Estudo da CTLegis aponta evolução de composição das bancadas da Alece

Cerca de 64% dos deputados estaduais reeleitos em 2 de outubro de 2022 se utilizaram dos serviços prestados pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) da Assembleia Legislativa do Ceará. Este é um dos dados do estudo realizado pelo servidor e consultor legislativo da Casa, Allysson Marcus. O setor, vinculado à Diretoria Legislativa, é responsável por elaboração de minutas de projetos, realização de pesquisas, estudos e análises técnicas demandada pelos parlamentares.

De acordo com a coordenadora da Consultoria, Erliene Vale, esses serviços estão fundamentados em fontes oficiais ou validadas pela comunidade científica e em decisões colegiadas dos Tribunais Superiores, tendo caráter técnico e apartidário. Eles são realizados em conformidade com os requisitos normativos da Norma ISO 9001:2015.

A coordenadora destaca ainda que a CTLegis assume uma conduta pautada pela prática da ética, pelo senso de responsabilidade, pela busca da qualidade, pelo respeito à sustentabilidade ambiental e resguardo do sigilo profissional. Os serviços podem ser solicitados presencialmente, na sala de CTLegis, ou eletronicamente, por meio do formulário.

Dados apontados no estudo

Conforme Allysson Marcus, o estudo que realizou teve o objetivo de verificar como ficou a representação da Casa, com base nos critérios de partidos que elegeram parlamentares, representação feminina e renovação do Plenário 13 de Maio. "Também analisamos como ficou a composição dos partidos políticos com a mudança definida pelo voto, quais foram novos deputados e deputadas estaduais que entraram e as pautas que eles representam, comparativamente à legislatura anterior", acentua.

A maior bancada continua sendo a do PDT, com 13 cadeiras, representando 28,2% da composição do Poder; e a segunda maior é a do PT, do governador Elmano de Freitas, com oito parlamentares. A Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) elegeu nove deputados, dentre eles Alysson Aguiar (PCdoB). Enquanto na atual legislatura há 14 siglas representadas no Plenário, na que será empossada em fevereiro serão 13 partidos.

O consultor destaca a existência de novos partidos com assento na Assembleia na legislatura a se iniciar no dia 1º de fevereiro, com um representante cada: Avante, Cidadania e PMN. Ao mesmo tempo, PV e SD, que tinham um deputado cada, não terão representantes na nova legislatura.

Aumento da bancada feminina

O estudo também apontou um significativo aumento da representação feminina na Alece. A partir da próxima legislatura haverá nove mulheres com assento em plenário, aproximadamente 20% do total de cadeiras (19,5%), enquanto atualmente são cinco representantes: Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PT), Drª Silvana (PL), Érika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (UB).

Dentre as parlamentares cujo mandato vai até 31 de janeiro, somente Drª Silvana prosseguirá na futura legislatura, ao lado das recém-eleitas Marta Gonçalves (PL), Gabriella Aguiar (PSD), Lia Gomes (PDT), Luana Ribeiro (Cidadania), Jô Farias (PT), Juliana Lucena (PT), Larissa Gaspar (PT) e Emília Pessoa (PSDB).

Allysson Marcus atribui este resultado, dentre outros fatores, à emenda constitucional 117/22, que assegurou fundo partidário destinado a campanhas eleitorais e propaganda gratuita no rádio e na televisão para as candidatas, de no mínimo 30% do total destinado a cada sigla. "Apesar da Alece ter perdido duas excelentes parlamentes como Augusta Brito (suplente do senador eleito e atual Ministro da Educação, Camilo Santana, ambos do PT) e Érika Amorim (3ª secretária da Mesa Diretora), tivemos um número maior de mulheres eleitas", acentua.

Júlio Sonsol

Edição: Salomão de Castro

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