“Diálogo Intersetorial” reúne parlamentares e coordenador de Comunicação da Alece

O Projeto Governança Interativa, da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará, prossegue com o ''Diálogo Intersetorial'', para promover maior interatividade entre os setores da Casa, com a socialização de informações, ações e metas. Em sua segunda edição, nesta quinta-feira (26/05), o Webinar contou com a participação do deputado estadual Renato Roseno (Psol), da deputada estadual Augusta Brito (PT) e do coordenador de Comunicação Social da Alece, Daniel Sampaio, que abordaram as principais contribuições e resultados dos setores e departamentos que comandam para a Assembleia e para a sociedade cearense.

Na abertura do Webinar, fruto de parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, ressaltou que o projeto visa promover a integração e fomentar parcerias internas para compartilhar saberes, bem como garantir transparência nas ações entre os setores da Assembleia e fortalecer a cultura organizacional.

Procuradoria Especial da Mulher

A deputada estadual e titular da Procuradoria Especial da Mulher, Augusta Brito, destacou a atuação da PEM, que recebe denúncias de violência contra a mulher, acompanhamento de casos em órgãos competentes, orientação jurídica, acolhimento de mulheres em situação de violência e fomenta o protagonismo feminino na sociedade e na política.

Com novas instalações desde maio deste ano, A PEM conta com seis núcleos de atendimento voltados para questões específicas: Núcleo de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher; de Promoção da Participação da Mulher na Política; de Engajamento dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher; de Promoção da Igualdade Racial; de Humanização e Mediação para Mulheres e de Apoio às Mulheres Egressas e Apenadas. Além destes espaços, há núcleos próprios e o complexo conta ainda com núcleos das instituições parceiras, como o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, por meio da Rede Acolhe.

A deputada ressaltou que a PEM foi criada por meio de resolução N º 639/2012, sendo constituída por uma procuradora especial da Mulher e três procuradoras adjuntas: deputadas Aderlânia Noronha (SD), Érika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (UB).

Sobre o balanço das ações, Augusta destacou a “Caravana de combate à violência contra a mulher'', que levou às escolas o debate sobre a igualdade de gênero, o respeito à diversidade e a Lei Maria da Penha, em 2018 e 2019, atingindo um público de nove mil pessoas. Ela apontou ainda medidas como a implantação da PEM em 60 Câmaras Municipais, a campanha Laço Branco, e o projeto Donas de Si, que visa contribuir para a ascensão e emancipação financeira feminina e já chegou a 33 municípios.

Escritório Frei Tito

O deputado Renato Roseno destacou a estrutura do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão permanente da Assembleia com foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial.

Conforme destacou, o EFTA é um instrumento de promoção e defesa dos Direitos Humanos no Ceará e no Brasil, que está dividido em cinco eixos: Direito à Cidade, Direito à Vida e à Proteção, Direito à Terra e ao Meio Ambiente, Povos e Comunidades Tradicionais e Direito à não Discriminação. “O Frei Tito é o único Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular vinculado à Comissão de Direitos Humanos de uma Assembleia em todo o território nacional e tem como premissa a assessoria jurídica judicial e extrajudicial, a educação popular em direitos humanos e o fortalecimento do protagonismo comunitário'', ressaltou.

Sobre o balanço das atividades, Roseno informou que o Frei Tito realizou, em 2021, 215 atendimentos iniciais, beneficiando cerca de 23.106 famílias com orientações e encaminhamentos, além do acompanhamento de 150 casos de forma permanente, assessorando cerca de 53.200 famílias. Até abril deste ano, o EFTA realizou 62 atendimentos iniciais, o que beneficiou 3.784 famílias.

Comitê de Prevenção e Combate à Violência

O deputado Renato Roseno também apresentou o Comitê de Prevenção e Combate à Violência, que tem se dedicado à produção de conhecimentos para proposição de políticas públicas de prevenção de homicídios; monitoramento de recomendações e dos dados de mortes violentas intencionais; atividades de formação e sensibilização; e articulação comunitária e interinstitucional.

Conforme apontou, além das atividades de sensibilização e formação e da produção de conhecimento, o colegiado se dedica ao monitoramento dos dados da violência letal, tendo disponibilizado em 2022 um painel de informações digital onde qualquer pessoa pode consultar os dados de homicídios no Ceará e nos 184 municípios cearenses desde 2014. Acerca das entregas, ele destacou 12 publicações próprias do colegiado, dentre relatórios, cartazes e caderno de recomendações, seis notas técnicas e três relatórios em parceria com instituições como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Instituto e Rede Acolhe.

Coordenadoria de Comunicação Social

O coordenador de Comunicação Social da Alece, Daniel Sampaio apresentou a estrutura da Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Legislativo, formada pela Agência de Notícias, Assessoria de Imprensa do Poder, TV Assembleia, Rádio FM Assembleia 96,7, Jornal Assembleia, Revista Plenário, Núcleo de Mídias Digitais, Núcleo de Comunicação Interna, Fotografia e Publicidade. Conforme ressaltou, a Coordenadoria de Comunicação Social tem a atribuição de estabelecer as diretrizes de uma política global de comunicação para a Casa.

Daniel Sampaio destacou as novidades implementadas pelos veículos que compõem a Coordenadoria. A TV Assembleia oferta novos produtos em sua grade de programação a exemplo do Plenário Esportivo, do programa Lugar de Fala, apresentado e mediado por mulheres jornalistas, e o Ponto Cego, apresentado por voluntários atendidos pelo Instituto dos Cegos do Ceará.

A Rádio FM Assembleia 96,7 passou a contar com uma família de podcasts, para veiculação de conteúdos na Internet nas principais plataformas de áudio, como Spotify, Deezer, Google Podcasts e Apple Podcasts.

A revista Plenário está disponível nos formatos desktop e mobile, e recentemente, em parceria com a Rádio FM Assembleia 96,7, ganhou versão em podcast que apresenta ao público reportagens da publicação lidas pela equipe da publicação.

A Publicidade tem trabalhado novas identidades visuais para os setores da Alece, incluindo o Escritório Frei Tito, a Unipace e Projeto Alcance.

Outra novidade é a nova logomarca da Assembleia, aprovada pela Mesa Diretora do Poder. “Fizemos uma releitura para torná-la mais simples e leve, para aproximarmos a população da Alece. Até fevereiro do próximo ano, esperamos fazer essa transição entre a marca antiga e a nova. Também estamos com um projeto em andamento para reestruturação do site da Assembleia, para facilitar o acesso da sociedade às informações do Poder Legislativo'', ressaltou o coordenador de Comunicação Social da Alece.

JB

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

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