Diretoria Legislativa

Diretor legislativo da Alece trata de ações institucionais em Brasília

Por Paulo Veras
16/05/2023 09:14 | Atualizado há 2 meses

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Fabrício Machado participou de reunião com o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Públic Fabrício Machado participou de reunião com o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Públic - Foto: Divulgação/Diretoria Legislativa da Alece

O diretor legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Fabrício Machado, esteve em Brasília nos dias 10 e 11 de maio. O diretor esteve acompanhado do assessor jurídico do Departamento de Documentação e Informação da Alece (DDI), Kaio Fragoso. Entre as pautas, a plataforma E-democracia e inovações tecnológicas, além de troca de informações sobre a gestão documental da Casa. As ações incluíram ainda a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), a Escola de Governo do Senado Federal.

Os dois cumpriram agenda no Instituto Legislativo Brasileiro e com a Coordenadoria de Arquivo do Senado Federal. Na pauta a plataforma E-democracia e inovações tecnológicas, além de troca de informações sobre a gestão documental na Alece.

A agenda foi complementada com uma reunião com o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Públic. Na pauta o compartilhamento de experiências sobre governança, em especial a experiência exitosa do Projeto Governança Interativa da Alece.

O diretor legislativo Fabrício Machado salientou a importância da pauta no Distrito Federal. “É com satisfação que a Diretoria Legislativa esteve em Brasília buscando inovações para a Alece. Todas as reuniões irão contribuir para avançarmos ainda mais na governança legislativa na gestão do presidente Evandro Leitão (PDT)”, pontuou o diretor.

E-democracia

Na quinta-feira (11/05) foi assinado um termo de cooperação técnica com o Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), a Escola de Governo do Senado Federal. Com o acordo, a Alece irá implantar o e-democracia, uma plataforma que permite uma maior interação do poder legislativo com a sociedade.

A ação já estava prevista no programa Alece 2030 e tornará a Assembleia do Ceará um parlamento ainda mais aberto às demandas da sociedade cearense, como deseja o modelo de gestão participativa do presidente Evandro Leitão.

A articuladora da Diretoria Legislativa, Leila Pires, ressalta que a implantação do e-democracia na Alece é um  dos projetos prioritários da Alece. Ela salienta que a plataforma é um espaço virtual de interação popular e que permite a participação em eventos, enquetes e na produção legislativa, por meio de sugestões. Leila acrescenta que será possível também apresentar na plataforma todas as informações legislativas, dando total transparência às ações da Casa.

Reunião no Senado

Também no dia 11 de maio, foi realizada reunião com a Coordenadoria de Arquivo do Senado Federal. O encontro teve como objetivo trocar de informações sobre a gestão documental da Alece.

Na oportunidade, foram discutidos os instrumentos normativos utilizados na criação e estruturação do plano de classificação, tabela de temporalidade, fluxos de aprovação e a necessidade de interligar a gestão documental à virtualização dos processos, através da utilização do plano de classificação e tabela de temporalidade e descarte de documentos no âmbito dos processos administrativos da casa, além das normas que regem a matéria.

Confira vídeo em que o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, trata da agenda cumprida em Brasília no link https://bit.ly/3o5a4go .

Edição: Salomão de Castro

 

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