", citou.  

Ele lembrou que as atualizações realizadas pela atual gestão, como a criação de um Diário Oficial do Legislativo, devem sempre ser compartilhadas para que a Alece desenvolva um trabalho mais otimizado.  

"A presidência procura sempre ser o elo de interlocução, fomentando interação entre os setores da Casa. Nós estamos aqui para tentar trazer esse enriquecimento maior e colocando sempre a Presidência à disposição de todos." 

Consonância 

Durante o workshop foi detalhado o papel de cada área no apoio à atividade parlamentar, entre eles está o Departamento Legislativo (DLegis), que orienta o funcionamento do Plenário e coordena outros setores, como a Célula de Expediente Legislativo e Célula de Taquigrafia e Revisão de Anais. Foram apresentadas ainda áreas do site da Assembleia Legislativa que atuam na transparência das ações do DLegis. 

"Esperamos contribuir para que cada assessor tenha o melhor desempenho, não somente na produção legislativa diária, como também na realização de audiências públicas que acontecem na Alece, para que os parlamentares conheçam melhor o fluxo de todos os processos. Assim, estaremos atingindo um dos grandes objetivos do presidente deputado Romeu Aldigueri (PSB), que é abrir a Casa Legislativa para a sociedade, em grande exemplo de transparência pública", afirmou Carlos Martins. 

Carlos Alberto Aragão, diretor do Departamento Legislativo, fez a exposição sobre o setor que administra e considerou o evento uma iniciativa importante para este momento. 

"Todos os servidores orientadores de células expuseram as suas ações, o dia a dia do Departamento. Com a iniciativa, todos passam a ter conhecimento do funcionamento do Departamento Legislativo e da Diretoria Legislativa", comentou.  

Relevância 

A assessora Patrícia Aguiar, do gabinete do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), participou do evento e considerou o workshop como um "trabalho de extrema relevância" porque capacita servidores, assessores e colaboradores e contribui para aprimoramento das técnicas legislativas, propiciando a melhoria do funcionamento da Casa e influenciando positivamente no transcurso dos trabalhos.  

"Faço parte da equipe responsável pela elaboração de projetos que o deputado apresenta e também dos pareceres que ele relata nas comissões. As ferramentas disponibilizadas pela Diretora Legislativa são de extrema importância, nós as utilizamos diariamente, no desenvolvimento das nossas atividades, A partir do momento em que a Casa oferece um aperfeiçoamento, a gente se qualifica e desenvolve melhor as nossas atividades", salientou. 

Rejane Auto, orientadora da Célula de Comissões Permanentes destacou o trabalho realizado pelas Comissões Permanentes da Alece, que têm um papel importante para que as leis sejam bem discutidas e atendam às necessidades da população.   

''As Comissões auxiliam na realização do processo legislativo como também em suas audiências públicas e outras demandas recepcionadas por elas. São 21 Comissões Permanentes, divididas por áreas de assunto. É onde ocorre os debates entre os deputados sobre o teor de cada proposição e há a aprovação dos projetos que são confirmados no Plenário da Assembleia Legislativa. Para realizar nosso trabalho, contamos com um corpo técnico para apoiar os parlamentares, assessores dos gabinetes'', explicou.   

Erliene Vale, orientadora da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), explicou que o principal trabalho da CTLegis é dar suporte técnico aos deputados e gestores da Alece, analisando projetos de lei, fazendo estudos de viabilidade, realizando pesquisas e produzindo materiais que servem de apoio para que os parlamentares possam tomar decisões com mais segurança e qualidade. "Os parlamentares têm em comum, alguns desafios como, por exemplo, transformar demandas em propostas consistentes, enfrentar a complexidade legislativa e agir em conformidade com a Constituição e os interesses da sociedade. Nesse contexto, a Consultoria Técnica Legislativa da Alece oferece suporte qualificado, contribuindo para o fortalecimento da legislação estadual, para a promoção de um ambiente regulatório mais justo e seguro no Ceará e para o fortalecimento do Legislativo".

O evento também contou com apresentação do Núcleo de Administração do Complexo de Comissões Técnicas Permanentes e do Núcleo de Suporte ao Processo Legislativo, além de um momento para sugestões, dúvidas e contribuições.  A realização do workshop, que teve 139 participantes inscritos, marca uma nova etapa de fortalecimento da DL, evidenciando a valorização do trabalho técnico e a busca constante pela modernização e aprimoramento do processo legislativo. 

Edição: Ana Vitória Marques 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece 
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