Feriado de 21 de abril marca 229 anos da execução de Tiradentes

A data de 21 de abril, que em 2021 transcorre nesta quarta-feira, marca os 229 anos da execução de Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), que foi o líder da Inconfidência Mineira, primeiro movimento de tentativa de libertação colonial do Brasil da coroa portuguesa. Tiradentes, como era popularmente conhecido Joaquim José da Silva Xavier, nasceu no sítio do Pombal, distrito de São João del-Rei (hoje Tiradentes), na capitania de Minas Gerais, no dia 12 de novembro de 1746.

O presidente do Memorial Pontes Neto (Malce), ex-deputado estadual Osmar Diógenes, considera a data bastante significativa. “Nos leva à figura exponencial de um brasileiro que pagou com a própria vida em defesa dos seus ideais republicanos”, destaca. Essas ideias chegaram ao Brasil após a Revolução Francesa, que adotou uma posição radical contra a monarquia da época, que imperava na França e na Europa, chegando a guilhotinar o rei Luís XVI, com 37 anos, e Maria Antonieta, com 36.

De acordo com Osmar Diógenes, essas ideias desprezavam totalmente o princípio da divindade dos reis e pregavam a livre manifestação de pensamento de todos os cidadãos. “Também influenciou muito esse pensamento a independência dos Estados Unidos da Inglaterra, em 1776. No primeiro capítulo da Constituição norteamericana dispõe que todos os homens nascem e permanecem livres perante as leis, com o sagrado direito de escolher os seus governantes”, destaca Osmar Diógenes, que foi constituinte estadual no período 1988/1989.

O presidente do Malce acentua que a Carta Magna dos Estados Unidos prevê que quando o governante não acatar os princípios deve ser destituído. “Essas ideias vibraram na Europa toda, principalmente entre os mais jovens que frequentavam o ensino do Direito e chegaram ao Brasil por intermédio da Maçonaria. No aconchego do segredo maçônico, passaram a difundir a ideia da libertação do Brasil, passando para o regime republicano”, pontua o ex-deputado.

Osmar Diógenes acentua que Joaquim José da Silva Xavier teve várias ocupações profissionais. Além de militar no posto de Alferes, o equivalente hoje ao posto de subtenente, foi tropeiro, minerador, comerciante e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu o apelido de Tiradentes. “Ele viajava muito nas estradas de Minas Gerais porque exercendo a odontologia da época. Nessas viagens, começou a pregar a ideia de libertação, e terminou pagando como vítima. Só ele, dentre os inconfidentes, foi para a forca, no Rio de Janeiro”, lembra.

Trajetória de um herói nacional

Joaquim José da Silva Xavier era filho do português Domingos da Silva Santos, que se dedicava à mineração, e da brasileira Maria Antônia da Encarnação Xavier. Foi o quarto filho entre sete irmãos. Com nove anos, Joaquim José ficou órfão de mãe e aos onze perdeu o pai. Foi criado na casa do padrinho, o cirurgião Sebastião Ferreira Leite, que era especialista em arrancar dentes.

Tornou-se alferes e, em 1781, foi nomeado comandante da Patrulha do Caminho Novo, que ligava Minas Gerais ao Rio de Janeiro, por onde passava toda a produção de ouro e diamantes com destino ao porto, rumo a Portugal. Tiradentes começou a sentir a pressão do reino.

À época, Portugal exigia que grandes recursos humanos fossem aplicados exclusivamente na mineração, proibindo o estabelecimento de engenhos na região de Minas e punindo todos os contrabandistas. Não só os mineiros, mas toda a população era obrigada a pagar elevados impostos, o que promovia um descontentamento geral.

A Inconfidência Mineira

Em dezembro de 1788, a chegada de um novo governador para a colônia, Luís Antônio Furtado de Mendonça (o Visconde de Barbacena), trouxe a incumbência de decretar a derrama, ou seja, a cobrança de todos os impostos atrasados, intensificando ainda mais o sonho de liberdade. Tiradentes passou a fazer propaganda, em Vila Rica e os seus arredores, a favor da independência do Brasil. A primeira reunião dos conspiradores ocorreu na casa do tenente-coronel Paula Freire.

A eles uniram-se o Padre Carlos Correia de Toledo e Melo - vigário de São João del-Rei, homem rico e influente -, e pessoas de certa projeção social, como Cláudio Manuel da Costa, poeta e antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, poeta e ex-ouvidor da Comarca e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador.

A Inconfidência Mineira, como ficou conhecida a rebelião, já que os revoltosos estavam negando fidelidade à Coroa portuguesa, foi planejada. Um projeto de constituição chegou a ser efetivamente redigido. A nova capital, sugerida pelos inconfidentes, deveria ser São João del-Rei. Tiradentes propôs que a bandeira da República fosse um triângulo vermelho com fundo branco, simbolizando a Santíssima Trindade. Alvarenga sugere a inscrição tomada ao poeta latino Virgílio: “Libertas quae sera tamen” – que significa “Liberdade ainda que tardia”.

No dia 15 de março de 1789, o coronel Silvério dos Reis, fazendeiro e minerador, introduzido no movimento, delatou a conspiração em troca do perdão para as suas dívidas. Nessa época, Tiradentes encontrava-se no Rio de Janeiro em busca de conquistar novos adeptos à causa revolucionária. No dia 1 de maio, Silvério chega ao Rio, em busca de Joaquim José da Silva Xavier. Em dia 10 de maio de 1789, a casa de Domingos Fernandes da Cruz, onde Tiradentes se encontrava, foi cercada e este foi preso. Dias depois, em Vila Rica, os seus companheiros também foram detidos, e iniciou-se a investigação e o processo dos acusados. No dia 4 de julho, Cláudio Manuel da Costa foi encontrado enforcado na cela.

No dia 22 de maio, na primeira audiência da devassa, Tiradentes foi interrogado. No dia 18 de janeiro de 1790, diante do quarto interrogatório, confessou a conspiração e assumiu toda a responsabilidade, como comprovam as atas do processo. Em 19 de abril de 1792, os inconfidentes receberam as suas penas: onze condenações à morte, cinco a degredo perpétuo e várias condenações à prisão. Todos perderam os seus bens. No dia 20 de abril, a rainha D. Maria I concedeu a comutação da pena de enforcamento a todos os indiciados, com exceção de Tiradentes.

Desta forma, Tiradentes foi enforcado no Largo da Lampadosa, no Rio de Janeiro, no dia 21 de abril de 1792. O seu corpo foi esquartejado, a sua cabeça exposta em Vila Rica e os seus membros espalhados em postes no caminho entre Minas Gerais e Rio de Janeiro.

JS

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