Fortaleza chega aos 295 anos neste 13 de abril

A cidade de Fortaleza completa 295 anos nesta terça-feira (13/04). A história da Capital do Estado, que se aproxima do tricentenário, guarda uma relação com a trajetória da Assembleia Legislativa do Ceará. Além de sediar o Poder Legislativo, a sua atuação está intimamente ligada à metrópole. De seus assentos sairam diversos candidatos à chefia do Executivo Municipal, e  alguns lograram a eleição para comandar os rumos desta cidade. Em decorrência da pandemia da Covid-19, foram restringidas, pelo segundo ano consecutivo, as festas comemorativas de forma presencial.

O presidente do Memorial Deputado Pontes Neto (Malce) da Assembleia, ex-deputado estadual Osmar Diógenes, ressalta que o aniversário da cidade é um momento especial para a Capital, haja vista que se comemora o aniversário da sua fundação. "É a nossa loura desposada do sol", acentua o ex-parlamentar, destacando que a elevação de Fortaleza à condição de capital do Ceará iniciou um vínculo definitivo da cidade com o Poder Legislativo estadual.

Dados históricos

De acordo com dados históricos, Fortaleza foi fundada no dia 13 de abril de 1726, no entorno do riacho Pajeú, curso d'água que corta a cidade e ainda pode ser contemplado em pequeno trecho aberto no Centro da cidade. Sua elevação à condição de cidade ocorreu apenas em 1823, mas seu povoado original teve origem no século XVII. A corte portuguesa queria estabelecer no local um forte que servisse para defender a região contra estrangeiros e que facilitasse o contato com a atual região Norte do Brasil.

Durante o período colonial, o domínio português no Ceará foi interrompido em dois momentos pelos exploradores holandeses. Em 1637, quando conquistaram o forte de São Sebastião, localizado às margens do Rio Ceará, e em 1649, com a construção do Forte de Schoonemborch, que seria rebatizado de Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção, dando origem ao nome da cidade. Parte da construção militar é ainda preservada e hoje abriga contigente do Exército Brasileiro.

Com o retorno do domínio português, em 1699, foi criada a vila de Fortaleza, que permaneceu sem expressão política e econômica por mais de um século. No final do século XVIII, a produção e comércio de algodão foram os pilares da economia cearense, favorecendo o seu desenvolvimento comercial e político, criando as condições necessárias para a separação de Pernambuco, em 1799.

No final do século XIX, a cidade já dava sinais de desenvolvimento avançado, com a inauguração de diversas estradas, espaços culturais, hospitais e uma boa base de estrutura administrativa. Tudo isso agregado à beleza natural de suas 15 praias, distribuídas por 34 quilômetros, contribuiu para que Fortaleza se transformasse em um dos principais destinos turísticos do Brasil.

Da Assembleia à prefeitura de Fortaleza

Parte expressiva da história de Fortaleza se confunde com a do Poder Legislativo Estadual, que se sediou na cidade, em 7 de abril de 1835. Naquele dia, o senador José Martiniano de Alencar, que ocupava a presidência da Província do Ceará, abria os trabalhos da primeira sessão do Poder Legislativo cearense, com sede localizada próxima à Praça da Sé, no Centro da cidade. Cumpria-se naquele momento o Ato Adicional assinado pela Regência em 1834, que criou as Assembleias Legislativas Provinciais.

O presidente do Memorial acentua a forte ligação política entre a Capital e o Parlamento Estadual. "Quando a nossa Assembleia provincial foi instalada, o Poder Legislativo transformou-se em presença permanente na história da cidade, tendo, inclusive, por ela passado muitos dos seus prefeitos”, destaca o presidente do Memorial, em referência a deputados e deputadas estaduais que posteriormente foram eleitos para comandar a Prefeitura de Fortaleza.

A ligação institucional do Legislativo Estadual com Fortaleza ficou mais fortemente demonstrada após o início da Redemocratização do país, na década de 1980. O então deputado estadual Barros Pinho (PMDB), escritor, membro da Academia Cearense de Letras e ex-vereador da capital, foi o último que chegou ao cargo de prefeito de Fortaleza por via indireta. No início de 1985, ele foi nomeado para o cargo pelo governador Gonzaga Mota (PMDB), substituindo o deputado federal César Neto (PDS), que havia sido indicado anteriormente, também pelo chefe do Poder Executivo estadual.

Com o início da Redemocratização do País começavam, a ser abandonados os atos de exceção. Com isso os atos de nomeações dos prefeitos das capitais pelos governadores saíam do cenário político, para dar lugar às eleições diretas. Estava devolvido o direito da população das capitais escolher os seus próprios governantes, com a legislação vigente no período ditatorial sendo superada.

Ainda no histórico ano de 1985, se elegeu pelo voto popular a também deputada estadual Maria Luiza Fontenele (PT) como sucessora de Barros Pinho. Ela foi a primeira mulher eleita prefeita de Fortaleza, sendo sua vitória considerada um fenômeno em todo o país, tendo sido derrotados candidatos considerados favoritos ao cargo, os então deputados federais Paes de Andrade (PMDB) e Lúcio Alcântara (PFL)

Encerrada a gestão de Maria Luíza, chegou ao Paço Municipal o então deputado estadual Ciro Gomes (PMDB), na eleição de 1988, após disputa com o colega de parlamento Edson Silva (PDT). O ano de 1988 foi marcado por forte ebulição política no país, com o início da Constituinte Estadual, que contou com Ciro e Edson Silva como signatários, e antecedeu a histórica eleição presidencial de 1989.

O cargo de prefeito seria novamente ocupado por uma parlamentar estadual após a eleição de 2004, com a vitória da petista Luizianne Lins. Na ocasião, a exemplo do que ocorrera em 1985, Luizianne derrotou nomes apontados como favoritos: os deputados federais Moroni Torgan (PFL), Inácio Arruda (PCdoB) e Antônio Cambraia (PSDB). Em 2008, Luizianne foi reeleita no primeiro turno, à frente de Moroni Torgan (DEM) e da então senadora Patrícia Saboya (PDT).

Em 2012, o então presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PDT), deixou a Casa para assumir a chefia da Capital. Ele derrotou o atual deputado estadual Elmano de Freitas (PT), no segundo turno em uma disputa que contou também com os atuais deputados estaduais Heitor Férrer (SD) e Renato Roseno (Psol). Em 2016, Roberto Cláudio foi reeleito, vencendo o então deputado estadual Capitão Wagner (PR) no segundo turno.

Em novembro de 2020, o deputado estadual José Sarto (PDT), que à época presidia a Assembleia, deu continuidade ao ciclo de parlamentares estaduais que ocuparam o Paço Municipal da Capital do Estado, vencendo, na disputa em segundo turno, o então deputado federal Capitão Wagner (Pros). Na disputa, ele venceu nomes como os atuais deputados estaduais Heitor Férrer – que teve o colega de Parlamento Walter Cavalcante (MDB) como candidato a vice – e Renato Roseno.

Osmar Diógenes destaca ainda que nomes ilustres com atuação na Assembleia, ao longo da trajetória do Poder Legislativo, dão nomes a diversas ruas e avenidas da capital, acentuando que é sempre viva a relação entre a Casa e a cidade de Fortaleza.

JS/SC

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